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CURIOSIDADE: COMO SÃO OS CURSOS DE FORMAÇÃO DA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO?

Oi gente!

Gus com vocês hoje... depois do fim meu curso de ingresso no MP, estou passando aqui para dizer uma coisa para vocês que estão na luta cotidiana da preparação para concursos: VAI VALER À PENA. É uma alegria sem tamanho ver um sonho se concretizando na sua vida. Se o seu sonho é ser Promotor, Juiz, Delegado, Defensor, etc, CORRE ATRÁS que vale à pena todo o esforço. 

Dito isso, queria falar um pouco hoje sobre como funciona mais ou menos o curso de formação do Ministério Público (minha experiência recente) e da Magistratura  (relatos do amigo Saulo Pinto, recentemente empossado juiz de direito no Amazonas). Tinha falado no Instagram (@holandadias) e vi que o tema despertou curiosidades. 

A finalidade dos cursos de ingresso e vitaliciamento da magistratura e do MP, no geral, é permitir uma ambientação dos novos membros, apresentando as estruturas das instituições, os recursos (inclusive tecnológicos) disponíveis, os projetos e o planejamento estratégico da instituição, ou seja, conhecer “por dentro” a carreira de que você agora faz parte.

Os cursos também tem um viés muito mais prático do que teórico e, quando teóricos, bem específicos e com temáticas que dizem respeito à sua nova função/atuação. 

O curso de formação da magistratura é exigência do CNJ e o do MP também é regulamentado. 
No caso da magis, é coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM - e pelas Escolas dos TJs. No meu caso, o curso é coordenado pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

A duração varia bastante, tanto no que diz respeito à carga horária quanto à distribuição dessa carga horária. E o curso de formação é contínuo (fase de ingresso e fase de vitaliciamento). Ou seja, não se restringe apenas ao início, mas se prolonga no período de vitaliciamento (2 anos de exercício). No caso da magis, lá no AM, houve um módulo nacional teve duração de 1 semana (40 horas).


A presença é exigida com rigor! Para Saulo a preocupação foi voltada para a formação humanística do magistrado.. foi apresentado um novo perfil de juiz. A figura de um ser humano “superior” e isolado está ultrapassada. O juiz moderno é aquele que está no meio da sociedade e sofre com as mesmos problemas que qualquer cidadão sofre.

Também percebi que essa preocupação em preparar promotores socialmente engajados com a sociedade, participantes, atuantes. O MP moderno é aquele que está ao lado da sociedade, promovendo justiça transformando a realidade das comunidades, combatendo a corrupção e a criminalidade. Todos nós estimularam a estar ativos, atentos e inseridos no contexto social. 

É isso amigos! Espero que eu tenha deixado vocês mais animados nos estudos... mais cedo ou mais tarde será a vez de vocês nos cursos de formação. Escreve num papel o seu nome e embaixo o cargo que você deseja... Cola na parede na sua frente, onde você estuda. Quando o cansaço bater, se imagine fazendo o que você sonha. 

Abraço! Bons estudos! 

Gus, em 03/03 



5 comentários:

  1. Espero que nesses cursos de formação não se faça uma espécie de "lavagem cerebral" para que os novos membros tenham esse pensamento punitivista de hoje, de "fins que justificam os meios", em tempos sombrios de Lava Jato e de diminuição de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos; tempos em que os juízes e procuradores juntam-se a certas empresas de telecomunicações e partidos políticos para definir, previamente, seus alvos, utilizando um direito penal do inimigo. Foi assim com Sérgio Moro, com Dallagnol, Carlos Fernando Lima; é assim até com membros da Corte Suprema, como Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Tomara que nesses cursos se ensine que os membros do Judiciário não são deuses que tudo podem fazer (especialmente os juízes), mas servidores públicos que devem estar atentos às demandas da sociedade. Porém eles não devem achar que têm autorização irrestrita para pôr em prática sua compreensão do mundo, acusando, perseguindo, indiscriminadamente, só por ideologia e "convicções" seletivas. Procuradores e juízes devem seguir as leis, sem interpretações desarrazoadas e ilógicas, que é o que vemos constantemente, principalmente na famigerada Lava Jato. Estamos diante de uma ditadura do Judiciário, e Rui Barbosa disse, sabiamente: "a pior ditadura é a do Judiciário, pois depois dele não temos a quem recorrer". Quando membros do TRF 4º combinam votos para não haver recurso, quando o desembargador adianta seu voto sem nenhum pejo, quando a presidente do STF conversa em jantares de gala com jornalistas e adianta que não colocará certa pauta em discussão, só por capricho, quando um procurador exibe um PowerPoint ridículo e não mostra provas, quando um juiz condena com uma sentença vazia de provas, baseada apenas em delações combinadas, e ainda deturpa leis e cerceia o direito de defesa de forma covarde, sabemos que estamos à beira do poço, ou melhor, já estamos no fundo do poço. Como diria Lênio Streck: "um dia as leis vão revidar"!

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    1. KKKKKKKKK Esquerdopata recalcado detected!!!! E claro não podia deixar de citar o São Lênin, ops, Lênio!!!

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    2. Ridículo. Por isso estamos nesta situação escabrosa, sombria. São os herdeiros da Lava jato (pessoas que não têm apego às leis e utilizam o direito penal do inimigo ao seu bel prazer (seletividade, elitismo, preconceito etc).

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  2. Parabéns pela explanação objetiva acerca do curso de formação, Gus.

    Compartilho de sua frase: "Vai valer a pena". Os cursos de formação estão voltados mais para aproximar os novos servidores da sociedade (que é o que somos) à realidade social. Lembro que, durante o curso, em algumas audiências de custódia, a Magistrada responsável ficou surpresa, no bom sentido, pela atuação dos novéis Promotores de Justiça Substitutos do Amazonas. Na ocasião, a atuação de todos não foi voltada para o encarceramento em massa, mas sim para verificar a real necessidade de manter o custodiado preso, que foram em número menor do que aqueles que ficaram recolhidos.

    Enfim, a sociedade exige do membro do MP ou do Poder Judiciário uma atuação voltada mais para o ser humano, de proteção à dignidade da pessoa, deixando à margem o famigerado membro de gabinete, longe dos anseios sociais. Parabéns pelo artigo.

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    1. Rodrigo, porém isso que vc relatou é uma exceção. A mentalidade de hoje alinha-se ao cenário atual de assunção de uma verdadeira ditadura do Judiciário, alimentada pela imprensa e pelos setores dominantes e conservadores da sociedade. Como sabemos, juízes, promotores, procuradores, geralmente, são provenientes das classes mais abastadas, e isso reflete a sua atuação como membro da Justiça. Sou servidor do Poder Judiciário e incomodam-me bastante, assustam-me os pensamentos conservadores e elitistas da grande maioria de meus colegas de profissão.

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