DEPOIMENTO DE APROVADO: VICTOR HUGO DO NASCIMENTO MARANHÃO - APROVADO NO MPF (31 CPR - PROCURADOR DA REPÚBLICA) - APROVADO GENTE COMO A GENTE.

Oi meus amigos, tudo bem? 

Hoje vou trazer um depoimento excepcional para vocês, relato do VICTOR HUGO DO NASCIMENTO MARANHÃO, aprovado no 31º Concurso para o cargo de Procurador da República e futuro colega de profissão! 

Um relato excepcional que mostra que com organização, força de vontade e acima de tudo disciplina é possível a aprovação em qualquer concurso, inclusive no mais difícil deles! 

Desejamos ao VICTOR muito sucesso na carreira, que sua posse seja ainda esse ano e que se realize profissionalmente no MPF por completo. 

Vamos ao relato, e acho legal começar de traz para frente para vocês já sentirem o que será esse depoimento: 

Como diz um grande amigo, “sou gente como a gente”. Não estudei em universidade federal, não sou um gênio e apenas consegui cursar Direito porque fui beneficiado pelo FIES. Durante muito tempo, enxerguei o concurso do MPF como algo inalcançável, mas ainda assim, acreditando, me esforçando e contando com a ajuda especial das pessoas que Deus colocou no meu caminho, consegui chegar até aqui.

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VÉSPERA DO ENAM, O QUE ESTUDAR! 5 questões em poucas horas.

Oi meus amigos, tudo bem? 

Hoje é véspera do ENAM e tenho certeza que tentaram te vender uma revisão de véspera rsrs. 

Pois bem, nunca fiz esse tipo de coisa, não faz falta e não foca nas suas deficiências, é algo genérico e que você faz de graça em casa rsrs. 

Então hoje vamos te dar uma revisão de véspera grátis. 

Claro que o melhor mesmo é descansar, relaxar a cabeça e acalmar para amanhã, isso é o grande diferencial. 

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A Minha Trajetória até o Ministério Público Federal: O Poder da Simplicidade e da Constância

Oi meus amigos, tudo bem? 

Hoje vou trazer um depoimento excepcional para vocês, relato do Guilherme Branco, aprovado no 31º Concurso para o cargo de Procurador da República e futuro colega de profissão! 

Um relato leve, que mostra o poder da constância, da organização e da confiança no resultado. 

Desejamos ao Guilherme muito sucesso na carreira, que sua posse seja ainda esse ano e que se realize profissionalmente no MPF por completo. 

Vamos ao depoimento: 

Inicio agradecendo a oportunidade de relatar minha trajetória em um dos blogs de maior sucesso entre os concurseiros, senão o maior. Me chamo Guilherme José Branco Paula, tenho 37 anos, sou natural de Itaperuna/RJ e bacharel em Direito há aproximadamente 12 anos. Atualmente, ocupo o cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e, há cerca de 5 anos e 6 meses, iniciei meus estudos focado nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura.

O início dessa jornada, em 2021, foi bastante artesanal e sem um direcionamento claro. Na época, eu tinha em mente a ideia equivocada de que, para passar em um concurso do MP, precisaria ler todos os manuais possíveis de capa a capa. Com apenas 5 meses de bagagem, prestei as provas do MPDFT e do MPMG. Obviamente, sem sucesso. Por ter pouco tempo de preparação, imaginei que bastava persistir naquele mesmo método que a aprovação chegaria com o tempo. Assim, não atribuí, de início, aquelas duas primeiras reprovações à minha metodologia. O restante do ano de 2021 passou e continuei focado nas leituras dos manuais, cometendo o erro fatal de não construir nenhum tipo de material de revisão. Também não fui adepto de fazer cadernos ao longo dos estudos, tentei, mas não funcionou para mim. 

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 20/2026 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL - FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 21/2026 (DIREITO PENAL)

 Olá meus amigos, como vão? 

Hoje é dia da nossa SUPERQUARTA, maior treino de discursivas do país. 

Aliás, não faz sentido nenhum vocês pagarem um curso de discursiva se você nunca fez a Superquarta. 

Lembrando que, o programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.

O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes! 

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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CRIMES DE DROGA.

Olá meus amigos, tudo bem?

Tema clássico de Direito Penal e que aparece com frequência em provas de Magistratura, MP e Defensoria: a aplicação do princípio da insignificância aos crimes da Lei de Drogas.

A pergunta é simples:

Se o agente é flagrado com quantidade ínfima de droga para fins de traficância pode ser aplicado o princípio da insignificância 

A resposta que deve ser levada para a prova é não.

O entendimento consolidado do STF e do STJ é o seguinte:

O princípio da insignificância não se aplica ao delito de tráfico de drogas por se tratar de crime de perigo abstrato ou presumido.

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MARCA DE ALTO RENOME X NOTORIAMENTE CONHECIDA - Tema Federal e Estadual.

Olá meus amigos, tudo bem?

Esse talvez seja o tema que mais cai em prova quando se cobra propriedade industrial. 

Aliás, esse é um tema federal, mas que o TJSP e a FGV adoram, então vez ou outra cai na Magis Estadual também. 

Vamos falar da diferença entre marca de alto renome e marca notoriamente conhecida.

O problema aqui é que muitos candidatos misturam os conceitos porque ambos envolvem marcas muito famosas. Mas juridicamente não é a mesma coisa.

A marca de alto renome possui proteção especial em todos os ramos de atividade.

Já a marca notoriamente conhecida possui proteção especial independentemente de registro prévio no Brasil.

Essa é a primeira grande diferença que vocês precisam guardar.

Vamos compreender melhor.

A marca de alto renome está prevista no art. 125 da Lei de Propriedade Industrial. Aqui, a lógica é a seguinte: a marca é tão conhecida e tão forte no mercado que recebe proteção para além do segmento em que atua. Exemplo clássico: uma marca famosa de veículos não poderá ser utilizada nem mesmo para roupas, alimentos ou hotéis. Ou seja, a proteção extrapola o ramo de atividade.

Mas atenção para a pegadinha.

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ÚLTIMA SEMANA PARA O ENAM, O QUE FAZER?

Oi meus amigos, tudo bem? 

Última semana para o ENAM, prova já na semana seguinte, e professor, o que fazer agora? 

Agora é hora de focar no que te dá muitas questões em poucos dias, aquilo que traz um bom proveito em reta final.

De nada adianta agora você querer revisar a doutrina pesada, pois vamos supor que você escolha revisar processo civil, um livro inteiro, você não conseguirá fazer tudo em uma semana e ainda sim ele concentrará poucas questões. 

Assim, alunos vocês possuem duas opções: 

1- Foco total em jurisprudência. 7 dias são suficiente para:

a- revisão dizer o direito. 

b- todas as teses com repercussão geral das matérias que caem no ENAM. 

c- teses repetitivas do STJ. 

d- Súmulas do STF e do STJ. 

Isso aqui concentra pelo menos 15 questões fácil. 

A segunda opção: 

2- Foco total em lei seca, de olho nos normativos mais cobrados.  

Baixe minha estratégia final para o ENAM, disponível aqui, e veja quais normativos secos vocês conseguem ler nessa reta final, eles são os mais prováveis e com melhor custo x benefício nos últimos dias.  

Clique aqui e baixe o material, e faça a seleção dos normativos secos com mais dificuldade. 

 

 

Prof, qual seria sua opção? 

A essa altura do campeonato, eu focaria na opção 01, jurisprudência, pois a FGV tem cobrado muito sobre esse enfoque. Ele acaba sendo mais certeiro em poucos dias. 

Certo meus amigos?

Depois me contem se deu certo.

Eduardo, em 29/05/2026

No instagram @eduardorgoncalves

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 19/2026 (DIREITO CIVIL e CONSTITUCIONAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 20/2026 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)

 Olá meus amigos como estão? 

Hoje é dia da nossa SUPERQUARTA, maior treino de discursivas do país. 

Aliás, não faz sentido nenhum vocês pagarem um curso de discursiva se você nunca fez a Superquarta. 

Lembrando que, o programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.

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PRESCRIÇÃO DA MULTA CRIMINAL: REGRA DO CP OU DA LEF?

Olá meus amigos, tudo bem?

Tema extremamente importante e que costuma confundir muitos candidatos: a prescrição da pena de multa após a alteração do art. 51 do Código Penal. Segue o prazo penal ou o prazo da LEF?

Muita gente passou a defender que, após a modificação legislativa, a multa teria perdido seu caráter penal e passado a possuir natureza exclusivamente de dívida de valor. E aqui está o erro. 

A alteração promovida pela Lei 9.268/1996 realmente modificou a forma de cobrança da multa penal, aproximando sua execução do modelo da dívida ativa da Fazenda Pública. Contudo, isso não retirou sua natureza de sanção criminal.

E essa distinção é fundamental para prova.

Vejam a tese:

“A alteração promovida no art. 51 do Código Penal não afastou o caráter penal da multa, a qual permanece como sanção criminal. Em razão disso, embora à sua execução sejam aplicáveis as causas suspensivas da prescrição previstas na Lei n. 6.830/1980, bem como as causas interruptivas estabelecidas no art. 174 do Código Tributário Nacional, o prazo prescricional da multa continua sendo regido pelo art. 114, incisos I e II, do Código Penal.”

Vamos compreender o que isso significa na prática.

O art. 51 do Código Penal estabelece que, após o trânsito em julgado da condenação, a multa será considerada dívida de valor e aplicada conforme as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública.

Isso fez surgir a discussão: se a execução segue regras da execução fiscal, a prescrição também passaria a seguir integralmente o regime tributário?

A resposta é não.

O STJ consolidou o entendimento de que a natureza penal da multa permanece intacta.

O que muda é apenas o regime executivo utilizado para cobrança.

Por isso, quanto às causas suspensivas e interruptivas da execução, aplicam-se a Lei de Execuções Fiscais e o art. 174 do CTN

Contudo, o prazo prescricional da multa continua sendo disciplinado pelo art. 114 do Código Penal.

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ÚLTIMOS 7 DIAS PARA O MPRJ - O QUE ESTUDAR?

 Oi meus amigos tudo bem? 

Prova do MPRJ chegando, faltando uma semaninha para o grande dia, então vamos lá para uma super revisão final! 

O que estudar nos últimos 07 dias, faça apenas o que você não domina, ok? 

1- Leitura de uma revisão do Dizer o Direito para o MPE - boa fonte de revisão dos julgados mais consolidados dos últimos anos. Isso é muito importante. 

2- Revisão do tema princípios institucionais do MP, lendo especialmente a LC 106/2003 do RJ e a Lei 8.625/93. Ideal ler as resoluções do CNMP e do MPRJ sobre PIC, ANPP, ANPC e Inquérito Civil. 

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 18/2026 (DIREITO PROCESSUAL PENAL/CONSTITUCIONAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 19/2026 (DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO/CIVIL)

 Oi meus amigos, tudo bem? 

Essa semana saiu a PGE/RJ com questões discursivas já na primeira fase, e muitas questões bem no estilo da nossa SUPERQUARTA (questões bem diretas - esse é o padrão PGE/RJ). 

Sugiro a quem quiser fazer essa prova que realize as SQ passadas, isso ajuda demais. 

Lembrando que, o programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.

O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes! 

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QUANDO SAI O 32 CPR? PARABÉNS AOS APROVADOS NO 31 CPR!

 Oi meus amigos, tudo bem? 

Hoje saiu o resultado do 31 CPR e gostaria de parabenizar os futuros colegas.

Ocupar o cargo de procurador da República é a maior honra da minha vida e tenho certeza que a de vocês também será. 

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PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO - CABE?

 Olá meus amigos, tudo bem?

Tema importantíssimo e sempre lembrado pelas bancas: a impossibilidade de decretação da prisão preventiva de ofício.

O STJ consolidou recentemente o tema na Súmula 676, com a seguinte redação:

“Em razão da Lei n. 13.964/2019, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em flagrante em prisão preventiva.”

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MATERIAL PARA BAIXAR - ENAM - RETA FINAL ENAM - PASSO A PASSO PARA OS ÚLTIMOS DIAS (O QUE FAZER NOS ÚLTIMOS DIAS) - PASSE NO ENAM EM 15 DIAS COM AS DICAS DO BLOG!

 Oi pessoal,

Montei um material para vocês baixarem com a estratégia que eu usaria nos últimos dias para o ENAM.

É uma estratégia que pode te dar até 20 questões em 15 dias. 

Vai exigir de você foco, determinação e vontade. 

Fixei metas para vocês cumprirem nos últimos dias.

Eis um modelo do material: 

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TESES DO STJ - DIREITO PROCESSUAL PENAL EM AMBIENTE DIGITAL.

 Olá meus amigos, tudo bem?

Como sempre falo: saibam teses do STJ. Sabendo as teses, muitas questões vocês já acertam. Elas são muito previsíveis em prova. 

Hoje trago a vocês 9 entendimentos importantíssimos sobre competência nos crimes praticados pela internet.

Vamos lá: 

1- A divulgação de conteúdo discriminatório ou preconceituoso por meio da internet, em plataformas ou redes sociais de alcance internacional, atrai a competência da Justiça Federal, pois a transnacionalidade é presumida diante da potencialidade de acesso ao material fora do território nacional.

A razão é simples: a transnacionalidade é presumida diante da potencialidade de acesso ao conteúdo fora do território nacional.

Fundamento: art. 109, V, da Constituição Federal.

Além disso, esse é um crime que o Brasil obrigou internacionalmente a punir. 

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 17/2026 (DIREITO CONSTITUCIONAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 18/2026 (DIREITO PROCESSUAL PENAL/CONSTITUCIONAL)

Oi meus amigos, como estão? 

Hoje é dia da nossa famosa Superquarta, com média de mais de 50 participações por semana! Obrigado a todos. 

Lembrando que, o programa é totalmente gratuito, então participar com frequência só lhe fará bem. Não tem nenhuma contraindicação. Sejam persistentes que perceberão que a resposta de vocês vai melhorando ao longo dos anos.

O aluno pode começar a qualquer rodada, então hoje é o melhor dia para você iniciar. Quem começa antes, passa antes! 

Funciona assim: toda semana disponibilizo uma questão para ser respondida e o aluno tem 7 dias para enviar a resposta nos comentários do blog para avaliação. Na terça escolho as melhores e disponibilizo as notas 10 como espelho para todos dando dicas de como escrever bem e tirar nota máxima na discursiva. 

Eis a nossa questão da semana:

SUPERQUARTA 17/2026 - DIREITO CONSTITUCIONAL: 

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS REPRESENTA IMPORTANTE DESDOBRAMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO.

NESSE CONTEXTO, DISCORRA SOBRE A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS, ABORDANDO AS TEORIAS DA EFICÁCIA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

RESPONDER NOS COMENTÁRIOS EM ATÉ 20 LINHAS DE COMPUTADOR, TIMES 12, PERMITIDA A CONSULTA NA LEI SECA. Enviar a resposta nos comentários até o dia 12/05/2026 - 19h. 

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A POLÊMICA DO VADEMECUM PROIBIDO...

Oi meus amigos, tudo bem?

Ontem tivemos a 2 fase do TJPR e alguns alunos não puderam usar o VADEMECUM de um cursinho. Confesso que não conheço o material e por isso não posso avaliar se ele é permitido ou não, mas vou dar aqui uma dica a vocês de como identificar se um material de consulta pode ou não ser usado em uma segunda fase. 

Primeiro, todo Vade tem uma parte proibida, que é a parte de jurisprudência (onde estão as súmulas, teses de repercussão geral e repetitivos), sendo que o importante é que tenha como isolar essa parte. Se der para grampear essa parte proibida, o material pode ser usado. 

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Depoimento - JUÍZA DO TRABALHO (Mãe de um e grávida)

Olá queridas mamães #concurseiras bom dia. 

Feliz dia das mães a cada uma de vocês, que doam sua vida por seus filhos e ainda arrumam tempo de correr atrás de seus sonhos. A vocês todo nosso carinho e torcida para que alcancem seus objetivos. 

Para motivá-las, vamos compartilhar o depoimento da Paula, aprovada recentemente no Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho sendo mamãe de um príncipe e grávida de outro.

Como acredito que existem várias mamães que não acreditam em seu potencial ou acham que filhos são barreiras, acho que o depoimento da Paula Cavalcante vai ajudar a retirar esse pensamento e potencializar a vencedora que toda mulher tem dentro de si. 

Boa inspiração. 

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CUIDADO QUE O ALUNO DEVE TER AO USAR IA NO ESTUDO PARA CONCURSO

 Oi meus amigos, tudo bem?

Vejo muitos alunos usando IA nos estudos indiscriminadamente, e isso pode custar caro ao final. 

IA é ótimo, mas para concursos, onde a memorização humana é o grande diferencial, não pode ser usada para tudo e nem vai ser a fórmula mágica que vai te dar a aprovação. 

Onde ter mais cuidado: 

1- A IA é ótima para elaborar resumos, mas ela comprovadamente inventada dados ou jurisprudência em certos casos, então é bom ter cuidado. 

O que eu sugiro: hoje os principais cursos do país já têm apostilas bem completas, então acredito que usar IA para resumo não é o melhor. Eu usaria material consolidado de cursinho como regra, acho bem melhor que correr o risco de usar IA. 

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QUESTÕES CERTAS NO MPSP - ATENÇÃO CANDIDATO!

 Olá amigos, bom dia! 

Hoje trago a vocês 10 apostas fortes para a prova do MPSP, temas que aposto alto para estarem na prova de vocês. 

ANTES, BAIXE AQUI O RAIO-X MP/SP. AQUI ESTÃO OS GRÁFICOS DA ÚLTIMA PROVA.

1- Acordo de não persecução penal - transação penal - suspensão condicional do processo. Focar especialmente nos requisitos legais e na jurisprudência quanto ao cabimento e revogação dos benefícios. 

2- Improbidade administrativa - literalidade da nova lei + jurisprudência em teses do STJ. Acordo de não persecução cível possivelmente será cobrado. Vide o entendimento quanto à retroatividade da nova lei. 

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RESPOSTA DA SUERQUARTA 16/2026 (DIREITO PENAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 17/2026 (DIREITO CONSTITUCIONAL)

Oi meus amigos, tudo bem? 

Hoje é dia da nossa famosa Superquarta, com média de mais de 50 participações por semana! Obrigado a todos. 

Recebi hoje de um aprovado e confesso que fiquei muito feliz: 

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POR ONDE ESTUDAR JURISPRUDÊNCIA PARA O ENAM

Olá meus amigos, tudo bem? 

Analisem o seguinte gráfico para ver a importância de jurisprudência para o ENAM. Ou seja, cerca de 23% do ENAM é jurisprudência. 

Aliás, para baixar todos os gráficos do ENAM, clique AQUI 

OU PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO

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