Olá meus amigos tudo bem?
Fiz um simulado CEBRASPE para vocês de Direito econômico. Vamos lá?
Julgue os itens a seguir como Certo (C) ou Errado (E).
1️⃣ A ordem econômica brasileira, conforme a Constituição Federal, tem como fundamento a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa.
2️⃣ É vedado ao Estado exercer atividade econômica direta, salvo quando for necessário aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
3️⃣ O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é responsável por fiscalizar as relações de consumo, aplicando sanções a fornecedores que pratiquem publicidade enganosa.
4️⃣ O privilégio postal, explorado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), é exemplo de monopólio legal previsto na Constituição.
5️⃣ A defesa da concorrência é princípio expresso da ordem econômica nacional, devendo ser promovida inclusive pela repressão ao abuso do poder econômico.
