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LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL PARA CONCURSOS




Queridos amigos, 

É com um prazer enorme que divulgamos a vocês nosso primeiro livro publicado. 
Trata-se de legislação internacional comentada escrito por mim (Eduardo), Érico Gomes, Stanley Valeriano e Nathalia Mariel, tudo sob a brilhante coordenação da Nath. 

No livro, comentamos os seguintes diplomas internacionais:
- Declaração universal dos Direitos Humanos
- Carta das Nações Unidas
- Pacto Internacional sobre os Direitos civis e políticos

- Pacto Internacional sobre os Direitos econômicos, sociais e culturais
- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou pena cruéis, desumanos ou degradantes
- Anteprojeto de Convenção sobre responsabilidade internacional dos Estados
- Carta da organização dos Estados americanos
- Declaração americana dos direitos e deveres do homem
- Convenção americana de direitos humanos (Pacto de San José da Costa Rica - 1969)
- Protocolo adicional à convenção americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - Protocolo de "San Salvador"
- Convenção 169 OIT sobre povos indígenas e tribais
- Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos refugiados
- Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
- Tribunal penal internacional
- Convenção de Palermo - combate ao crime organizado transnacional
- Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
E mais, comentamos os principais casos internacionais, especialmente os decididos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Trata-se de uma excelente fonte de estudos para o MPF, AGU, TRF`s, Defensorias, etc. 


Caso queiram ler algumas páginas da obra, CLIQUEM AQUI.


Bons estudos meus caros. 

Eduardo

2 comentários:

  1. O livro já empolga pelo índice e se mostra algo único no mercado. Ansioso para receber logo o meu! Parabéns!

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  2. Boa Tarde!!! O livro encontra-se indisponível. Há previsão de nova edição ou nova tiragem? Obrigada!!! Sempre acompanho o site :)

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