O ESSENCIAL DE CADA MATÉRIA: PROCESSO PENAL

Oi, gente!

Hoje o assunto é Processo Penal, favorito de muita gente.

Para quem está lendo a série de posts pela primeira vez, é o seguinte… Eu estou indicando os assuntos mais importantes, que mais caem na generalidade das provas, sobretudo para que você tenha um norte ao iniciar sua caminhada

 

Já foram comentadas as seguintes disciplinas:

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, PROCESSO CIVIL e PENAL (click nos links para ler as matérias).

Vamos lá?

PROCESSO PENAL

PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIA: Utilize a doutrina para se familiarizar com os princípios do processo penal. Serão importantes para compreender o raciocínio em muitos outros assuntos relevantes. Sem dúvida, competência é um assunto que cai bastante. Para começar, eu recomendaria que você estudasse bastante as competências definidas na própria Constituição! Da mesma forma, utilizando o Made Vecum de jurisprudência do Dizer o Direito, leia as decisões do STJ/STF, pois elas sempre caem.

INQUÉRITO POLICIAL, QUEBRA DE SIGILOS E INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: Coloquei esses assuntos juntos apenas para simplificar seu estudo. Quando for estudar IP, estude logo esses mecanismos de obtenção de prova, sabendo que interceptação telefônica é assunto recorrente (sobretudo jurisprudência a respeito do tema).

PRISÃO e MEDIDAS CAUTELARES: Destaco, ainda mais, prisão. Esse, sem dúvida, é outro assunto extremamente relevante. Dificilmente sua prova não terá mais de uma questão sobre isso. Portanto, estude bastante todas as modalidades de prisões (flagrante, temporária e preventiva). Aqui você deverá saber lei-doutrina-jurisprudência, pois as provas e as organizadoras diversificam bastante a abordagem.

PROCEDIMENTOS EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL: Saiba o rito dos julgamento, lendo os dispositivos do CPP, um pouco de doutrina e decisões mais recentes sobre o assunto. Faça um esquema para entender o fluxo dos procedimentos, inclusive os procedimentos previstos em leis esparsas. Aproveite e já estude os atos processuais! Dentre os procedimentos, as organizadoras gostam de indagar sobre o Júri (recomendo especial atenção ao procedimento do Júri).

RECURSOS e HABEAS CORPUS: Saiba ao menos o básico dos recursos em processo penal, prazos, diferenças, aplicabilidade, efeitos, competência, etc. E Habeas Corpus, embora não seja recurso, você pode estudar junto com esse assunto.

Esse é o "feijão com arroz" de Processo Penal. Sabendo esses assuntos você terá formado uma boa base para provas. Embora, como sempre repito, não se limite a esses assuntos – são o começo da sua jornada, não o fim.

Espero ter ajudado vocês! E bons estudos…

Gus, em 23/3/19

(@holandadiaskershaw)