POSTAGEM DUPLA. TEXTO MOTIVACIONAL E JURÍDICO!

Olá meus caros, hoje, além do tema jurídico a ser tratado, resolvi fazer uma introdução diferente.

Imaginem uma pessoa que nunca gostou muito de estudar, só pensava no esporte que praticava, alguém que quando mais jovem, se dissesse que chegaria a um cargo público muito desejado e disputado, era motivo de piada entre os colegas.

No princípio muitos o desencorajaram, disseram que os concursos não era o seu caminho, pois, não era suficientemente inteligente para alcançar o tão sonhado cargo público.

No entanto, essa pessoa iniciou um trabalho de formiguinha, errou muito no início, reprovou em muitas provas, desafiou a opinião de muita gente que não acreditava no seu projeto.

Com o passar o tempo foi melhorando e surgiu uma luz no fim do túnel!!! Passou no seu primeiro concurso, todavia, não muito bem colocado.

Mais uma vez, como é natural de acontecer com todos as pessoas que prestam concurso, lhe jogaram mais um balde de água fria: - Você dificilmente será nomeado nessa colocação que passou.

A fila andando, chegando mais próximo da posição em que estava, e, o grande dia chegou, essa pessoa desacreditada foi nomeada ao seu primeiro cargo público.

A partir deste momento, muitos que duvidavam o parabenizaram e alegavam que já era um grande feito, que era um concurso fim. Ou seja, deduziram que o aprovado pararia por ali, pois, chegou mais longe do que todos imaginaram.

Desafiando mais uma vez a opinião de muitos (neste momentos várias pessoas já acreditavam no seu potencial), continuou firme no seu objetivo de alcançar um cargo da carreira jurídica.

Mais tempo de abdicação, ausência nos ciclos de amizade, e sem muita comemoração acerca do seu primeiro cargo público, uma vez que tinha um objetivo maior.

Hoje, cerca de 4 anos após a posse em seu primeiro cargo público, esta pessoa vos escreve este texto, atualmente é Advogado da União. Muitos que me criticaram, hoje, batem palma e se dizem orgulhosos.

Enfim, o que quis passar para vocês é que sempre terão pessoas que os desencorajarão de continuar no seu caminho até o tão sonhado cargo público, no entanto, não desanimem e se blindem contra esses pensamentos e opiniões. No fim das contas só você sabe do que é capaz, não se limite.

Hoje percebo que muitas opiniões as pessoas tinham da minha pessoa, são resultados do que eu era: desinteressado pelos estudos, esportista e etc. Todavia, sempre é tempo de mudar e fazer diferente. Eu sempre digo aos meus amigos/alunos, se EU consegui você também consegue.

Sigam firmes.

Agora, não menos importante, vamos ao tema jurídico.

Depositário judicial é agente público para fins do crime de peculato?

Não. Segundo o Superior Tribunal de Justiça o depositário judicial não é funcionário público para fins penais, porque não ocupa cargo público, mas a ele é atribuído um munus, pelo juízo, em razão do fato de que determinados bens ficam sob sua guarda e zelo.

No entanto, deve-se esclarecer que o fato de não cometer peculato, pode ser sujeito ativo de outros crimes, como por exemplo: apropriação indébita e estelionato.

Para aprofundamento do tema, leiam o informativo 623 do STJ.

Boa semana, meus amigos.

Att. Rafael Formolo