MAIS DUAS SÚMULAS DO STJ - IMPORTANTÍSSIMAS, POIS SERÃO COBRADAS

Olá meus amigos do site, bom dia de estudos a todos. 

Dica: súmula nova é igual a lei nova, ou seja, CAI MESMO por ser novidade. Tenham isso sempre com vocês que lhes ajudará a ganhar pontos. Até a súmula mais boba que existir, quando ela sair, será sim cobrada, pois bancas adoram o novo. OK? 

Nesse sentido é que trago a vocês duas súmulas mais ou menos recentes do STJ. Vejamos:

Súmula 596 - “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.”

Como pode ser cobrado em prova? Assim: 

1- A responsabilidade dos avós, pela prestação de alimentos, é concorrente a dos pais, tratando-se de responsabilidade solidária. 

2- Os avós respondem solidariamente com os pais pela prestação de alimentos. 

Cuidado: a súmula tem um somente, que indica restrição (e em muitos casos o erro), mas nesse caso está certo. DECOREM: “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.”O SOMENTE NESSE CASO É VERDADEIRO! 

Foi aprovada, ainda, a Súmula 597: "A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas, contado da data da contratação."

A súmula trata da carência em planos de saúde para situações de urgência e emergência. Tais situações são imprevisíveis, razão pela qual a carência de prazo superior a 24h é abusiva. 

Decorem: "A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas, contado da data da contratação."

Entendam: situação de urgência e emergência deve ser coberta pelo plano pois são situações imprevistas e supervenientes. Carência máxima nesse caso é de 24h.

Certo amigos? 

Estão gostando dessas postagens? Espero que sim. 

Eduardo, em 19/11/20

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