OBRIGAÇÃO NATURAL, O QUE É? TEMA RECORRENTE EM PROVAS (inclusive de direito tributário)

Olá amigos do site, 

Hoje vamos falar de direito civil!

O tema de hoje é obrigação natural, sabem o que é?

Como se sabe, obrigação é uma relação jurídica entre credor e devedor, pelo qual o segundo possui um dever de dar, fazer ou não fazer algo em favor do primeiro. A obrigação se forma pelo elemento subjetivo (partes), objetivo (prestação de dar, fazer ou não fazer) e ideal ou jurídico (vínculo jurídico formado entre as partes). 

Essa é a estrutura de uma obrigação "comum", mas também é a estrutura da obrigação natural.

A diferença na obrigação natural é que o vínculo jurídico não é mais exigível, ou seja, a obrigação natural não poderá por algum motivo ser mais exigida juridicamente. 

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 29/2026 (DIREITO ADMINISTRATIVO) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 30/2026 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)

Oi meus amigos, como estão? Prof. Eduardo aqui. 

Ontem recebi uma mensagem especial e quero compartilhar com vocês: 

Quem acompanha aqui sabe que a Michele ganhou várias Superquartas, o que sinalizava que estava no caminho certo e que, no seu tempo, a aprovação chegaria. Chegou a aprovação na discursiva e agora na oral. A Michele vai ser promotora de Justiça, o que para nós é notícia excepcional e nos faz continuar com a SQ. 

Reitero: façam a Superquarta, pois ela ajuda demais em todas as fases e deixam vocês prontos para a discursiva. 

O programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.

O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes! 

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Reta Final para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro: como estudar nas últimas semanas

Olá, caros concurseiros!

 

A prova da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está chegando. Com a objetiva marcada para 30 de agosto, este é o momento de fazer escolhas inteligentes e aproveitar cada dia de preparação da melhor forma possível.

 

A primeira recomendação que eu faço é: treine provas e simulados.

 

Se fosse organizar minha reta final hoje, resolveria as duas últimas provas da DPE-RJ aplicadas após a pandemia, sempre simulando as condições reais da prova. Cronometre o tempo, evite interrupções e, ao final, faça uma análise criteriosa dos seus erros.

 

A prova da Defensoria do Rio possui um perfil bastante prático. É comum encontrar questões envolvendo casos concretos, atuação do defensor público e até mesmo situações que exigem conhecimentos de execução penal, como cálculo de pena para verificar benefícios. Por isso, não basta conhecer a teoria; é preciso aprender a aplicá-la.

 

Além das provas da DPE-RJ, recomendo também resolver as provas da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que possuem um estilo semelhante e ajudam bastante no treinamento.

 

Outro ponto muito importante: seja fiel ao seu material.

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DISCORRA SOBRE CONSTITUCIONALISMO MORALMENTE REFLEXIVO? CANDIDATO O SENHOR SABE DO QUE SE TRATA?

Olá meus amigos bom dia. 

Hoje o tema da semana é: CONSTITUCIONALISMO MORALMENTE REFLEXIVO? 

Sabe o que é? Já ouviu falar? Essa é aquela questão que ou vai ou vai, pois não dá para inventar. 

Se é assim, vamos aprender mais sobre o tema: 

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QUADRO HORÁRIO DE ESTUDOS - ENAM (CRONOGRAMA DIÁRIO PARA ORGANIZAR SEU ESTUDO) - MÉDIO E LONGO PRAZO!

 Olá alunos e amigos. 

Conforme prometido, nossa postagem especial de hoje é nosso QUADRO HORÁRIO DE ESTUDOS para o ENAM, Exame Nacional da Magistratura. 

Lembro que alunos não aprovados no ENAM devem priorizar primeiro essa prova, deixando para um segundo momento as matérias que caem nos estados ou na magistratura federal, mas não no ENAM.

Ou seja, antes de passar no ENAM não adianta estudar Direito Previdenciário ou Direito Tributário, por exemplo. 

Recomendo aos alunos estudar duas matérias por dia a fim de que as revisões posteriores dessas matérias não fiquem muito extensas, entretanto não é errado estudar uma matéria por dia caso vocês pretendam. A melhor organização será sempre a que funciona para você. 

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Princípio da Prevenção x Princípio da Precaução: você sabe a diferença?

Olá meus amigos tudo bem? 

Princípio da Prevenção x Princípio da Precaução: você sabe a diferença?

Essa é uma pegadinha clássica em provas de concursos! Ambos são princípios fundamentais do Direito Ambiental, mas têm aplicações diferentes:

Princípio da Prevenção: Aplica-se quando já existe conhecimento científico sobre os danos ambientais que podem ocorrer. A ideia é agir antes que o dano aconteça, mas com base em dados concretos.

Exemplo: Uma indústria que pode causar poluição do ar deve instalar filtros, já que há evidências claras dos efeitos nocivos da emissão de gases.

Princípio da Precaução: Entra em cena quando não há certeza científica absoluta sobre os riscos, mas suspeita-se que o impacto pode ser grave ou irreversível. A dúvida favorece a proteção ambiental.

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 28/2026 (DIREITO PENAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 29/2026 (DIREITO ADMINISTRATIVO)

 Olá meus amigos, como vão? 

Dia da nossa Superquarta, que já conta com mais de 12 mil respostas corrigidas! Somos o maior treino grátis de discursivas do país! 

Reitero que o programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.

O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes! 

Funciona assim: toda semana disponibilizo uma questão para ser respondida e o aluno tem 7 dias para enviar a resposta nos comentários do blog para avaliação. Na terça escolho as melhores e disponibilizo as notas 10 como espelho para todos dando dicas de como escrever bem e tirar nota máxima na discursiva. 

Não custa nada participar, isso ajuda muito! Semana passada fiz audiências com um juiz que foi aluno da SQ, isso é muito legal! 

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POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO É FALTA GRAVE EM EXECUÇÃO PENAL. A CONDUTA É IRRELEVANTE NA EXECUÇÃO?

Olá meus amigos, tudo bem?

Tema extremamente importante para provas de Magistratura, Ministério Público e Defensoria: a posse de drogas por pessoa privada de liberdade.

A pergunta que a banca pode fazer é a seguinte:

O preso que é flagrado com pequena quantidade de droga para consumo próprio pratica falta disciplinar grave?

A resposta é sim.

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que:

"A posse de drogas em estabelecimento prisional, ainda que para uso próprio, configura falta disciplinar de natureza grave, por comprometer a disciplina interna e a ordem no cárcere."

Percebam que a discussão não envolve a responsabilização penal do preso. A conduta até pode ser penalmente irrelevante, mas não é como falta na execução! 

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MPSP - PROVA ATÍPICA, NOTA DE CORTE MAIS BAIXA!

Olá meus amigos, tudo bem? Bom dia!

Ontem tivemos a prova do MPSP, tradicionalmente conhecida por apresentar enunciados objetivos e uma prova relativamente enxuta.

Desta vez, contudo, o cenário foi diferente. A banca trouxe enunciados bastante extensos, o que fez com que muitos candidatos sequer conseguissem concluir a prova.

Ainda assim, verificou-se uma boa incidência de lei seca e jurisprudência. O que realmente chamou a atenção, porém, foi o aumento da cobrança doutrinária, demonstrando, mais uma vez, a importância de uma boa formação de base. Quem possui uma doutrina sólida naturalmente consegue lidar melhor com provas que fogem do padrão.

Se eu puder deixar um conselho, é este: invistam sempre em bons materiais para construir uma base forte. Esse é um diferencial que aparece justamente nas provas mais inesperadas.

É o que sempre recomendo aos leitores do blog: utilizar um material mais completo para as quatro principais disciplinas do concurso e um material mais objetivo para as demais. Assim, o candidato consegue equilibrar profundidade e eficiência na preparação.

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PASSEI NO ENAM, E AGORA?

Olá meus amigos, tudo bem? 

Saiu o gabarito do ENAM e milhares de alunos já estão aprovados. 

Aos aprovados: continuem no foco, vocês estão no caminho certo. Parabéns por terem vencido mais essa etapa.

Aos reprovados, não desanimem. Avaliem o desempenho, vejam os pontos fortes e os fracos. Continuem estudando com foco total para a próxima prova.  

Hoje vou falar com os aprovados, e a pergunta mais comum é professor, o que estudar a partir de agora? 

Pois bem, vou dizer o que eu faria. 

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REPROVEI NO ENAM, E AGORA? O que fazer se você reprovou (guia prático por nível de estudo)

Olá meus amigos, tudo bem? 

Hoje falo com quem reprovou no ENAM, ou seja, milhares de pessoas (o índice de reprovação nessa ENAM será alto). 

Vou dizer a vocês o que eu faria se tivesse reprovado nessa prova, e a primeira coisa é: CONTINUARIA ESTUDANDO. 

Não é uma reprovação que vai te tirar da luta, mas sim pelo contrário: ela deve te dar força para corrigir e continuar. Lembre-se de que todos os aprovados já foram um dia reprovados. Faz parte. 

Masssss, a reprovação tem que ter alguma coisa boa, e aqui o que ela traz de bom é a oportunidade de refletir sobre o que está acontecendo. Vamos lá. 

O primeiro passo é baixar o Raio-X  do ENAM, disponível aqui.

Aqui está a bibliografia para estudo extensivo para o ENAM. 

Aliás, quem fez as provas anteriores ou analisou os mapas dessas provas logo percebe que muitas questões se repetiram e muitos temas foram novamente cobrados. O padrão dessa prova não mudou muito das anteriores, o que reforça a obrigação de conhecer a Banca. 

Agora sim vamos para o que fazer se você reprovou. 

1- Situação 01- Estuda para a Magistratura Federal, do Trabalho e Militar e reprovei no ENAM. 

Nesse caso, a primeira coisa a fazer é dar uma "estadualizada" nos estudos. A tendência é que o ENAM seja uma prova mais parecida com as da Magistratura Estadual, então é o caso de reforçar direito civil, direito penal, direito empresarial no viés da Magis Estadual. Isso pode te ajudar a melhorar sua nota. 

Hoje a realidade é que todo mundo antes de especializar o estudo por área da Magistratura deve estudar para o ENAM, isso é um grande diferencial. De nada adianta estudar para Magis Federal ou do Trabalho e não passar no ENAM! 

Todo mundo que quer ser juiz do trabalho e/ou militar deve primeiro focar no ENAM, essa é a prioridade. 

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 27/2026 (DIREITO CIVIL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 28/2026 (DIREITO PENAL)

Olá meus amigos, como vão? Prof. Eduardo aqui com vocês. 

Dia da nossa Superquarta, que já conta com mais de 12 mil respostas corrigidas! Somos o maior treino grátis de discursivas do país! 

Reitero que o programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.

O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes! 

Funciona assim: toda semana disponibilizo uma questão para ser respondida e o aluno tem 7 dias para enviar a resposta nos comentários do blog para avaliação. Na terça escolho as melhores e disponibilizo as notas 10 como espelho para todos dando dicas de como escrever bem e tirar nota máxima na discursiva. 

Não custa nada participar, isso ajuda muito! Semana passada fiz audiências com um juiz que foi aluno da SQ, isso é muito legal! 

O compilado das questões virou livro e está aqui.

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O MÍNIMO A SE SABER SOBRE O UTILITARISMO JURÍDICO.

Oi amigos tudo bem? Vamos falar de um tema relacionado à interpretação constitucional e que a FGV adora. 

O utilitarismo jurídico é uma corrente de pensamento que aplica ao Direito a filosofia utilitarista, criada principalmente por Jeremy Bentham (1748-1832) e desenvolvida por John Stuart Mill (1806-1873).

Ideia central: a função do Direito deve ser maximizar a felicidade e o bem-estar do maior número de pessoas, reduzindo sofrimentos e promovendo utilidade social.

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TESES SOBRE O DIREITO A EDUCAÇÃO

Olá meus amigos, tudo bem? Boa semana a todos! 

Hoje vamos revisar algumas das principais teses do STJ sobre o direito à educação.

Lembrem-se de que as teses do STJ despencam em prova. Vou comentar cada uma delas com vocês chamando a atenção para o que mais cai! 

Vamos às teses.

1) Tese

"O direito à educação previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ensino fundamental aos menores de seis anos incompletos, é indisponível e deriva da própria força impositiva dos preceitos de ordem pública."

Comentário

O STJ reafirma que o direito à educação possui natureza de direito fundamental indisponível. Não se trata de mera política pública sujeita à conveniência administrativa. O Poder Público possui verdadeiro dever jurídico de assegurar esse direito.

Lembre-se de que diz a CF: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;

Educação básica obrigatória começa aos 4 anos e isso não se confunde com o ensino fundamental 

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O QUE SE ENTENDE POR EFEITO CLIQUET?

Boa madrugada meus queridos, 

Como estão os estudos? Esperamos que muito bem. 

Tema de hoje: efeito cliquet, mais conhecido como princípio da proibição de retrocesso.

Vamos ao conceito: esse princípio significa que é inconstitucional qualquer medida tendente a revogar os direitos sociais já regulamentados, sem a criação de outros meios alternativos capazes de compensar a anulação desses benefícios (CANOTILHO).

Ou seja, o nível de proteção de um direito fundamental não pode retroagir para menos. O direito pode ser até modificado, mas nunca ter sua proteção diminuída. 

Esse princípio é aplicável, especialmente, aos direitos sociais. Mas também pode ser aplicado aos direitos individuais, inclusive àqueles fora do rol do art. 5º (lembrem-se: há direitos fundamentais fora do art. 5º, ou seja, há direitos fundamentais espalhados por toada a CF). 

No MPPR, por exemplo defendi a inconstitucionalidade de EC que vise a redução da maioridade penal para 16 anos. Meu principal argumento foi a vedação ao retrocesso. Felizmente, o examinador concordou comigo e me deu nota excelente. 

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LEI DAS ORCRIM ULTRAVIOLENTAS - SIMULADO!

 Olá meus amigos, tudo bem? Como estão? 

Hoje vamos fazer um simulado sobre uma das principais novidades legislativas do ano: a Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei das Organizações Criminosas Ultraviolentas.

É uma lei muito recente e que certamente estará no radar das bancas, especialmente da FGV, CEBRASPE e dos concursos de Magistratura, Ministério Público e Delegado (já cai para Delegado do Paraná, por exemplo). 

Julguem os itens abaixo em Certo (C) ou Errado (E) e, ao final, confiram o gabarito comentado.

1) A Lei nº 15.358/2026 criou um novo tipo penal autônomo denominado "organização criminosa ultraviolenta".

2) A caracterização de uma organização criminosa como ultraviolenta depende da presença dos requisitos previstos na Lei nº 12.850/2013, acrescidos das circunstâncias específicas introduzidas pela Lei nº 15.358/2026.

3) A Lei nº 15.358/2026 alterou exclusivamente normas de Direito Penal, sem promover modificações em leis processuais ou de execução penal.

4) A nova lei fortaleceu o tratamento jurídico destinado às organizações criminosas marcadas pelo emprego sistemático de violência grave e pelo elevado potencial ofensivo à ordem pública.

5) A Lei nº 15.358/2026 passou a integrar o conjunto legislativo de enfrentamento às organizações criminosas, complementando a Lei nº 12.850/2013.

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 26/2026 (DIREITOS HUMANOS) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 27/2026 (DIREITO CIVIL)

Olá meus amigos, a quantas andam? 

Dia da nossa Superquarta, que já conta com mais de 12 mil respostas corrigidas! Somos o maior treino grátis de discursivas do país! 

Reitero que o programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.

O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes! 

Funciona assim: toda semana disponibilizo uma questão para ser respondida e o aluno tem 7 dias para enviar a resposta nos comentários do blog para avaliação. Na terça escolho as melhores e disponibilizo as notas 10 como espelho para todos dando dicas de como escrever bem e tirar nota máxima na discursiva. 

Não custa nada participar, isso ajuda muito! Semana passada fiz audiências com um juiz que foi aluno da SQ, isso é muito legal! 

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PCPR, O CONCURSO PERFEITO PARA QUEM ESTUDAR PARA MAGIS, MP E DEFENSORIA

Oi meus amigos, tudo bem? 

Semana passada escrevi sobre as dicas iniciais para a PCPR, postagem que está aqui. 

Como falei a vocês, essa é a divisão de questões: 

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MATERIAL PARA BAIXAR - RAIO-X DELEGADO 2025/2026

Oi amigos, tudo bem? 

Dando continuidade a ajuda diária que damos a nossos leitores, hoje vamos disponibilizar as estatísticas, o Raio-X das provas de Delegado. 

O material possui dezenas de gráficos nesse estilo: 

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DEPOIMENTO DE APROVADO: EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA - APROVADO NO MPF PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA

Oi meus amigos, tudo bem? 

Hoje vou trazer um depoimento excepcional para vocês, relato com dicas e bibliografia do EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA, aprovado no 31º Concurso para o cargo de Procurador da República e futuro colega de profissão! 

Um relato excepcional que mostra que não existe fórmula mágica e que a aprovação não depende da genialidade, mas sim de fé, capacidade de adaptação, persistência e disposição para seguir em frente. 

Além disso, EMANUEL fez uma preparação extrememente eficiente

Desejamos ao EMANUEL muito sucesso na carreira, que sua posse seja ainda esse ano e que se realize profissionalmente no MPF por completo. 

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SAIU - CONCURSO PARA DELEGADO DA PC/PR - AS PRIMEIRAS DICAS PARA PCPR

Olá meus caros amigos bom dia, como estão? 

A última vez que escrevi sobre a PCPR estávamos no auge da pandemia. Lembro que aquele foi um dos primeiros concursos de grande porte a sair naquele período. Isso ficou marcado para mim. Hoje, olhando para trás, fica uma lição: tudo passa. Os momentos difíceis passam, os bons também. O importante é continuar estudando e fazendo a sua parte.

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 25/2026 (DIREITO CONSTITUCIONAL/ELEITORAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 26/2026 (DIREITOS HUMANOS)

 Oi meus amigos, como estão? Prof. Eduardo aqui. 

Hoje é dia da nossa SUPERQUARTA, maior treino de discursivas do país. 

Reitero que, o programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.

O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes! 

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