TEORIA DA CONTAMINAÇÃO EXPURGADA - JÁ OUVIU FALAR?

Bom dia meus amigos, tudo bem? 

Hoje vamos falar de uma teoria, que pode ser tema de sua prova oral. 

Já ouviu falar de Teoria da Contaminação Expurgada? 

Vamos lá. 

Em processo penal, teoria da contaminação expurgada, também conhecida como Teoria da Conexão Atenuada (purged tainted limitation), quer dizer que não haverá contaminação probatória caso a conexão entre a prova produzida ilicitamente e a prova derivada seja muito sútil, autorizando assim a utilização da prova ilícita. 

Ou seja, quando a ligação entre a prova ilícita e a que dela deriva for de tal maneira tênue, não há que se falar em derivação da prova ilícita, vez que o vício original foi atenuado, tendo se enfraquecido muito a ponto de se tornar pouco relevante. 

O STJ já usou expressamente essa teoria, nos seguintes termos:

Segundo essa teoria, que afasta a caracterização da prova ilícita por derivação, atenuam a ilicitude originária, expurgando qualquer vício que possa recair sobre a prova secundária, entre outros elementos: 

i) o lapso temporal decorrido entre a prova primária e a secundária; 

ii) as circunstâncias intervenientes na cadeia probatória; 

iii) a menor relevância da ilegalidade; ou 

iv) a vontade do agente em colaborar com a persecução criminal.

Dica: a doutrina controverte sobre a aceitação dessa teoria pelo CPP, prevalecendo que não houve adoção expressa. 

Certo amigos? 

Eduardo, em 11/12/23

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