Bibliografias testadas e recomendadas por candidatos aprovados nos concursos mais difíceis do país!!!
Sane todas as suas dúvidas sobre atividade jurídica clicando aqui.
Dicas e mais dicas, tudo com um único objetivo: ajudar, ainda que minimamente, na sua aprovação.
Na Superquarta tratamos de temas relevantes para segunda fases, elém de ser um treinamento gratuito para essa prova. Participem.
Foi aprovado? Mande-nos seu depoimento. Será um prazer compartilhar e assim ajudar muitos concurseiros
Olá pessoal, tudo bem? Hoje saiu o edital do ENAM, e por isso vou disponibilizar para vocês algumas estatísticas e gráficos que vão ajudar ...
Olá meus amigos, tudo bem com vocês?
Já ouviram falar de prova duplamente diabólica? É disso que vamos tratar hoje.
Primeiro, precisamos trazer o conceito de prova diabólica como a prova de muito difícil ou impossível realização para uma das partes.
Exemplo de prova diabólica: o autor de uma ação de usucapião ter que provar, por certidões, que não possui nenhum imóvel no país.
Oi meus amigos tudo em ordem?
Hoje é dia de Superquarta.
O programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.
O livro da Superquarta foi publicado e tem todo nosso acervo atualizado.
O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes!
Funciona assim: toda semana disponibilizo uma questão para ser respondida e o aluno tem 7 dias para enviar a resposta nos comentários do blog para avaliação. Na terça escolho as melhores e disponibilizo as notas 10 como espelho para todos dando dicas de como escrever bem e tirar nota máxima na discursiva.
Olá meus amigos, tudo bem?
Tema clássico de Direito Civil, daqueles que parecem simples, mas derrubam muito candidato: diferença entre causas impeditivas e causas suspensivas do casamento.
Eu já vi essa questão mais de uma centena de vezes em provas.
E já começo com o alerta que vale ponto na prova:
Se você guardar isso, já sai na frente.
Vamos direto ao ponto, com foco estratégico.
Estão previstas no art. 1.521 do Código Civil.
Aqui a lógica é simples a lei PROÍBE o casamento.
Se ocorrer: casamento NULO (art. 1.548, II, CC)
Exemplos:
Guarde:
👉 impedimento = proibição absoluta.
Estão no art. 1.523 do Código Civil.
Aqui muda completamente a lógica.
Se o casamento ocorrer ele é VÁLIDO.
✔ viúvo(a) com filho do falecido, antes de fazer inventário.
✔ mulher viúva ou divorciada antes de 10 meses.
✔ divorciado antes de partilhar bens.
✔ tutor ou curador com a pessoa sob sua guarda.
Percebam:
Aqui está o ponto mais cobrado.
Se a pessoa casa mesmo assim casamento é válido, MAS SE aplica o regime da separação obrigatória de bens (art. 1.641, I, CC).
Guarde isso:
Vamos simplificar para prova:
Oi meus amigos, tudo bem?
Existe uma ideia muito comum entre concurseiros da área jurídica que, embora pareça lógica à primeira vista, pode estar atrasando — e muito — a sua aprovação.
Parece um plano inteligente. Mas, na prática, pode ser um dos maiores equívocos estratégicos que você pode cometer.
Vamos entender o porquê.
Primeiro, é preciso abandonar uma premissa silenciosa que muita gente adota sem perceber: a de que concursos de Analista são “mais fáceis”. Isso não é verdade — pelo menos não de forma geral.
Quando se olha apenas para o número de fases ou para o nível de aprofundamento jurídico, os concursos de carreiras-fim realmente parecem mais exigentes. E são. Mas essa análise é superficial.
O que realmente define a dificuldade de um concurso não é só o conteúdo em si, mas o quanto esse conteúdo está alinhado com o seu perfil.
Olá meus amigos, tudo bem?
Tema clássico de Direito Constitucional, com forte incidência em prova: qual é o status dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil?
Parece inacreditável, mas caiu na FGV de novo. Eis a assertiva considerada certa:
Os tratados internacionais de Direitos Humanos aprovados segundo o rito qualificado do Art. 5º, §3º, da Constituição Federal possuem status de emenda constitucional, enquanto aqueles aprovados pelo rito ordinário detêm natureza supralegal, prevalecendo sobre a legislação infraconstitucional incompatível.
Se você errar isso, provavelmente perde questão fácil.
Vamos organizar de forma bemmmmmm didática para nunca mais ninguém errar esse tema.
Oi meus amigos tudo em ordem?
Hoje é dia de Superquarta.
O programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.
O livro da Superquarta foi publicado e tem todo nosso acervo atualizado.
O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes!
Ontem recebi a seguinte mensagem no Instagram do Heversom "Excelentes temas, quando fui selecionado na SQ pouco tempo depois tomei posse como juiz do TJDFT, seu blog é um treino para discursiva de alto nível".
Participem!
Oi meus amigos tudo bem?
Montamos uma tabela com os crimes que não admitem tentativa. Memorizem para fins de revisão.
| Categoria | Exemplos | Justificativa |
|---|---|---|
| Crimes culposos | Homicídio culposo (art. 121, §3º, CP), lesão corporal culposa (art. 129, §6º, CP) | A tentativa exige dolo. No crime culposo não há vontade de atingir o resultado. |
| Crimes preterdolosos | Lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP) | O resultado mais grave advém de culpa, logo, não há tentativa. |
| Crimes habituais | Exercício ilegal da medicina (art. 282, CP), curandeirismo (art. 284, CP), rufianismo (art. 230, CP) | Exigem habitualidade. Um ato isolado não configura o crime. |
| Crimes unissubsistentes (ato único) | Injúria verbal (art. 140, CP), vias de fato (art. 21, LCP) | O ato único já consuma o crime, não há como fracionar a execução. |
| Crimes omissivos próprios | Omissão de socorro (art. 135, CP), não entrega de filho menor (art. 249, CP) | A simples abstenção diante do dever jurídico já consuma o crime, não há fase executória anterior. |
| Crimes de atentado (ou de empreendimento) | Evasão mediante violência contra a pessoa (art. 352, CP), atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública (art. 265, CP) | A lei equipara a tentativa à consumação: punem-se ambos da mesma forma. |
| Contravenções penais | Perturbação do sossego (art. 42, LCP), jogo de azar (art. 50, LCP) | A Lei de Contravenções (art. 4º, LCP) proíbe expressamente a punição da tentativa. |
Olá meus amigos, tudo bem?
Tema interessante, com forte presença em provas é o seguinte: é necessário requerimento administrativo prévio para ajuizar ação pedindo isenção de imposto de renda por doença grave e a repetição do respectivo indébito tributário?
A resposta é não. Vamos entender o porquê.
A legislação prevê hipóteses específicas em que determinadas pessoas ficam isentas do imposto de renda, em razão de doenças graves.
A previsão está no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988.
Entre as doenças listadas, por exemplo, estão:
neoplasia maligna
cardiopatia grave
doença de Parkinson
esclerose múltipla
cegueira
AIDS
Oi meus amigos tudo bem?
Amanhecemos com a notícia de que saiu MPRJ, com 10 vagas, e salário altíssimo (o segundo melhor MP do Brasil em termos de salário).
A prova será no final de maio, ou seja, concurso de tiro curtíssimo, pois temos cerca de 70 dias até a prova.
Prof, o que fazer agora?
1- Jurisprudência - a FGV tem se mostrado cada vez mais uma banca jurisprudencial direta, vide as últimas provas de Magis e do próprio MPRJ.
Leiam as teses consolidadas em súmulas, repetitivos e repercussão geral. 1h do seu dia, pelo menos, deverá ser de jurisprudência.
Oi meus amigos tudo bem?
Prof. Eduardo aqui.
Hoje é dia de Superquarta.
O programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.
O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes!
Eis a nossa questão da rodada:
É CONSTITUCIONAL QUE SE VEDE A POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DE GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL? JUSTIFIQUE.Responder nos comentários em até 20 linhas de computador, Times 12, permitida a consulta na lei seca. A resposta deve ser submetida para correção até terça-feira, dia 10/03/2026.
Dica: sempre que algo tiver uma regra e a questão envolver a exceção, cite também a regra (geral).
Dica: eu dei 20 linhas de computador, umas 30 de folha de resposta comum, então era para dissertar sobre o tema, escrever bem e não ser muito resumido.
Dica: eu não gosto de quem cita número de tema, número de recurso extraordinário, isso me passa a sensação de que houve consulta na doutrina ou na internet, quando na verdade vocês devem fazer com o conhecimento acumulado e só usando a lei seca.
Olá meus amigos, tudo bem?
Tema importante, clássico em concursos e com forte base em direito internacional e constitucional: o mínimo que você precisa saber sobre o crime de genocídio.
Vamos direto ao ponto, com foco estratégico.
O crime de genocídio surge no cenário internacional após a Segunda Guerra Mundial.
A principal norma é a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948), incorporada ao direito brasileiro.
No Brasil, o crime foi internalizado pela: Lei nº 2.889/1956.
Além disso, a Constituição Federal estabelece um importante parâmetro: Art. 5º, XLIII, da CF:
“A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.”
O genocídio é considerado crime internacional gravíssimo, frequentemente tratado como crime contra a humanidade no direito internacional penal.
Oi meus amigos, tudo bem?
MP/SP, o grande MP de 2026.
Temos poucos dias agora, acredito que cerca de 70 a 80 dias no máximo.
Oi meus amigos tudo bem?
Prof. Eduardo aqui.
Hoje é dia de Superquarta.
O programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.
O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes!
Eis a nossa questão da rodada:
Olá pessoal, tudo bem?
Hoje saiu o edital do ENAM, e por isso vou disponibilizar para vocês algumas estatísticas e gráficos que vão ajudar na organização dos estudos.
As estatísticas são muito úteis para a definição da estratégia de estudo, que nessa reta final nós sugerimos lei seca e jurisprudência especialmente.
Os gráficos são assim:
Olá meus amigos, tudo bem?
Tema sensível, importante e com alta incidência em prova: o mínimo que você precisa saber sobre o crime de racismo.
Vamos direto ao ponto, com foco estratégico.
A Constituição Federal trata o racismo de forma extremamente rigorosa.
Art. 5º, XLII, da CF:
“A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.”
Oi meus amigos, tudo bem? O edital do ENAM deve sair a qualquer momento, e agora?
Primeiro baixe as estatísticas do ENAM, clicando aqui.
E o que eu faria nesse momento?
R- já começaria a pensar nas revisões de lei e jurisprudência, especialmente dessa última.
Olá amigos, bom dia!
Hoje trago a vocês 10 apostas fortes para a prova do MPSP, temas que aposto alto para estarem na prova de vocês.
ANTES, BAIXE AQUI O RAIO-X MP/SP. AQUI ESTÃO OS GRÁFICOS DA ÚLTIMA PROVA.
1- Acordo de não persecução penal - transação penal - suspensão condicional do processo. Focar especialmente nos requisitos legais e na jurisprudência quanto ao cabimento e revogação dos benefícios.
2- Improbidade administrativa - literalidade da nova lei + jurisprudência em teses do STJ. Acordo de não persecução cível possivelmente será cobrado. Vide o entendimento quanto à retroatividade da nova lei.
Oi meus amigos tudo bem?
Imagine a seguinte hipótese: A associação A conduz o processo coletivo x, mas ao final se percebe que ela era ilegítima e/ou estava com representação processual inadequada. O que fazer?
Como vocês sabem, a tutela coletiva ocupa papel central na concretização dos direitos fundamentais e na promoção do acesso à justiça, sobretudo em sociedades marcadas por conflitos de massa e lesões a interesses transindividuais.
Nesse contexto, a interpretação das normas processuais deve ser orientada pelos princípios da efetividade, da primazia do julgamento do mérito e da proteção adequada dos direitos coletivos. É sob essa perspectiva que se sustenta a tese de que a ilegitimidade ativa ou a irregularidade da representação processual não implica, automaticamente, a extinção do processo coletivo, devendo o magistrado oportunizar prazo para o ingresso de outro colegitimado no polo ativo.
Oi meus amigos tudo bem?
Prof. Eduardo aqui.
Hoje é dia de Superquarta.
O programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.
O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes!
Eis a nossa questão da rodada:
