Olá meus amigos, tudo bem?
Eduardo aqui com uma dúvida de muitos:
DEVO LER AS LEIS LOCAIS DA PGE/GO?
Quem viu o edital da PGE/GO se assustou.
Cobra-se a Constituição Estadual, lei local de processo administrativo, de servidores, de militares, diversas leis ambientais locais, previdência estadual, diversas leis administrativas, Código Tributário Local, lei de processo tributário estadual, lei da PGE...
Mais de 20 leis locais, com certeza, e muitas delas imensas.
Agora a pergunta, vale a leitura?
A resposta é: em reta final, pós-edital, não, pois essas leis concentrarão pouquíssimas questões.
Lembrem-se: a prova objetiva será feita pela FCC, logo concurso de banca, e pelos examinadores da banca, a maioria procuradores do Estado de SP que nunca, jamais, leram as leis locais de Goiás.
Além disso, a tendência é a cobrança dos normativos federais. No geral as bancas abordam muito pouco as leis estaduais. Ou seja, as bancas não têm tradição de aprofundar nas leis locais.
Assim, nossa premissa seria: ler leis locais é excepcional para 1 fase.
Eduardo, quais leis locais você leria?
R- Algumas partes da Constituição Estadual (organização do Estado, PGE, controle de constitucionalidade, poderes), lei de servidores estaduais, lei de organização da PGE + as leis minúsculas de outras matérias (aquelas bem pequenas, de 10 a 20 artigos).
O resto eu não leria, pois não costuma ser produtivo para 1 fase. Para todos os demais temas as bancas cobram a lei federal, como regra.
Caso optem por ler todas as leis, o que eu não faria, recomendo deixar 07 dias finais para isso visando a memorização de curto prazo.
Certo amigos?
Eduardo, em 13/06/2021
No instagram @eduardorgoncalves
Seria interessante a leitura da legislação local para a prova oral, já que essa fase será realizada pela própria PGE?
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