MAGISTRATURA FEDERAL X MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (#DÚVIDADECONCURSEIRO)

Olá meus amigos, bom dia. 

Hoje vamos falar de uma #duvidadeconcurseiro, qual seja, as semelhanças e diferenças entre as carreiras do MPF e da Magistratura Federal. 

Montei uma tabela para vocês:

ITEM	Magistratura Federal	MPF
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIA	Julgar as causas onde haja lesão a bens, serviços ou interesses federais, nos termos do art. 109 da CF. A atividade, portanto, é julgadora, sendo a postura do magistrado passiva, ou seja, espera que as partes o procurem.	Oficiar em feitos judiciais e extrajudiciais, em regra, correlatos a competência da Justiça Federal. As principais atribuições são propor a ação penal pública e presidir inquéritos civis onde haja lesão a direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis (onde haja interesse federal). A postura do MPF é, ao contrário da magistratura, ativa, posto que atua, via de regra, como parte no processo. Outra atividade do MPF é atuar como fiscal da lei e da ordem jurídica, emitindo pareceres em primeira e segunda instância.
GARANTIAS DE MEMBROS	Vitaliciedade, após 02 anos de efetivo exercício; inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.	Vitaliciedade, após 02 anos de efetivo exercício; inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios. Ambas as carreiras possuem equiparação constitucional de garantias.
INGRESSO NA CARREIRA	Juiz Federal Substituto	Procurador da República
DIFICULDADE DO CONCURSO	Primeira fase mais fácil que a do MPF, segunda fase mesmo nível de questões (mas se torna mais difícil, pois passam menos pessoas nessa etapa), fase oral mais fácil (praticamente homologatória).	Primeira fase mais difícil (primeira fase mais difícil do país), mas como passam poucas pessoas (ou a prova objetiva é muito difícil), a segunda fase se torna mais fácil (pois reprovam menos pessoas, ou seja, o índice de reprovação na 2 fase é menor do que na magistratura). Fase oral mais difícil do país, com cerca de 10% de reprovação dos aprovados. No geral, penso que passar na Magistratura acaba sendo um pouco mais difícil, pois a correção da prova de sentença é muito rigorosa, e acaba envolvendo um pouco de sorte (ou você acerta, ou erra a sentença). Penso que o concurso do MPF, no geral, é mais específico. O da Magistratura penso que é um pouquinho mais difícil, em virtude da peculiaridade da prova de sentença.
MAIS PROXIMIDADE DOS ESTUDOS COM OUTRAS CARREIRAS	Quem estuda para a AGU, DPU, PFN, PGE, Magis Estadual está mais perto de passar na Magistratura Federal.	Quem estuda para o MPE, DPE está mais perto de passar no MPF, basta direcionar os estudos. O concurso do MPF é mais específico do que o da Magis Federal, o que o torna mais distantes de outras carreiras.
REMUNERAÇÃO	R$ R$ 35.845,21 + cumulação de jurisdição + indenização por acúmulo de outras funções.	R$ 37.731,81 + cumulação de ofício + indenização por acúmulo de outras funções. A remuneração de Procurador da República é maior, pois não existe Procurador da República Substituto, como há Juiz Federal Substituto. OU seja, ingressa-se na carreira do MPF com remuneração de juiz federal titular.
LOTAÇÕES	Juiz Federal Substituto, em regra, é bemmmmm melhor. Há chances de começar em ótimas cidades (especialmente para os primeiros colocados). Massssss, se quiser titulariar (o que pode levar anos a depender do Tribunal a que estiver vinculado, Ex: TRF2, TRF3 ou TRF4), você inevitavelmente terá de ir para o interior (piores lotações). Assim, conheço pessoas que optaram por ser substituto para sempre a fim de não deixarem o grande centro onde substituem.	As lotações iniciais não são boas. Sobram cidades de fronteira ou cidades do Norte do País, especialmente interior.
REMOÇÃO	Regionalizada. Há a possibilidade de permuta entre os Tribunais, mas isso leva tempo e o juiz que permutar vem par ao novo tribunal como último colocado na lista de antiguidade.	Nacional, havendo remoção de 2 em 2 anos mais ou menos. Em 12 anos de Casa, chega-se a uma capital disputada, como SP ou RJ, por exemplo.
ESTRUTURA DE APOIO	Excelente. Há quadro de técnicos e analistas.	Excelente. Há quadro de técnicos e analistas.
VOLUME DE TRABALHO	Varia conforme a unidade, mas em geral é um pouco maior do que no MPF em termos de volume processual (lembrem-se que juiz federal julga causas em que o MPF é parte, mas também causas da União, INSS, INCRA, etc etc etc).	Varia conforme a unidade (onde estou, por exemplo, temos muitooooo trabalho). Mas há também unidades mais tranquilas. No geral temos menos processos, mas temos também demandas extrajudiciais, o que torna a quantidade de horas trabalhadas idêntica a da magistratura.
CONTROLE DA CORREGEDORIA	Rigoroso, com correições ordinárias anuais.	Rigoroso, com correições ordinárias anuais.
CONTROLE DO CNJ/CNMP	Rigoroso. Há mais representações contra Magistrados do que contra membros do MP.	Rigoroso, mas há menos representações contra membros do MP do que comparados a Magistrados.
ATIVIDADE JURÍDICA	3 anos, comprovados na inscrição definitiva.	3 anos, comprovados na inscrição definitiva.

O que acharam? Se tiverem alguma dúvida específica, perguntem. 

Abraços. 

Eduardo, em 12/09/2024
No Instagram: @eduardorgoncalves