O QUE ESTUDAR HOJE PARA A PGF?

Olá amigos, tudo bem? 

Chegou, finalmente, a prova da PGF. 

O que estudar de hoje para amanhã? 

Bom, quem não leu as leis de direito agrário e da educação, hoje é o dia. 

Aqui vale ler ao menos as seguintes leis: 

Direito agrário: 

Lei 8.629/93, leitura da LC 76/93, artigos 16 a 23 do Estatuto da Terra, Decreto 9311/2018, Lei 11.952/2009 e Lei 13.178/2015. Leiam somente os normativos que ainda não leram. 

Direito da educação:

Leia a CF – artigos 205 a 219-B.

Leitura da Lei de Diretrizes e Bases.  Os artigos mais importantes da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) são os 1º a 57, especialmente a regulação da educação básica e superior.

Lei 10.973/2004 – basta lei seca.

Lei 13.243/2016 – basta lei seca, especialmente do art. 3º em diante. Foco nos artigos 11 em diante.

Lei do FIES – Lei 10.260 – basta lei seca.

Lei 13.959/2019 – REVALIDA Medicina.

Lei 12.711 – leitura obrigatória – política de cotas – se ainda não lida.

Leiam somente o que ainda não viram.

Outras leis que valem a pena serem lidas:

1-Lei de Portos – Lei 12.815/2013,

 2- Lei 10.480/2002, LC 75 (Lei Orgânica da AGU e da PGF) - Leiam se ainda não o fizeram para AU.

3- Lei do CADE (mas essa é vacilo se não leram ainda - tem que ler - 2 questões ao menos aqui). 

Caso já tenham lido essas leis: 

Revisar o material de véspera do Dizer o Direito. Bom para jurisprudência e para quem já leu as leis que indiquei acima (essa material praticamente já foi lido para a AGU). 

Para quem já fez tudo isso? 

Descansar ou revisar uma lei que tem muita chance de cair, como improbidade e lei 8.213 (benefícios da seguridade social). 

Certo amigos? 

Boa prova a todos. 

Eduardo, em 6/5/23