A modernização do Estado brasileiro se mostra necessária, o que passa pelo aprimoramento das regras aplicáveis aos servidores públicos.
Contudo, sou absolutamente contrário a pontos da reforma administrativa, em especial no que diz respeito ao vínculo de experiência.
Entendo que o vínculo de experiência gera insegurança ao servidor, deixando-o mais vulnerável e dependente do superior hierárquico, o que facilita a prática de atos ilegais, além de gerar insegurança na vida de pessoas capacitadas já aprovadas em concursos públicos, que são a melhor forma de seleção existente.
Entendo que a atual forma de avaliação por estágio probatório é a mais adequada e deve ser mantida, sem prejuízo da melhora e aprimoramento com o fortalecimento dos órgãos correcionais e de avaliação, bem como a regulamentação de forma objetiva da avaliação periódica de desempenho.
A estabilidade é garantia de transparência e probidade, então todo ato que vise a atacá-la nunca contará com meu apoio.
Eduardo Gonçalves, em 6/09/2020
No instagram @eduardorgoncalves
Até hoje as piores situações que passei no serviço público foram por servidor e procuradora com a certeza da impunidade fizeram atos péssimos reiteradamente e não pela falta de garantias. Inclusive um servidor e uma procuradora já foram "demitidos" com provas robustas, porém o PGR ainda não finalizou o PAD do servidor que está com ele há 2 anos, quanto à procuradora está "demitida" pelo CNMP há 3 anos e nada de ajuizamento da ação necessária!
ResponderExcluirPorém não li e nem vou ler projeto de nada, então não tenho opinião geral, quando e se aprovar algo eu leio.