Olá
caros leitores do blog!
Aqui
é Rafael Bravo, Defensor Federal, editor do blog e professor no Curso Clique
Juris (www.cursocliquejuris.com.br).
Primeiramente,
desejo uma excelente semana para todos, principalmente para aqueles que se
preparam para as provas da DPE-RS e TRF-3 que se avizinham!
Hoje
gostaria de trazer uma tema relevante para as provas da Defensoria Pública, que
diz respeito às nulidades no processo penal! Esse assunto é de grande
relevância para a prova da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que como todos
sabem, possui uma 1ª fase discursiva, com aproximadamente 18 questões e espaço
de 7-8 linhas para resposta.
A
DPE-RJ sempre gosta do tema acerca das nulidades, de modo que o candidato deve
rever essa parte da matéria nas suas anotações antes do dia “D”.
Hoje
gostaria de revisar com vocês um pouco esse tema, bem como traçar algumas
linhas sobre incompetência absoluta no Processo Penal. Inicialmente, trago o
quadro comparativo abaixo:
