MINHA PROVA ORAL 28º CPR: CONSTITUCIONAL E METODOLOGIA JURÍDICA

Olá pessoal!

Tudo bom?

Resolvi compartilhar com vocês uma parte da minha prova oral, especialmente as questões formuladas pela examinadora Dra Deborah Duprat, responsável pela matéria Direito Constitucional e Metodologia Jurídica.

Para quem quer a passar na prova do Ministério Público Federal as questões formuladas na prova oral são de suma importância pois podem dar dicas de temas para a prova subjetiva e/ou objetiva do concurso posterior. Durante os estudos para o 28ºCPR alguns colegas fizeram um mapeamento das questões formuladas aos candidatos aprovados no concurso anterior, com os áudios que nos foram disponibilizados por alguns aprovados.

O ponto que eu sorteei na hora foi o 17 e obtive 8,0 na minha avaliação.

Seguem as questões formuladas e espero que gostem:

"1) Constitucional: Ponto 17

-Desenvolver os traços mais significativos do neoconstitucionalismo;

-e a luz de Constituição mesmo, de carta política fundadora, ela sofre algum influxo dessa corrente de pensamento, na sua estrutura, na sua concepção;

- e para os neoconstitucionalismos, toda essa visão a respeito de uma constituição extensa, de uma constituição, de uma pauta axiológica grande, com o reconhecimento de novos sujeitos de direito, isso altera também a conformação do princípio da separação dos poderes?

- se nós pegarmos no caso da União homoafetiva, da anencefalia, você diria que são hipóteses de ativismo judicial ou do exercício regular da jurisdição?

-qual seria o espectro que a Constituição autorizou?

-você vê na Constituição este espectro de família? Foi só uma atividade hermenêutica, típica do Judiciário? Típica da atualidade?

-a questão da Suprema Corte como uma instância contramajoritária. Você não acha que ele exerce aí um papel que além de intérprete...

-vamos falar um pouco de igualdade de gênero. Desenvolva para mim um pouco, o instituto da discriminação indireta.

-o Supremo já usou esta teoria em caso de igualdade de gênero? O leading case é uma questão de gênero relativo ao salário maternidade

-Seria uma maneira de você inviabilizar a contratação. Há na Constituição alguma ação afirmativa em relação à mulher?

-Mas isso não é ação afirmativa. É uma enunciação do princípio da igualdade. Uma ação afirmativa específica? É no capítulo dos direitos sociais (art. 7º).

-Proteção do mercado do mulher mediante incentivos específicos.

-Voltando à teoria do impacto desproporcional, em relação a lei maria da penha, de que maneira este argumento poderia ser usado?

-As modernos teorias de justiça elas tratam de três dimensões, muito fortemente de duas dimensões que é de reconhecimento e de redistribuição. No que se refere ao princípio da igualdade, para as mulheres, isto é importante por que?

-Você acha que esta questão do partido de um contingente é uma questão de reconhecimento ou de redistribuição? Há um movimento único do movimento de mulheres? As mulheres são tratadas abstratamente?

-São vários recortes, de gênero, de classes sociais, de raça, etnia, de orientação sexuais, as lésbicas não se sentem representadas. Você falou de populações indígenas, a Lei Maria da Penha ela pode ser aplicada indistintamente no âmbito da comunidade indígena?

-Vamos aqui em direito de família, Proteção Constitucional à família, você me disse que a decisão do STF na questão da união afetiva é decorrência do próprio texto da maneira como ele constituiu a família a partir de laços afetivos muito mais do que um modelo ideal. Há comunidades amazônicas que têm uma compreensão de família que envolve também os seres da natureza. Até por uma cosmovisão de que estes seres eles estão apenas temporariamente com esta aparência. Eles são na realidade seres humanos que estrategicamente se colocaram como seres da natureza. Um reconhecimento de família que envolvesse esses seres você acha que seria possível?? (risos)

-Deixa eu reformular a questão, você acha que essas comunidades estão presas a um conceito de família que vem na legislação civil o mesmo que é proclamado pelo STF?

-Certo. Então temos que admitir que há ambiente de pluralismo jurídico que acomoda...."

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Bons estudos.

Hayssa Medeiros, em 18/01/2018.

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