Dicas diárias de aprovados.

TESES DO STJ QUE VOCÊ PRECISA CONHECER SOBRE A COVID

 Olá meus amigos, bom dia.


Já falamos nessa página sobre alguns temas relativos à COVID baseados em decisões do STF, como: vacinação obrigatória (diferente de compulsória), competência concorrente em tema de saúde pública, possibilidade de restrições locais ao funcionamento de tempos, por exemplo. Todos esses julgados acima citado estarão, já já, em provas! 


Hoje, contudo, vamos falar de julgados do STJ: 

Acórdãos

HC 634185/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 15/06/2021, DJe 18/06/2021
RHC 144872/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/05/2021, DJe 14/05/2021
HC 645640/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/03/2021, DJe 26/03/2021

Acórdãos

HC 570728/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/02/2021, DJe 05/03/2021
HC 611567/CE, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/02/2021, DJe 09/02/2021
HC 574439/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/08/2020, DJe 26/08/2020
HC 572854/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/08/2020, DJe 07/08/2020

Acórdãos

AgInt no HC 604160/PB, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/10/2020, DJe 14/10/2020

Acórdãos

PET no HC 655460/MT, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 11/05/2021, DJe 25/05/2021
AgRg no HC 657184/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 18/05/2021, DJe 21/05/2021
AgInt no HC 631504/PR, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 29/03/2021, DJe 06/04/2021

Acórdãos

RMS 66227/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 01/06/2021, DJe 01/07/2021


Veja as Resoluções n. 313/2020, 314/2020, 318/2020, 322/2020 e 397/2021 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Acórdãos

AgInt no AREsp 1778562/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/06/2021, DJe 08/06/2021

Acórdãos

AgInt nos EDcl no AREsp 1844931/BA, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 23/08/2021, DJe 26/08/2021
AgInt no AREsp 1878580/ES, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/08/2021, DJe 26/08/2021

Acórdãos

AgInt na PET no AREsp 1600820/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/10/2020, DJe 29/10/2020

Decisões Monocráticas



Amigos, essas teses tendem a ser cobradas com frequência em provas, especialmente as referentes ao Habeas Corpus, Mandado de segurança e comprovação de prazo recursal. As de alimentos também são muito relevantes. 


Fiquem de olho bem abertos com isso. Memorizem as teses agora. 


Eduardo, em 8/10/2021

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1 comentários:

  1. Edição 178 do Jurisprudência em Teses do STJ. Faltou a tese 2.

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