TEMAS CERTOS NO TJ/SP

Fala pessoal, tudo bem? 

Edital do TJ/SP na praça e com certeza uma das melhores oportunidades de Magistratura em 2025. Vale a pena focar e dar o seu melhor para essa prova. 

Fazer uma boa reta final, agora, é fundamental, pois isso vai agregar muito na sua nota e fazer a diferença. Uma boa reta final pode ser o diferencial entre estar ou não na segunda fase. 

Vamos indicar a vocês temas muito caros à Banca e que devem estar na prova. Vamos lá? 

1- Acordos penais – suspensão condicional do processo, transação penal e especialmente ANPP. Muita atenção com a lei seca e com os julgados do STJ/STF. 

2- A literalidade da lei de improbidade administrativa ou os julgados do STJ, mesmo os firmados sob a vigência da lei antiga. A nova lei de licitações também deve cair em sua literalidade (só lei seca). 

3- ECA no geral é para ir para gabaritar – serão mais de 05 questões e que vocês devem saber tudo. Os temas mais importantes são: colocação em família substituta, guarda, adoção, medida de proteção, ato infracional, procedimento de apuração de ato infracional e recursos no ECA. Também Conselho Tutelar e seus poderes é um tema muito lembrado. 

4- CDC é outra matéria que concentrará muitas questões, e vocês devem focar especialmente na jurisprudência. 

5- O TJ/SP gosta de falência, então leríamos a lei seca de falências. A nova lei tem sido abordada rotineiramente pela banca. 

6- Jurisprudência pesada sobre tráfico de drogas e crimes patrimoniais (especialmente roubo – furto – estelionato). 

7- Leia Maria da Penha – uma questão - leiam a lei e os julgados do STJ/STF sobre a aplicabilidade da lei. 

8- Execução Penal, especialmente no viés jurisprudencial. Foco nos benefícios da execução (progressão, por exemplo)

9- Princípios e imunidades tributárias – temas a ser estudado especialmente na jurisprudência. 

10- Leríamos muito bem o CPC seco, pois a banca cobra majoritariamente questões de lei seca em processo civil. Isso é o melhor a se fazer em reta final. 

 

Bons estudos. 

Eduardo, em 15/09/2025