PROVA DA DPE/BA - CONHECENDO A PROVA.

Olá pessoal, bom dia. 

Saiu o esperado edital da DPE/BA.

Temos cerca de 60 dias de efetivo estudo até a prova, então precisamos pensar bem no que estudar daqui em diante.

Eis a divisão de questões na prova: 

BLOCOS	DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES
Bloco 1	Direitos Humanos	10
	Direito Constitucional	10
	Direito Administrativo	03
	Direito Ambiental	02
	Direito da Seguridade Social	01
Bloco 2	Direito Penal	10
	Direito Processual Penal e Execução Penal	10
Bloco 3	Direito Civil	20
	Direito do Consumidor
	Direito Processual Civil	10
Bloco 4	Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia	08
	Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia	08
	Direito da Criança e do Adolescente	08

A FCC cobrará 100 questões na prova de vocês, de forma que montamos a seguinte hierarquia das matérias para vocês a fim de orientá-los na definição das prioridades: 

1- Direito da Criança e do Adolescente, Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Direito do Consumidor – essas 4 matérias pequenas e de fácil acerto em provas congregam ao menos 32 questões na prova. São matérias minúsculas (quando comparadas com direito civil ou penal, por exemplo) e possuem excelente previsibilidade e bom número de questões. Estão no nosso top 1 de prioridades. 

2- Direito Civil, Processual Civil e Direito Processual Penal/Execução Penal – estão no nosso segundo lugar em hierarquia, pois concentram cerca de 32 questões, sendo que mais de 80% será resolvida pela simples leitura da lei seca e da jurisprudência básica. São matérias pouco teóricas em provas da FCC, o que nos autoriza focar basicamente na lei seca para acertar a maioria dos itens.

3- Direito Penal, Direito Constitucional e Direitos Humanos – geralmente é o núcleo duro de DPEs, então presumimos que nossos alunos possuem boa base nessas matérias. Além disso, elas são um pouco mais teóricas, o que as torna menos previsível. Juntas concentram 30 questões de previsibilidade menor do que as matérias dos itens 1 e 2.  

4- Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Previdenciário – juntas concentram apenas 06 questões, então nessa reta final vamos estudar apenas em 01 dia todo o viés constitucional dessas matérias, e isso quer dizer ler a Constituição sobre meio ambiente, Administração Pública e Previdência, Assistência e Saúde. Não há como estudarmos todo o direito previdenciário em reta final pensando em 01 questão, nem todo o direito administrativo pensando em 03 perguntas. 

Atente-se: o foco total dessa reta final deve ser o enfrentamento das principais leis (incluindo a legislação internacional de Direitos Humanos, Criança e Adolescente e Execução Penal), das súmulas (todas do STF e do STJ), súmulas vinculantes, dos informativos (no mínimo, os de 2018 a 2020, se houver tempo) e dos Temas de Repercussão Geral (afetos à Justiça Estadual e aos assuntos relevantes para a Defensoria Pública e para os assistidos – casos julgados envolvendo vulneráveis, teses defensivas em penal).

O conteúdo doutrinário certamente será explorado com mais afinco a partir da segunda fase.

Boa quinta a todos.