BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA MAGISTRATURA ESTADUAL (atualizado em 18/01/2025)

Olá concursandos e leitores do blog, 

Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica, isso porque a escolha de um bom material é parte fundamental da aprovação.

Tomem a indicação abaixo como sugestão, mas cientes de que tenho a convicção de que a se trata das melhores obras disponíveis no mercado. Trata-se de uma compilação feita após muito estudo e análise de centenas de obras.

Hoje, escrevo sobre o concurso mais visado de carreiras jurídicas, qual seja MAGISTRATURA ESTADUAL. 

Quando indicarmos aulas de cursinho isso significa aulas ou PDFs (bons). 

Vamos para as indicações: 

MATÉRIAS	INDICAÇÃO (em ordem de predileção)
Direito Civil	1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou   3- Manual de Direito Civil – Cristiano Chaves De Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald.
Direito Processual Civil	Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou   3- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou     4- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.   Para Fazenda Pública em Juízo: 1- Aulas de cursinho; ou   2- Poder Público em Juízo- Guilherme Freire de Melo Barros.   Direito Processual Coletivo: 1- Aulas de cursinho; ou   2- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).
Direito do Consumidor	1- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia; ou   2- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência;
Direito da Criança e do Adolescente	1- Aulas de cursinho + legislação seca; ou   2- Sinopses para concursos – Direito da Criança e do Adolescente - Guilherme Freire de Melo Barros; ou   3- Leis Especiais para Concursos – ECA - Guilherme Freire de Melo Barros.
Direito Penal	Parte Geral: 1- Direito Penal – Cleber Masson; ou   ]2- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha; ou   3- Sinopse para Concursos - Marcelo André De Azevedo e Alexandre Salim   Parte Especial: 1- Código Penal Comentado – Cleber Masson; ou    2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.   3- Sinopse para Concursos - Marcelo André De Azevedo e Alexandre Salim.
Direito Processual Penal	1- Processo Penal – Norberto Avena; ou   2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou   3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar; ou   4- Sinopse para Concursos – Processo Penal – Leonardo Barreto.
Legislação Penal Especial	1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou   2- Lei Penais Especiais - Gabriel Habib; ou   3- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.   Aulas de cursinho + jurisprudência e lei seca atendem muito bem essa temática.
Direito Constitucional	1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou   2- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves; ou   3- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino.
Direito Eleitoral	1- Aulas de cursinho + leitura da Legislação; ou   2- Sinopse par Concursos – Direito Eleitoral – Jaime Barreiros Neto; ou   3- Direito Eleitoral – José Jairo Gomes.
Direito Empresarial	1- Aulas de Cursinho (de um bom curso anual); ou   2- Sinopse de Direito Empresarial - André Luiz Santa Cruz Ramos (o aluno pode tranquilamente optar pela sinopse, e essa é nossa recomendação. Usar o Manual do mesmo autor somente se não se adaptar à sinopse).
Direito Tributário	Direito Tributário Geral: 1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou   2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag; ou   3- Direito Tributário – Mateus Pontalti.   4- Aulas/PDF de cursinhos.     Para segunda fase: 1- Aulas de Tributos Estaduais e Municipais; ou   2- Tributos em Espécie para Concursos - Helton Kramer Lustoza, Eduardo M. L. Rodrigues de Castro e Marcus de Freitas Gouvêa.   Processo Judicial Tributário: 1- Aulas de cursinho ou o conteúdo constante do livro “O Poder Público em Juízo”, indicado acima.
Direito Administrativo	1- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou   2- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou   3- Aulas de cursinho.
Direito Ambiental	1- Aulas de cursinho; ou   2- Direito Ambiental - Frederico Amado – nossa recomendação é que o aluno use a sinopse, optando pelo curso completo apenas caso não se adapte à sinopse; ou   3- Manual de Direito Ambiental – Romeu Thomé.
Formação Humanística	1- Manual de Humanística - Filippe Augusto dos Santos Nascimento;   2- Aulas de cursinho (prof. Filippe Augusto dos Santos Nascimento é uma ótima opção); ou   3- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – João Paulo Lordelo.
Direitos Humanos	1- Aulas de cursinho; 2- Curso de Direitos Humanos – André de Carvalho Ramos. 3- Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura – Valério Mazzuoli.   Dica: o estudo dessa matéria lhe será muito útil para fazer também os concursos do MPE e da DPE que se abrirem no período de sua preparação.
Prova Discursiva	Treine Discursiva – Como Responder Questões Discursivas – Editora Meu Esquematizado. O material pode ser usado também como base de questões para treino de prova oral.   Treino obrigatório após a aprovação no ENAM (recomenda-se que esse treino comece, inclusive, antes).
Plano de Estudos – Roteiro/Guia de Estudos	Edital Esquematizado – Magistratura Estadual – Meu Esquematizado.
Provas de Sentenças	Prova cível: 1- Sentença Cível – Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior;   Prova criminal: 1- Sentença Criminal – Sentença Penal Condenatória - Ricardo Augusto Schmitt; ou   2- Para sentença penal, um bom curso é o do prof. Thales Leão (Sentença Penal Aprovada).

Boa semana e boa retomada a todos. 

Eduardo, em 18/01/2025

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