TESTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TESTE SEU DESEMPENHO

Bom dia amigos, 

Hoje é dia de simulado no blog. Um ótimo exercício para essa querentena. 

Ao final nos conte seu desempenho. Quero saber como foram. 

Eis as questões com o gabarito logo abaixo: 

01 Joana nasceu na Alemanha, filha de Cabral, brasileiro naturalizado e Lilian, russa. Quando de seu nascimento, seus pais não estavam sob missão oficial e Joana não foi registrada em repartição brasileira. Quando joana completou 18 anos, veio para o Brasil e decidiu optar pela nacionalidade Brasileira. Sobre esse caso, assinale a correta.

a) Caso seu pai fosse brasileiro nato, Joana teria direito à nacionalidade Brasileira.

b) Em razão de ser filha de brasileiro, pode joana requerer naturalização extraordinária.

c) Joana não pode ser considerada brasileira, salvo se requerer sua naturalização ordinária.

d) Joana é brasileira em razão de ser filha de brasileiro, nascida no exterior mas com opção de nacionalidade após sua maioridade.

e) A nacionalidade brasileira no caso só seria concedida caso, na época de seu nascimento, joana tivesse sido registrada em repartição brasileira.

GABARITO  D

02 Acerca dos direitos fundamentais

a) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar

b) O STF não adotou regra para definição de quando seria o início da vida, mas afastou a concepção rígida da concepção ao permitir uso experimental de células embrionárias.

c) No Brasil é permitido tanto a ortotanásia quanto a eutanásia.

d) Para a realização de biografias, exige o STF a prévia autorização do sujeito.

e) é permitido o ensino religioso nas escolas em caráter obrigatório mas não confessional.

GABARITOB

03 Acerca dos remédios constitucionais, marque a correta:

a) O Ministério Público pode atuar tanto como fiscal da lei, quanto como autor da Ação Popular.

b) Para manuseio do Habeas Data é necessário o prévio esgotamento das vias administrativas.

c) Pessoa jurídica não tem legitimidade ativa para propositura de Ação popular

d) Apenas a ofensa direta ao direito de locomoção justifica o uso de Habeas Corpus.

e) Apenas omissões completas dão causa ao uso do Mandado de Injunção.

GABARITOC

04 Ainda sobre remédios constitucionais, assinale a incorreta

a) o direito de adquirir informações não é absoluto, envolvendo a necessidade de verificação de sigilo fundamentado no caso concreto.

b) Tanto os remédios de caráter jurisdicional, quanto os de caráter não jurisdicional, observam obrigatoriamente a necessidade de pagamento de taxa para seu uso.

c) O mandado de segurança é um remédio de caráter subsidiário, exigindo para seu uso a necessária prova pré-constituída.

d) Partido político tem legitimidade para uso do Mandado de segurança coletivo, não havendo necessidade de análise da pertinência temática do seu uso.

e) Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança.

GABARITOB

05 Acerca dos direitos políticos, marque a correta:

a) A incapacidade civil absoluta gera automaticamente a suspensão dos direitos políticos.

b) A transação penal não obsta a suspensão dos direitos políticos do réu no processo em que for realizada.

c) É caso de perda de direitos políticos o cancelamento da naturalização por decisão administrativa do Chefe do Executivo

d) A suspensão dos direitos políticos motivado por improbidade administrativa é automática e independe de trânsito em julgado.

e) é caso de suspensão a condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos

GABARITOE

06 Sobre o Militar, assinale a incorreta:

a) O militar alistável é elegível, havendo vedação tão somente para alistabilidade do conscrito.

b) Caso o militar elegível contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

c) O militar apesar de possuir a possibilidade de filiação partidária, não precisa preencher tal requisito de elegibilidade.

d) O militar elegível se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

e) É vedada a filiação partidária de Militar.

GABARITOC

07 Érico, Prefeito da cidade de Cabralzinho, concluindo seu 1º mandato, vem querer concorrer para a reeleição para o mesmo cargo nas próximas eleições, com tal informação, assinale a correta.

a) Érico pode exercer até três mandatos consecutivos como Prefeito de Cabralzinho.

b) Para concorrerem à reeleição, érico deve renunciar ao seu mandato até seis meses antes do pleito.

c) Érico pode concorrer para mais uma eleição como prefeito, não havendo necessidade de afastamento.

d) Érico não pode concorrer em nova eleição em razão de já exercer o cargo de prefeito, podendo concorrer para outros cargos.

e) Érico não pode concorrer em nova eleição em razão de já exercer o cargo de prefeito, estando impossibilitado também de concorrer para outros cargos.

GABARITO C

08 São condições de elegibilidade:

a) a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e idade mínima a depender do cargo.

b) a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e idade mínima a depender do cargo.

c) a nacionalidade brasileira nata, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e idade mínima a depender do cargo.

d) a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e idade mínima a depender do cargo.

e) a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.
GABARITO  A

Um Beijo em vcs e até o próximo teste!

Bjs da Nath, em 30/03/2020
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