Fala pessoal, tudo bem?
Domingueira com o edital da PGDF na área e aí a clássica pergunta volta: QUAIS LEIS LOCAIS LER?
E aqui, em geral, começa o erro de tentar ler tudo e mais um pouco das leis locais, o que para mim é um equívoco bastante grave mormente para a maioria que não domina nem mesmo a lei federal.
Então se você não domina as principais leis federais, foco nelas primeiro para depois ir para as leis locais.
Agora, você já tem uma base bem boa em leis federais, então vamos lá ao nosso filtro de legislação local.
Eduardo, se você fosse fazer uma PGE ou PGM hoje o que leria?
1- A Constituição Estadual (e no caso e LO do DF). Meu foco aqui seria na Organização dos Poderes e no tema Administração Pública.
2- O Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado. Importantíssimo, é como se fosse a lei 8.112 do Estado/Município, então vale a pena investir.
3- O Estatuto da carreira que você deseja - as chamadas leis orgânicas da PGE ou da PGM devem sim ser lidas.
4- A lei de processo administrativo estadual ou municipal.
5- A lei que regula a contratação temporária e de emprego público local (curtinhas).
6- O regime previdenciário do Estado/Município, caso as normas não estejam na CE. Se houve reforma previdenciária no Estado via emenda a CE, eu focaria apenas na CE.
7- Leria, ainda, o regramento dos tributos estaduais/municipais.
8- O resto: só leria aquelas leis pequenas de até cerca de 20 artigos. Mais que isso, eu não leria.
Dica: se você for fazer PGM pequena, de banca minúscula, aí leia todas as leis locais indicadas no edital. Certamente elas abordarão a maior parte da prova. E banca desconhecida cobra só lei seca.
Eduardo, em 13/02/2022
No instagram @eduardorgoncalves
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