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TEMAS FORTES DE DIREITO PENAL PARA O ENAM - PRINCIPAIS TEMAS DE DIREITO PENAL PARA O ENAM

Olá meus caros tudo bem? Eduardo quem escreve. 


Sigo de férias, mas vou mantendo vocês sempre atualizado com o melhor conteúdo que consigo fornecer.


Hoje farei algumas apostas para o ENAM em Direito Penal


Vamos lá:

1- Direitos Constitucionais dos Presos - aposto em ao menos uma questão do tema, especialmente relacionado a prisão ou provas (inviolabilidades domiciliar, fiscal, das comunicações telefônicas etc) - em constitucional. 

2- Uma questão de ação penal, e aqui aposto em perda do direito de punir na ação pela privada ou no arquivamento da ação penal pública. 

3- Duas questões certas sobre teoria da pena. Para mim uma questão será de jurisprudência do STJ sobre dosimetria da pena e a outra sobre substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 

4- Uma questão sobre dolo/culpa, e chuto sobre classificação do dolo e/ou crimes que não admitem tentativa. 

5- Um caso concreto para vocês identificarem se trata de arrependimento eficaz, posterior ou desistência voluntária. 

6- Uma questão sobre prescrição - análise concreta de sua ocorrência.

7- Uma questão sobre embriaguez voluntária e seus efeitos. 

8- Nos crimes, aposto uma questão sobre racismo (jurisprudência do STJ). 

9- Uma questão com jurisprudência do STJ sobre os crimes patrimoniais, e aposto em roubo/furto/latrocínio. 

10- Uma questão sobre jurisprudência do STJ sobre os crimes sexuais (chance alta em). 

11- Uma questão sobre os crimes militares próprios x impróprios. 

12- Uma questão sobre os crimes contra a organização do trabalho, com chances reais de ser trabalho escravo. 

13- Uma questão sobre feminicídio ou lesões corporais/ameaça em âmbito familiar (saber a ação penal). 

14- Por fim, uma questão sobre contrabando/descaminho/moeda falsa, os crimes federais por excelência.


Lembrem-se que são apenas apostas. Seriam os temas que eu tentaria priorizar nessa reta final. 


Um abraço meus amigos. 


Eduardo, em 15/2/24

No instagram @eduardorgoncalves

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