CANDIDATO NOMEADO TARDIAMENTE TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO? ~ SITE DO EDUARDO GONÇALVES

CANDIDATO NOMEADO TARDIAMENTE TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO?

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Olá meus caros,

Hoje vamos falar de um tema muito importante para provas de vocês, e a dúvida é: CANDIDATO NOMEADO TARDIAMENTE EM CONCURSO, POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO, TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO?

Vamos ao vídeo com a resposta:

A tese afirmada em repercussão geral foi a seguinte: na hipótese de posse em cargo público determinada por decisão judicial, o servidor não faz jus a indenização, sob fundamento de que deveria ter sido investido em momento anterior, salvo situação de arbitrariedade flagrante.

Bons estudos a todos. Tema relevante para prova, então cuidado.

Eduardo, em 14/02/2020

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EDUARDO GONÇALVES: Idealizador do projeto Editais Detalhados. Paranaense. Advogado da União (aprovado ainda na faculdade aos 22 anos). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2008/2012). Aprovado nos seguintes certames: Técnico Judiciário do TJ-PR (2009). Analista Processual junto ao MPU (2010). Procurador do Estado do Paraná (2011). Advogado da União (2012, 5º lugar com nota 10 na fase oral). Procurador da República (MPF/PGR- 2013/2014). Promotor de Justiça do Estado do Paraná (2015- 1º Lugar). NO INSTAGRAM: @EDUARDORGONCALVES. Parcerias e palestras: blogdoeduardogoncalves@hotmail.com;

NATHÁLIA MARIEL: Paraense. 26 anos. Procuradora da República. Já exerceu os cargos de Procuradora Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Analista Judiciária- Executora de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. NO INSTAGRAM: @NATHALIAMARIEL. Coautora do Edital Detalhado MPF e TRE.

MARCO DOMINONI, Defensor Público Federal, bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduado em Direito Processual Civil, com ênfase em Execução Fiscal, pela Universidade Cândido Mendes-RJ. Já exerceu os seguintes cargos: Procurador Federal (AGU), Analista Judiciário - Área Judiciária, do TRE-RJ, Analista Judiciário do TJRJ, Auxiliar Judiciário do TJRJ. Coautor do Edital Detalhado para a DPU e DPE.

RAFAEL BRAVO, 29 anos, Defensor Público Federal, Rafael Bravo Gomes, bacharel em Direito pela UFRJ – Faculdade Nacional de Direito (FND – 2008/2009) e mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Ainda, foi membro suplente da Banca de Direito Penal, Processo Penal e Penal Militar do 5º Concurso da DPU, organizado pela CESPE/UNB. Coautor do Edital Esuqematizado para a DPU, DPE e OAB.

GUSTAVO DIAS KERSHAW, Promotor de Justiça do Ministério Púbico de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direito do Estado pela Estácio de Sá. Ex-Procurador Autárquico e Fundacional do Estado e Ex-Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará (2012-2018). Aprovado, entre outros, nos seguintes concursos: Escrivão de Polícia civil (PCPE), Técnico Judiciário (TJPE), Oficial de Justiça (TJPE), Analista Processual (MPU), Advogado (BNB) Procurador Autárquico e Promotor de Justiça (MPPE). Coautor do Edital Detalhado para o cargo de Delegado de Polícia Civil.

HAYSSA MEDEIROS, Procuradora da República, ex-Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, já aprovada nos concursos de Advogado da União (2012), Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal (Procurador da República-2015), ex-técnica administrativa do MPU. Coautora do Edital Detalhado para o MPF.

JULIO MIRANDA, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2008/2012). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina/PR (2013/2014). Ex-Técnico Judiciário do TJ-PR (2010/2017), cedido ao Supremo Tribunal Federal (2018). Aprovado no concurso de Promotor de Justiça do Estado do Amazonas (2016). Aprovado no concurso de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (2017). Atualmente, na fase oral do concurso de Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (2017/2018). Coautor de editais para assessor do MP-SP, MPMG e MPBA.

LENIZE LUNARDI, graduada em direito pela UFGD, promotora de Justiça do MP/MS, ex-promotora do MP/PR e MP/MS.

INSPIRE-SE:

"Seja você quem for, seja qual for a posição social que você tenha na vida, a mais alta ou a mais baixa, tenha sempre como meta muita força, muita determinação e sempre faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De alguma maneira você chega lá."

"Comece de onde você está. Use o que você tiver. Faça o que você puder".

"Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança".

"Pense no que te motiva. Estabilidade, realização, viagens e tire força de onde você nem imagina que tem".

“Cole o salário que você deseja no seu cantinho de estudo. Essa será uma das suas motivações”.

“Nunca desista dos seus sonhos”.

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