BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA O ENAM - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2026

Olá meus amigos, tudo bem? 

Estamos em 2026 e nessa etapa o ENAM já está consolidado como fase obrigatória para o ingresso na Magistratura. 

Isso não vai mudar: o ENAM é uma realidade e nosso leitor tem que se preparar para ele. 

Assim, hoje trago a vocês a melhor bibliografia possível para o ENAM, sendo ela que você seguirá, inclusive nas próximas etapas para se tornar Magistrado, especialmente nos concursos locais da Magistratura Federal e Estadual. 

Ou seja, tudo que indicarmos abaixo o aluno já aproveitará para o ENAM e também para as fases locais dos concursos. 

É importante destacar que o aluno deve ter um material base por matéria, sendo essa uma chave essencial para a aprovação mais acelerada . 

Vamos as minhas indicações:

MATÉRIAS	INDICAÇÃO (em ordem de predileção)
Direito Civil	1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou    2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou    3- Manual de Direito Civil – Cristiano Chaves De Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald. Usar sempre um material em volume único. Evitar obras com muitos volumes.
Direito Processual Civil	Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou    3- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou    4- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.    Para Fazenda Pública em Juízo: 1- Aulas de cursinho; ou    2- Poder Público em Juízo Para Concursos- Guilherme Freire de Melo Barros.    Direito Processual Coletivo:  1- Aulas de cursinho; ou    2- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).    Para processo coletivo e fazenda pública em juízo é bem interessante usar aulas de cursinho para ganhar um pouco de tempo e não necessitar de materiais muito extensos.
Direito Penal	Parte Geral:  1- Direito Penal – Cleber Masson; ou    2- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha; ou   3- Sinopse para Concursos - Marcelo André De Azevedo e Alexandre Salim   Parte Especial:  1- Código Penal Comentado – Cleber Masson; ou     2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.    3- Sinopse para Concursos - Marcelo André De Azevedo e Alexandre Salim.
Legislação Penal Especial	1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou     2- Lei Penais Especiais - Gabriel Habib; ou    3- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.    Aulas de cursinho + jurisprudência e lei seca atendem muito bem essa temática.
Direito Constitucional	1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou    2- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves; ou   3- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino.
Direito Empresarial	1- Aulas de Cursinho (de um bom curso anual); ou    2- Sinopse de Direito Empresarial - André Luiz Santa Cruz Ramos (o aluno pode tranquilamente optar pela sinopse, e essa é nossa recomendação. Usar o Manual do mesmo autor somente se não se adaptar à sinopse).
Direito do Consumidor (conteúdo previsto em Direito Civil e Direito Empresarial).	1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou    2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.
Direito Administrativo	1- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou    2- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou    3- Aulas de cursinho.
Formação Humanística	1- Manual de Humanística - Filippe Augusto dos Santos Nascimento;    2- Aulas de cursinho (prof. Filippe Augusto dos Santos Nascimento é uma ótima opção); ou   3- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – João Paulo Lordelo.
Direitos Humanos	1- Aulas de cursinho;  2- Curso de Direitos Humanos – André de Carvalho Ramos. 3- Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura – Valério Mazzuoli.    Dica: o estudo dessa matéria lhe será muito útil para fazer também os concursos do MPE e da DPE que se abrirem no período de sua preparação.
Planejamento de Estudos	Edital Esquematizado ENAM - Comentado e Esquematizado - Meu Esquematizado

Reitero: escolha um bom planejamento de estudos, uma boa doutrina/aula/PDF por disciplina, faça o estudo e a revisão constante do material escolhido. Estudo + revisão de um material base por matéria até a consolidação plena do conhecimento é a chave da aprovação. 

Certo amigos? 

Atualizado em 2/1/2026 - primeira postagem do ano! 

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O ESSENCIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA O ENAM (PÓS-EDITAL)

 Olá meus amigos, tudo bem? 

Muitos me perguntaram o que estudar de DIREITO PROCESSUAL CIVIL para o ENAM. Então vamos lá. 

Nessa reta final, não temos muito o que fazer em processo civil, então eu focaria no CPC seco. 

A essa altura do campeonato, leria o CPC 2 vezes, se possível, focando na memorização dos artigos. Isso é o que traz o melhor custo x benefício em reta final. 

Além disso, veria teses do STJ sobre processo civil, julgados em repetitivos especialmente. Na Revisão do Dizer o Direito, por exemplo, há muitos julgados pós-CPC 2015. 

Leria, ainda, as leis especiais previstas no edital, sempre conciliando com os julgados respectivos, como mandado de segurança, por exemplo. 

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EXAME NACIONAL PARA MAGISTRATURA - O QUE JÁ SE SABE A RESPEITO E O QUE ESPERAR

Olá meus amigo, tudo bem com vocês? 

Hoje vamos falar da notícia da semana passada, que causou um grande alvoroço entre todos os concurseiros da Magistratura, a ideia do EXAME NACIONAL PARA MAGISTRATURA. 

Vamos, primeiro, falar do que já sabemos, e tudo o que temos é uma ideia por enquanto.

O que o Min. Barroso já disse sobre o tema e o que podemos especular: 

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