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DPE-MA - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA - DICAS
Olá caros leitores do site do Edu!
Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).
Na última semana eu trouxe algumas dicas
sobre o concurso da DPE-MA, que ao que tudo indica, tem tramitado de forma
célere e deve sair em breve! Lembro a todos que estudam para os concursos da
Defensoria que provavelmente teremos ainda no segundo semestre de 2018 os
certames da DPE-MG e DP-DF. Irei preparar outras postagens com dicas sobre
esses concursos posteriormente.
Gostaria de fechar a dica para
preparação da DPE-MA destacando a bibliografia que eu indico para o concurso.
Primeiro, foquem no caderno ou resumo
das disciplinas. Os manuais com 2 mil páginas valem mais para consulta, para
aprofundar algum tema ou sanar lacunas na sua preparação que o caderno não
consiga suprir! O foco é ler e reler suas anotações, revisar jurisprudência e
leitura de legislação e fazer muito exercício da FCC que foi a organizadora do
último concurso da DPE-MA e que pode continuar sendo a banca nesse concurso.
Direitos
Humanos – Essa disciplina é importantíssima
para a Defensoria e as bancas costumam cobrar com certa profundidade.
Uma primeira indicação é o livro do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos
Humanos).
Caso o edital preveja jurisprudência
internacional sobre DH, recomendo também a leitura do livro do Defensor Caio Paiva.
Direito Administrativo – Aqui as principais obras de Direito
Administrativo atendem bem os concursos da Defensoria Pública e eu já indiquei
em outras oportunidades aqui no site. Os que eu indico são:
Direito Administrativo Descomplicado - Vicente
Paulo e Marcelo Alexandrino (por
ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o
aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).
Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho – ed. Juspodivm.
Outras obras
podem ser utilizadas, como do Rafael Oliveira, Carvalho Filho, etc.
Direito Constitucional – Para os concursos da DPE recomendo o Pedro Lenza, que igualmente é um livro
esquematizado e bem objetivo, que facilita os estudos. Outros podem ser
utilizados e aqui vai realmente conforme a sua preferência de leitura! Livro
bom é aquele que temos facilidade de ler e conseguimos ler rápido. Obras como da
Nathalia Masson – Manual de Direito Constitucional, por exemplo, são bons
também. O mais importante é estar bem atualizado e esquematizado com jurisprudência
do STF.
Direito Penal – eu indico os livros do Rogério
Greco ou do Cleber Masson. Eu acho que são livros bem completos, que trazem
correntes doutrinarias e jurisprudência.
Mas outros
livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt.
Para o estudo
da parte especial, podemos continuar com a leitura do Rogério Greco ou do
Cleber Masson.
Muitos dizem que o livro do Masson não
tem posições pró-defesa. Mas eu recomendo por ser esquematizado. Agora, temos
que ter uma visão crítica na hora de estuda-lo, objetivando uma posição da
defesa.
Caso
necessita aprofundar os estudos em leis penais especiais, recomendo o livro do
professor e Defensor Federal Gabriel
Habib, da editora juspodivm.
Direito Processual Penal – indico inicialmente o livro do Renato
Brasileiro! Uma segunda opção seria o Nestor
Távora, por ser bem voltado para concursos. Acho ele bem didático.
Execução Penal – para a DPE-RS eu indicaria o livro do Norberto Avena, que é esquematizado. O
Curso de Execução Penal do Renato Marcão
é bom também, mas em alguns pontos ele é muito básico e não é esquematizado
para concursos.
Direito Civil – Em Direito Civil gosto muito do Flávio
Tartuce – Manual de Direito Civil, por ser volume único e dar uma acelerada
nos estudos para a Defensoria Pública.
Caso
necessite de um livro mais enxuto e esquematizado, o livro do Cristiano Sobral – Direito Civil Sistematizado,
da Juspodivm, conta com 1200 páginas e trabalha com todo o direito civil, de
forma didática e esquematizada.
Direito Processual Civil – Uma outra obra que eu passei a indicar por ser
mais enxuta é a do Marcus Vinícius Rios,
da Saraiva – Direito Processual Civil Esquematizado.
Caso queira
uma obra mais densa para consulta, indico Daniel Assumpção. Entretanto, aqui
também segue o gosto do leitor. Se preferir Didier ou outra doutrina também é
possível estudar e se preparar bem. Agora, opte sempre por uma obra mas esquematizada
e que indique as correntes doutrinárias sobre o tema, posição dos tribunais,
etc.
Direitos Difusos e Coletivos – Indico a obra do Didier- Volume 4 do Curso de
Direito Processual Civil.
Direito do Consumidor – Direito
do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência, do Leonardo de Medeiros
Garcia. É um livro bem interessante por trazer muita jurisprudência e ser
bem focado para concursos.
Direito Empresarial – Indico o livro do André Luiz Santa Cruz Ramos,
que tem uma sinopse de 400 páginas da Juspodivm que pode ajudar o aluno a
ganhar tempo. Nem todos possuem um bom resumo de direitos empresarial, portanto
vale conferir uma sinopse para ganhar tempo e adquirir o máximo de conhecimento
para a prova.
Direito Agrário – Não compraria nenhuma obra sobre essa
disciplina. Foco apenas na Lei 8629/93 e na Constituição. Alguns pontos como desapropriação para
fins de reforma agrária, função social da propriedade e da terra, podem ser
estudadas em outras disciplinas. Se mesmo assim você desejar uma obra
doutrinária, veja o resumo para concursos – vol. 24 - Direito Agrário, da
Juspodivm.
Direito da Criança e Adolescente – Outra matéria relevante para os concursos das
DPEs é a disciplina do Direito da Criança e Adolescente. Para quem sente a
necessidade de um livro de doutrina, o livro do Válter Kenji Ishida da juspodium merece uma olhada, por trazer
jurisprudência e doutrina.
Princípios Institucionais da DP – Para mim, indico atualmente o livro do Franklin Roger e Diogo Esteves. Você
pode dar uma olhada nesse livro e se gostar da leitura é um livro bom também.
Caso queira
outra obra para comparar, o livro do Frederico
Rodrigues Viana de Lima – Defensoria Pública é muito bom também, mas está
indisponível há bastante tempo. Mesmo estando desatualizado, ele ainda traz um
conteúdo bem legal e basta o aluno atualizar com os informativos.
Formação Humanística – Caros, aqui
realmente não tenho nenhuma obra para indicar. Indico um passo-a-passo do amigo
professor Igor Vasconcellos, Mestre pela UFF, no Rio de Janeiro, que fez
um material bem enxuto para o aluno adquirir noções básicas sobre os temas. Ler
livros aprofundados sobre essa disciplina foge muito do estudo das outras
matérias e não temos tempo! Então o foco é em resumo, material esquematizado
mesmo. Quem desejar, pode olhar o material e algumas páginas de “sample” no
link http://cursocliquejuris.com.br/produto/62/passo-a-passo-humanisticas-fcc
Mais uma vez
repito: não deixem de estudar as disciplinas de menor peso! Consumidor,
Humanísticas, Difusos e Coletivos, Princípios, Direitos Humanos, são matérias
que se você gabaritar ou acertar muitas questões irão te aproximar muito da
aprovação!
Qualquer
dúvida estou à disposição no e-mail e instagram! Sucesso para todos e bom
estudo!
Rafael Bravo
em 06/08/2018
Instagram:
@rafaelbravog
www.cursocliquejuris.com.br
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