QUESTÃO DE PROVA ORAL: O QUE É A TESTEMUNHA FEDATÁRIA CANDIDATO?

Olá meus amigos, bom dia a todos. 

Hoje venho com uma questão inspirada no meu amigo Wagson Filho, que postou sobre a testemunha fedatária no processo do trabalho. 

Mas, então, imaginem-se em uma prova oral e que o examinador lhe indague: CANDIDATO, O QUE É TESTEMUNHA FEDATÁRIA? ME DÊ UM EXEMPLO NO PROCESSO PENAL. 

E aí vocês: 

(   ) Choram, e tiram 0. 

(   ) Dizem que não sabem, e também tiram 0. 

(   ) Falam sobre o que é testemunha em geral, e tiram pelo menos 5. 

(   ) Enrolam de outra forma, e tiram pelo menos 3. 

(   ) Sabem a resposta e tiram 10? 

A resposta é a seguinte: 

A testemunha fedatária (ou imprópria ou instrumentária) "é a testemunha que depõe sobre a regularidade de um ato, ou seja, são as testemunhas que confirmam a autenticidade de um ato processual realizado. Depõem, portanto, sobre a regularidade de atos que presenciaram, não sobre os fatos que constituem o objeto principal do julgamento. São, por exemplo, as testemunhas instrumentárias do interrogatório extrajudicial (art. 6º , V , parte final, do CPP), do auto de prisão em flagrante (art. 304 , § 2º e 3º , do CPP) etc. " (Disponível em http://www.lfg.com.br/material/LFG/int_procpenal_provas_20_04.pdf . Acesso em 16/06/2008)

Vejam que essa testemunha em nada se relaciona com a meramente abonatória, que é aquela que comparece em juízo apenas para dizer que o réu é boa pessoa (sério, tenho vontade de chorar quando a testemunha vai a juízo para dizer nada sobre os fatos). 

Certo amigos? 

Eduardo, em 26/06/2018

No instagram @eduardorgoncalves