DPE-MA - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA - DICAS

Olá caros leitores do site do Edu!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

Na última semana eu trouxe algumas dicas sobre o concurso da DPE-MA, que ao que tudo indica, tem tramitado de forma célere e deve sair em breve! Lembro a todos que estudam para os concursos da Defensoria que provavelmente teremos ainda no segundo semestre de 2018 os certames da DPE-MG e DP-DF. Irei preparar outras postagens com dicas sobre esses concursos posteriormente.

Gostaria de fechar a dica para preparação da DPE-MA destacando a bibliografia que eu indico para o concurso.

Primeiro, foquem no caderno ou resumo das disciplinas. Os manuais com 2 mil páginas valem mais para consulta, para aprofundar algum tema ou sanar lacunas na sua preparação que o caderno não consiga suprir! O foco é ler e reler suas anotações, revisar jurisprudência e leitura de legislação e fazer muito exercício da FCC que foi a organizadora do último concurso da DPE-MA e que pode continuar sendo a banca nesse concurso.

Vamos às sugestões de livros para consulta e aprofundar os estudos para a DPE-MA.

Direitos Humanos – Essa disciplina é importantíssima para a Defensoria e as bancas costumam cobrar com certa profundidade.

Uma primeira indicação é o livro do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos Humanos).

Caso o edital preveja jurisprudência internacional sobre DH, recomendo também a leitura do livro do Defensor Caio Paiva.

Direito Administrativo – Aqui as principais obras de Direito Administrativo atendem bem os concursos da Defensoria Pública e eu já indiquei em outras oportunidades aqui no site. Os que eu indico são:

Direito Administrativo Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (por ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).

Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho – ed. Juspodivm.

Outras obras podem ser utilizadas, como do Rafael Oliveira, Carvalho Filho, etc.

Direito Constitucional – Para os concursos da DPE recomendo o Pedro Lenza, que igualmente é um livro esquematizado e bem objetivo, que facilita os estudos. Outros podem ser utilizados e aqui vai realmente conforme a sua preferência de leitura! Livro bom é aquele que temos facilidade de ler e conseguimos ler rápido. Obras como da Nathalia Masson – Manual de Direito Constitucional, por exemplo, são bons também. O mais importante é estar bem atualizado e esquematizado com jurisprudência do STF.

Direito Penal – eu indico os livros do Rogério Greco ou do Cleber Masson. Eu acho que são livros bem completos, que trazem correntes doutrinarias e jurisprudência.

Mas outros livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt.

Para o estudo da parte especial, podemos continuar com a leitura do Rogério Greco ou do Cleber Masson.

Muitos dizem que o livro do Masson não tem posições pró-defesa. Mas eu recomendo por ser esquematizado. Agora, temos que ter uma visão crítica na hora de estuda-lo, objetivando uma posição da defesa.

Caso necessita aprofundar os estudos em leis penais especiais, recomendo o livro do professor e Defensor Federal Gabriel Habib, da editora juspodivm.

Direito Processual Penal – indico inicialmente o livro do Renato Brasileiro! Uma segunda opção seria o Nestor Távora, por ser bem voltado para concursos. Acho ele bem didático.

Execução Penal – para a DPE-RS eu indicaria o livro do Norberto Avena, que é esquematizado. O Curso de Execução Penal do Renato Marcão é bom também, mas em alguns pontos ele é muito básico e não é esquematizado para concursos.

Direito Civil – Em Direito Civil gosto muito do Flávio Tartuce – Manual de Direito Civil, por ser volume único e dar uma acelerada nos estudos para a Defensoria Pública.

Caso necessite de um livro mais enxuto e esquematizado, o livro do Cristiano Sobral – Direito Civil Sistematizado, da Juspodivm, conta com 1200 páginas e trabalha com todo o direito civil, de forma didática e esquematizada.

Direito Processual Civil – Uma outra obra que eu passei a indicar por ser mais enxuta é a do Marcus Vinícius Rios, da Saraiva – Direito Processual Civil Esquematizado.

Caso queira uma obra mais densa para consulta, indico Daniel Assumpção. Entretanto, aqui também segue o gosto do leitor. Se preferir Didier ou outra doutrina também é possível estudar e se preparar bem. Agora, opte sempre por uma obra mas esquematizada e que indique as correntes doutrinárias sobre o tema, posição dos tribunais, etc.

Direitos Difusos e Coletivos – Indico a obra do Didier- Volume 4 do Curso de Direito Processual Civil.

Direito do Consumidor – Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência, do Leonardo de Medeiros Garcia. É um livro bem interessante por trazer muita jurisprudência e ser bem focado para concursos.

Direito Empresarial – Indico o livro do André Luiz Santa Cruz Ramos, que tem uma sinopse de 400 páginas da Juspodivm que pode ajudar o aluno a ganhar tempo. Nem todos possuem um bom resumo de direitos empresarial, portanto vale conferir uma sinopse para ganhar tempo e adquirir o máximo de conhecimento para a prova.

Direito Agrário – Não compraria nenhuma obra sobre essa disciplina. Foco apenas na Lei 8629/93 e na Constituição. Alguns pontos como desapropriação para fins de reforma agrária, função social da propriedade e da terra, podem ser estudadas em outras disciplinas. Se mesmo assim você desejar uma obra doutrinária, veja o resumo para concursos – vol. 24 - Direito Agrário, da Juspodivm.

Direito da Criança e Adolescente – Outra matéria relevante para os concursos das DPEs é a disciplina do Direito da Criança e Adolescente. Para quem sente a necessidade de um livro de doutrina, o livro do Válter Kenji Ishida da juspodium merece uma olhada, por trazer jurisprudência e doutrina.

Princípios Institucionais da DP – Para mim, indico atualmente o livro do Franklin Roger e Diogo Esteves. Você pode dar uma olhada nesse livro e se gostar da leitura é um livro bom também.

Caso queira outra obra para comparar, o livro do Frederico Rodrigues Viana de Lima – Defensoria Pública é muito bom também, mas está indisponível há bastante tempo. Mesmo estando desatualizado, ele ainda traz um conteúdo bem legal e basta o aluno atualizar com os informativos.

Formação Humanística – Caros, aqui realmente não tenho nenhuma obra para indicar. Indico um passo-a-passo do amigo professor Igor Vasconcellos, Mestre pela UFF, no Rio de Janeiro, que fez um material bem enxuto para o aluno adquirir noções básicas sobre os temas. Ler livros aprofundados sobre essa disciplina foge muito do estudo das outras matérias e não temos tempo! Então o foco é em resumo, material esquematizado mesmo. Quem desejar, pode olhar o material e algumas páginas de “sample” no link http://cursocliquejuris.com.br/produto/62/passo-a-passo-humanisticas-fcc

Mais uma vez repito: não deixem de estudar as disciplinas de menor peso! Consumidor, Humanísticas, Difusos e Coletivos, Princípios, Direitos Humanos, são matérias que se você gabaritar ou acertar muitas questões irão te aproximar muito da aprovação!

Qualquer dúvida estou à disposição no e-mail e instagram! Sucesso para todos e bom estudo!

Rafael Bravo                                                                                em 06/08/2018

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