CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO AMBIENTAL QUE VOCÊ TEM QUE SABER

Olá meus amigos, bom dia. 

Eduardo quem escreve, com uma postagem boba, mas que cai em prova, logo atenção. 

Vou trazer alguns conceitos da Política Nacional do Meio Ambiente que vocês tem de saber.

Sua prova  cai ambiental? Então a primeira lei que você tem que ler é a PNMA, ok (lei 6.983)? 

Vamos aos conceitos: 

O que é meio ambiente?

R= é conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

O que é degradação da qualidade ambiental? 

R= É a alteração adversa das características do meio ambiente;

O que é poluição? 

R= é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: 

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

O que é poluidor? 

R= é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;

O que são recursos ambientais? 

R= são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

Vejamos a aplicação em prova: 

A Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída pela Lei n.º 6.938/1981. De acordo com essa lei, assinale a alternativa incorreta. 

a) Recursos ambientais são integralmente compostos pelas águas superficiais e subterrâneas, pelos solos, pela fauna e pela flora. 

b) Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente. 

c) Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, entre outras, afetem desfavoravelmente a biota. 

d) Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. 

e) Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Qual a resposta errada? 

R= Letra A. Recursos ambientais são integralmente compostos pelas águas superficiais e subterrâneas, pelos solos, pela fauna e pela flora. 

Essa resposta tem um integralmente (que equivale a um exclusivamente) que denuncia o erro. 

Certo amigos? 

Bons estudos a todos. 

Eduardo, em 24/07/2018

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