BIBLIOGRAFIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

Algumas pessoas me pedem indicações bibliográficas para os concursos do Ministério Público (Promotor de Justiça). Então, prometi fazer um post sobre os livros que usei e indico. Funcionaram para mim... mas, antes disso tenho algumas considerações importantes!

Vamos lá.

Há mais de um bom livro de cada matéria...

Um bom livro é aquele que você lê com prazer e aprende.

Tenha um bom livro e apegue-se a ele. Não recomendo mais de um. No máximo, em algumas matérias importantes, dois livros.

Não se importe em ler mais de uma vez o mesmo livro... sempre vai ter algo “novo”para entrar e ficar na cabeça.

Use livros atualizados. Tem custo, mas não corra risco de errar uma questão porque estudou por um material desatualizado!

Há MPs estaduais bem específicos, que usam uma bibliografia bem específica de autores bem específicos para provas bem específicas... Infelizmente, eles querem pessoas bem específicas. Eu nunca fiz concursos nesses estados que costumam aplicar provas que são bem fora do "normal". Talvez não seja indicada essa bibliografia abaixo.

Outra coisa... Não seja preconceituoso com autores e títulos! Concurso não é prova de mestrado e doutorado. Estudei numa Univ. Federal e confesso que tinha certo preconceito com alguns autores e títulos de livros por conta de serem "livros de concurso". Por exemplo, na Faculdade eu estudava Civil por Caio Mário da Silva Pereira. E é maravilhoso ler Cario Mário... Até eu perceber que não iria passar lendo livros muito densos que, obviamente, nos enriquecem muito na formação acadêmica, mas não são voltados para os concursos. Sejamos realistas! Use os esquematizados, sistematizados, descomplicados e sinopses, sem preconceito, SIM!

Agora, vamos às indicações: :)

Constitucional: PEDRO LENZA

Eleitoral: JOSÉ JAIRO

Administrativo: MARCELO ALEXANDRINO e VICENTE PAULO ou MATHEUS CARVALHO

Para Improbidade Administrativa (um assunto que chove em provas de MP, eu complementaria com o livro de Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves)

Ambiental: FREDERICO AMADO

Tributário: RICARDO ALEXANDRE

Civil: FLÁVIO TARTUCE

Processo Civil: DANIEL ASSUMPÇÃO

ECA: VALTER KENJI

e Lei do SINASE (JusPodivm - Leis Especiais para concursos)

Penal: CLEBER MASSON (toda a coleção) + ROGÉRIO SANCHES (CP comentado) para alguns crimes menos importantes da parte especial.

Leis Penais Especiais: RENATO BRASILEIRO ou VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES (tem mais leis comentadas)

Processo Penal: RENATO BRASILEIRO

LEP: LEP comentada de ROGÉRIO SANCHES

Obs.: O livro de Prática Penal do MP de Cleber Masson me ajuda até hoje na Promotoria e pode ser bem útil numa segunda fase (prova prática). Além do livro MP em Ação (JusPodivm). 

Tutela Coletiva: Interesses Difusos e Coletivos (Cleber Masson e outros). Esse livro tem um pouco de tudo e é excelente (veja o sumário).

Direitos Humanos e Consumidor: Sinopses da Juspodivm

Para todas as Matérias: INFORMATIVOS do STF/STJ do Dizer o Direito (o Vade Mecum e esteja em dia com as publicações do site). Todas, absolutamente todas as organizadoras vão te exigir conhecimento de jurisprudência. 

Gus, em 04/08/18. Torcendo pela sua aprovação e respondendo na correria do dia a dia ao pessoal que segue no Insta @holandadiaskershaw

Bons estudos!!