CADASTRE-SE PARA RECEBER AS NOVIDADES DO BLOG:
Postagem em destaque
SIMULADO GRÁTIS MPF - INSCRIÇÕES ABERTAS
Olá pessoal tudo bem? Viabilizamos um SIMULADO TOTALMENTE GRÁTIS PARA O MPF exclusivamente para os leitores do blog. O simulado será elab...
Home »
DIREITO INTERNACIONAL
,
DIREITO PENAL
,
DIREITO PROCESSUAL PENAL
» CANDIDATO, O QUE É O HOT PURSUIT NO COMBATE AO CRIME TRANSFRONTEIRIÇO?
CANDIDATO, O QUE É O HOT PURSUIT NO COMBATE AO CRIME TRANSFRONTEIRIÇO?
Olá meus amigos, bom dia de estudos a todos.
Feriadão, então tenho uma coisa para lhe dizer: OU ESTUDE DE VERDADE PARA VALER A PENA, OU DESCANSE SEM PESO NA CONSCIÊNCIA PARA TAMBÉM FAZER VALER A PENA O REPOUSO.
Agora, imagine o senhor na prova oral do MPF ou na prova discursiva da Magistratura e o examinador lhe pergunta: Dr. Qual a utilidade da admissão do hot pursuit no combate a criminalidade de fronteira?
Quantos de vocês saberiam a reposta? Coloquem aí em baixo caso alguém saiba, pfv!
Pois bem, vou trazer um discurso do colega de MPF Vladmir Aras na Câmara dos Deputados onde ele explica muito bem o instituto:
Porém, no que diz respeito ao objeto deste projeto de lei, ela deverá ser cooperação jurídica em matéria penal e creio que também deveremos ter, Sr. Presidente e Srs. Deputados, algumas regras sobre cooperação policial, na medida em que muitos aspectos da segurança e da produção probatória na fase preliminar, que é a fase da investigação criminal, podem remeter à necessidade de interação entre a polícia de um país e a polícia de outro país. Isso pode gerar a necessidade de, por exemplo, perseguições transfronteiriças para efeito de flagrantes.
Nós não temos um regulamento na nossa legislação sobre a ultrapassagem das fronteiras nacionais ou da fronteira do país vizinho em caso de um traficante ou um homicida que escape do nosso território e ingresse no território do outro país. Qual é o arranjo jurídico que protege esse policial da acusação no território vizinho de cometer um ilícito e vice-versa, de a polícia do país vizinho fazer uma captura em nosso território?
Seria interessante que nós tivéssemos, no âmbito da cooperação policial, um regulamento sobre o que se chama em inglês de hot pursuit, ou seja, perseguições em flagrante, e também sobre atividades que são corriqueiramente realizadas por nossas polícias, notadamente dos Estados fronteiriços, de vigilância transfronteiriças das atividades corriqueiras de campana policial, que leva, muitas vezes, o nosso policial a atuar indevidamente no território estrangeiro, porque não há um arranjo mínimo estabelecido na perspectiva multilateral, especialmente em espaços comunitários como o MERCOSUL. Se nós tivéssemos já algumas regras internas sobre isso, nós caminharíamos para sinalizar aos nossos vizinhos em que medida esse tipo de cooperação seria feito.
Assim, o hot persuit nada mais é do que instituto de direito internacional que permitiria a policiais do país vizinho adentrar no território nacional em perseguição continua a um crime que estava sendo cometido naquele país (também o inverso é verdadeiro, ou seja, policiais nacionais poderiam ingressar no país vizinho em perseguição a um crime em situação de flagrância).
Hoje, o quadro é o seguinte: se o policial brasileiro de Ponta Porã atravessa a rua e captura o sujeito em Pedro Juan a prisão é ilegal, pois houve afronta a soberania, bem como afronta ao legal processo de extradição.
O hot persuit visa, justamente, a evitar essa situação, permitindo a perseguição caliente a um crime que acabou de acontecer em território do país vizinho, ainda que haja a necessidade de dar continuidade a essa perseguição em outro país.
O instituto tem amparo no direito brasileiro? R= Ainda não, mas busca-se sua regulamentação no âmbito do Mercosul. Mas friso: ainda não há nada de concreto.
Temão para a segunda fase do MPF ou para a prova oral! Atentem-se futuros colegas.
Eduardo, em 31/05/2018
No Insta @eduardorgoncalves
SIGAM NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.
.
CADASTRE-SE PARA RECEBER AS NOVIDADES DO BLOG:
GOSTOU DO SITE? ENTÃO NÃO DEIXE DE NOS SEGUIR NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.
NÃO DEIXE DE LER!
-
Olá meus amigos, bom dia a todos. Hoje vou tratar com vocês de um tema muito pedido e muito difícil de responder, qual seja, CURS...
-
Olá concursandos e leitores do blog, Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica , isso porqu...
-
Olá meus amigos, bom dia a todos e todas. Muitos de vocês se formam agora no começo de 2024 e precisam começar a trabalhar, sendo o cargo d...
-
Olá queridos, bom dia a todos. Peço que, se possível, sigam no Instagram @eduardorgoncalves - muito conteúdo legal para vocês! Hoje ...
-
Olá concursandos e leitores do blog, Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica , isso porq...
-
Olá meus amigos, A QUINTA edição do nosso clássico desafio CF em 20 dias foi um sucesso total, com mais de 3.500 participações. Quem quis...
-
Olá pessoal, tudo bem? Eduardo quem escreve com um tema que muito me pediram: QUAL A FORMA MAIS FÁCIL DE CONSEGUIR CUMPRIR 03 ANOS DE ATIV...
-
Olá, meus queridos e queridas! O post de hoje é especial para os que estão estudando para o concurso do MPU. Estou disponibilizando...
-
Olá meus amigos, tudo bem? A aprovação no Exame Nacional da Magistratura é requisito para a inscrição nos concursos públicos da Magistratur...
-
Olá concursandos e leitores do blog, Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica , isso porq...
muito intessante!
ResponderExcluirnunca tinha lido sobre isso
eu lembraria do need for speed hot pursuit e conseguiria desenrolar, rs.
ResponderExcluir