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Bibliografia indicada para DPE-BA

Caros leitores do Site do Edu, bom dia!
Como todos que estudam para a carreira de Defensor Público já sabem, na última semana publicou o edital do novo concurso da DPE Bahia, que pode ser acessado no seguinte link: http://www.defensoria.ba.def.br/portal/arquivos/downloads/EDITAL.pdf
A primeira fase conta com uma prova com 100 questões objetivas, sendo que a divisão e relação das disciplinas se encontra no quadro abaixo:

Bloco
Disciplina
Quantidade de Questões

I
Direitos Humanos
10
Direito Constitucional
10
Direito Administrativo
04

II
Direito Penal
10
Direito Processual Penal e Execução Penal
10

III
Direito Civil e Direito do Consumidor
22
Direito Processual Civil
10



IV
Direito da Criança e do Adolescente
08
Legislação, Princípios e Atribuições institucionais e da Defensoria Pública do Estado da Bahia
08
Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia
08

Para o candidato ser considerado habilitado na prova objetiva, deverá acertar o mínimo de 25% em cada bloco de questões, além de acertar o mínimo de 60% do total da prova. Os 240 candidatos mais bem classificados serão convocados para a próxima etapa do certame.
Como temos pouco tempo para estudar, já que a prova se avizinha (04/09/16), reputo importante que o aluno estude por resumos e tente, no máximo e em caso de necessidade, adotar apenas um livro de doutrina para cada matéria. Não podemos tentar estudar na reta final utilizando diversos livros. Procurem utilizar o material que já foi lido e “mastigado” por vocês ou então um livro de doutrina apenas.
No intuito de auxiliar os alunos que se preparam para esse certame, fiz uma lista de livros que o aluno pode utilizar nos seus estudos. Lembrem-se que vocês irão adotar apenas UM LIVRO ou SINOPSE por disciplina! O tempo é curto e temos que focar no que interessa!
Espero que essa bibliografia ajude! Bons estudos e contem comigo!

Direitos Humanos – Essa matéria tem cada vez mais ganhado extrema importância nos concursos das Defensorias Estaduais, sendo que tem-se exigido cada vez mais conhecimentos mais aprofundados do candidato.
Para a DPE-BA eu acho que a minha primeira indicação é o Livro do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos Humanos) e a obra da Flávia Piovesan  (Direitos Humanos).
Fora a leitura da doutrina, temos que sempre ler os tratados, dispositivos, etc. Por exemplo, é sempre bom comparar a lei internacional de erradicação de tortura, tratamentos cruéis com a lei nacional, diferenças na proteção, etc. Outro exemplo é a lei internacional de proteção à criança e ao adolescente. Enfim, temos que ler muita legislação e dispositivos dos principais tratados de DH e legislação pertinente no Brasil. Vejam  a legislação indicada no edital e foquem na leitura da legislação!
Um livro bem legal para aqueles que querem uma legislação comentada é o do Eduardo Gonçalves, Nathália Mariel, Érico Gomes de Souza e Stanley Valeriano da Silva – Lies Especiais para Concursos – V. 45, da editora Juspodivm.

Direito Administrativo – Aqui as principais obras de Direito Administrativo atendem bem os concursos da Defensoria Pública. Os que eu indico são:
Direito Administrativo Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (por ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).
Manual de Direito Administrativo - José dos Santos Carvalho Filho (também é um livro bem completo. Não é esquematizado, mas o autor aborda correntes doutrinárias importantes, jurisprudência, e é um dos manuais mais utilizados no Rio de Janeiro).

Direito Constitucional – Para os concursos da DPE recomendo o Pedro Lenza, que igualmente é um livro esquematizado e bem objetivo, que facilita os estudos. Ainda, é bem atualizado com a jurisprudência recente e mais importante do STF.
Para aqueles que acham que o Pedro Lenza pode ser muito “básico”, outros manuais muito utilizados para concursos são o Curso de Direito Constitucional, do Gilmar Mendes, e o Curso de Direito Constitucional do André Ramos Tavares.

Direito Penal – eu indico os livros do Rogério Greco. Eu acho um livro bem objetivo, que traz correntes doutrinarias e jurisprudência.
Mas outros livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt (Tratado de Direito Penal) e Luís Régis Prado.
Gosto muito do Rogério Greco para estudar parte geral e a parte especial o Luís Regis Prado é muito legal.
Caso necessita aprofundar os estudos em leis penais especiais, recomendo o livro do professor e Defensor Federal Gabriel Habib, da editora juspodivm. Ele consegue ser bem objetivo, direto e trazer muita jurisprudência, doutrina e questões de concurso. São 3 tomos e em cada um ele indica as leis tratadas. Acho que vale dar uma olhada.
Na parte de execução penal, gosto muito do livro do Rodrigo Duque Estrada Roig. Ele é banca na DPE-PR e é Defensor Público do RJ.

Direito Processual Penal – indico inicialmente o livro do Nestor Távora, por ser bem voltado para concursos. Acho ele bem didático.
Outro livro que é bem interessante por ter uma posições de vanguarda é o do Aury Lopes Jr. Mas as posições são melhores para serem trabalhadas em uma segunda fase. Para uma primeira fase de concurso eu acho que o Nestor Távora vai bem.
O livro do Eugênio Pacelli é bom também, mas acho que em alguns pontos ele é um pouco confuso. Acho uma leitura boa para concurso do MP, mas não recomendo tanto para a Defensoria.

Execução Penal – para a DPE-RS eu indicaria o livro do Norberto Avena, que é esquematizado. O Curso de Execução Penal do Renato Marcão é bom também, mas em alguns pontos ele é muito básico e não é esquematizado para concursos.
Para aprofundar sobre o tema, gosto muito de ler alguns artigos do Salo de Carvalho. Ele tem até um livro de artigos de Crítica à Execução Penal, mas que não está atualizado. E acho interessante ler a obra do Rodrigo Roig, que é DPE no RJ. Ele também escreve bem sobre o assunto, mas isso só se formos aprofundar para uma segunda fase.
CriminologiaEduardo Viana – Criminologia para Concursos Públicos, da juspodivm. É um livro bem interessante e tem 300 páginas.

Direito do ConsumidorDireito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência, do Leonardo de Medeiros Garcia. É um livro bem interessante por trazer muita jurisprudência e ser bem focado para concursos.

Direito Civil – Em Direito Civil gosto muito do Flávio Tartuce – Manual de Direito Civil, por ser volume único e dar uma acelerada nos estudos para a Defensoria Pública.
Agora, em Direito de Família, caso necessite se aprofundar nesse tema, acho muito bom o livro do Nelson Rosenvauld e Cristiano Chaves de Farias. Mas lembrem-se que não temos muito tempo para estudar nessa reta final!!
Um livro que gosto muito e que tem toda uma leitura voltada para a Defensoria é o livro do meu professor Marco Aurélio Bezerra de Melo – Direito das Coisas. Ele é ex-Defensor Público Estadual, já integrou a banca do concurso diversas vezes e foi indicado para ser Desembargador do TJRJ no quinto constitucional. O livro dele é muito bom e tem tópico sobre “patrimônio de afetação”, que caiu na minha prova oral e só eu e mais um colega sabíamos responder dentre 25 candidatos. É um livro que possui uma leitura agradável e rápida.

Direito Processual Civil – eu indico o livro do Rodolfo Hartmann – Novo Código de Processo Civil. Ele é um livro objetivo e conta com 800 páginas. Os novos livros sobre o novo CPC, como Daniel Assumpção, Didier, dentre outros, possui um conteúdo muito vasto para ler na reta final (mais de 2 mil páginas). O intuito é sermos objetivos, portanto o livro do Rodolfo Hartmann atende bem esse propósito e ele é um professor muito respeitado no Rio de Janeiro e Juiz Federal.

Direito Empresarial (se encontra dentro do conteúdo de civil) – Gosto muito do livro Direito Empresarial Esquematizado, do André Luiz Santa Cruz Ramos. Por ser esquematizado, ele vai direto no ponto que interessa e abrange bem a jurisprudência dos tribunais, traz súmulas e os principais debates, etc.

ECA – Outra matéria relevante para os concursos das DPEs é a disciplina do Direito da Criança e Adolescente. Para quem sente a necessidade de um livro de doutrina, o livro do Válter Kenji Ishida merece uma olhada, por trazer jurisprudência e doutrina. Não deixem de ler a legislação pertinente e indicada no edital.


Princípios Institucionais da DP – Para mim, o livro mais completo sobre o tema é
O do Frederico Rodrigues Viana de Lima – Defensoria Pública. Recomendo a leitura. É um livro grande mas de fácil leitura o que permite que possamos ler os principais pontos que mais caem em prova de forma rápida.
Outro Livro que alguns concurseiros adotam é o do Franklin Roger. Você pode dar uma olhada nesse livro e se gostar da leitura é um livro bom também.

Filosofia e Sociologia – Consta no conteúdo programático do edital e na resolução 006, do Conselho Superior da DPE BA o estudo de Filosofia, Sociologia, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (vejam a configuração da prova da 2ªfase). Para esse estudo não indico nenhum livro, pois não há nenhuma obra voltada para concurso e objetiva que possa ajudar a vida do aluno. Assim, aconselho que peguem um resumo dessas matérias, caderno de faculdade ou caderno de curso para estudar. Não podemos perder muito tempo com essas disciplinas.

Enfim, é isso! Espero as indicações ajudem! Vamos à luta!
Abraço e bom estudo!
Rafael Bravo
rafaelbravo.coaching@gmail.com

1 comentários:

  1. Caro mestre Eduardo, o livro de Direito Processual Civil do Rodolfo Hartmann poderia ser utilizado como primeiro livro ou manual básico de estudo da disciplina para outros concursos, como por exemplo, procurador da República (MPF) e Magistratura Federal (TRF)?

    Entre ele e o livro do Daniel qual você indicaria para estes dois concursos acima...

    Grande abraço...

    Danilo

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