Home »
CAIU E VAI CAIR
,
DIREITO INTERNACIONAL
» QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA DE CUBA PERANTE A OEA? PAÍS EXCLUIDO, COM GOVERNO SUSPENSO OU SEM RESTRIÇÕES?
QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA DE CUBA PERANTE A OEA? PAÍS EXCLUIDO, COM GOVERNO SUSPENSO OU SEM RESTRIÇÕES?
Olá queridos, bom dia.
Hoje trago um tema voltado especialmente para carreiras federais que cobram direito internacional.
Tratarei da OEA, mais precisamente da situação jurídica de Cuba junto a esse organização.
Vamos lá:
Como se sabe, Cuba é um dos países fundadores da OEA, mas seu governo foi suspenso em 1962, após
aderir ao marximos-leninismo. Note-se que o governo cubano de Fidel Castro é
que fora sancionado, e não o país Cuba propriamente dito.
Entretanto, em
sessão realizada em 3 de junho de 2009, a Organização decidiu, no AG/RES. 2438:
Que a Resolução VI adotada em 31 de janeiro de 1962 na
Oitava Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, mediante a
qual se excluiu o Governo da República de Cuba de sua participação no Sistema
Interamericano, fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Que a participação da República de Cuba na OEA será o
resultado de um processo de diálogo iniciado a pedido do Governo da República
de Cuba e em conformidade com as práticas, os propósitos e princípios da OEA.
Revogou-se,
assim, a suspensão outrora imposta àquele país, não havendo, no momento, nenhum
outro Estado com restrição ao pleno exercício de seus direitos como membro da
instituição.
Frisa-se, Cuba
fora suspensa (seu governo), e não expulsa, já que tal instituto não encontra amparo na Carta
da OEA.
Em síntese:
1- A Carta da OEA não permite a expulsão de nenhum país.
2- O Governo cubano havia sido suspenso da OEA.
3- Hoje não temos mais restrições.
Dada a dica.
Bons estudos a todos.
Eduardo em 13/04/2016
SIGAM NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.
ENTREM NO NOSSO GRUPO DO TELEGRAM CLICANDO AQUI.
PARTICIPEM DO NOSSO FÓRUM DE DISCUSSÕES.
GOSTOU DO SITE? ENTÃO NÃO DEIXE DE NOS SEGUIR NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.
ALÉM DISSO, ENTREM NO NOSSO GRUPO DO TELEGRAM.
NÃO DEIXE DE LER!
-
Olá meus amigos, bom dia a todos e todas. Muitos de vocês se formam agora no final de 2021 e precisam começar a trabalhar, sendo o cargo de...
-
Olá concursandos e leitores do blog, Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica , isso porqu...
-
Olá meus amigos, bom dia a todos. Hoje vou tratar com vocês de um tema muito pedido e muito difícil de responder, qual seja, CURS...
-
Olá alunos e amigos. Conforme prometido, nossa postagem especial de hoje é nosso QUADRO HORÁRIO DE ESTUDOS para o concurso da MAGISTRAT...
-
Caros ALUNOS, é com muita satisfação que lançamos um novo projeto, A NOSSA SUPERQUARTA. A meta agora é ajudá-los na preparação para pro...
-
Olá meus amigos, tudo bem? Saiu o Edital do MPMG, e nele veio o tema TEORIA DA CONDIÇÃO INUS . Muitos vão dizer: mas que absurdo! Gente se ...
-
Olá, pessoal! Como vão os estudos? Aqui é o Marco Dominoni, e é sempre uma satisfação enorme trocar uma ideia com vocês sobre preparação par...
-
QUADRO HORÁRIO DE ESTUDOS - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (CRONOGRAMA DIÁRIO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA)Olá alunos e amigos. Conforme prometido, nossa postagem especial de hoje é nosso QUADRO HORÁRIO DE ESTUDOS para o concurso do MINISTÉRIO ...
-
Prezados, hoje é com muita alegria que publicamos as dicas e bibliografia para o concurso de JUIZ FEDERAL (e também para AGU, MPF, etc). É ...
-
Olá amigos tudo bem? Dia especial para o blog, pois postamos depoimento de aprovado. Sempre que um leitor consegue a aprovação fico muito fe...
0 comentários:
Postar um comentário
Sua interação é fundamental para nós!