Dicas diárias de aprovados.

A BANCA PODE DIMINUIR MINHA NOTA CASO EU APRESENTE RECURSO?

 Olá pessoal, tudo bem? 


Hoje vou responder a seguinte pergunta: PROFESSOR, SE EU RECORRER DA NOTA QUE A BANCA ME ATRIBUIU EM UMA QUESTÃO DISCURSIVA POSSO TER A NOTA DIMINUÍDA EM VEZ DE MAJORADA? 


Pois bem. 


Em teoria, a banca pode sim recorrigir sua prova, quer seja para aumentar, quer seja para diminuir sua nota. Isso está dentro da legalidade e decorre da autotutela administrativa. Então se a banca constata que te deu nota maior do que aquela que você tirou, em tese, ela tem o dever de corrigir, inclusive no seu recurso. 


Isso em teoria! 


Mas na prática não é o que ocorre, de forma que em recursos dos candidatos as bancas não diminuem suas notas. O recurso é um revisão de alguns pontos, e a banca, no geral, se limita a rever o que você pediu. 


Assim, embora seja possível essa reformatio in pejus em sede de recurso do candidato, essa prática não é comum e eu desconheço casos de ocorrência. Possível é, mas é provável (muito provável) que não ocorra a diminuição da nota. 


Minha dica: está insatisfeito, recorra. Obvio se existir fundamento razoável para isso. 


Bons estudos. 


Eduardo, 21/10/2021

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