BIBLIOGRAFIA INDICADA - PROCURADORIAS ESTADUAIS EM GERAL (PGEs) - (atualizado em 2025)

Olá concursandos e leitores do blog, 

Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica, isso porque a escolha de um bom material é parte fundamental da aprovação.

Tomem a indicação abaixo como sugestão, mas cientes de que tenho a convicção de que a se tratam das melhores obras disponíveis no mercado. Trata-se de uma compilação feita após muito estudo e análise de centenas de obras.

Hoje, escrevo sobre um dos concursos mais visados de carreiras jurídicas, qual seja PGE - Procuradorias Estaduais.

Lembrando que estudar para PGE é uma excelente estratégia para alunos da graduação (foi o que eu fiz, inclusive).

Vamos para as indicações: 

MATÉRIAS	INDICAÇÃO (em ordem de predileção)
Direito Administrativo e Direito de Pessoal Público	1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou   2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou   3- Manual de Direito Administrativo - Renério de Castro Júnior; ou   4- Aulas de cursinho.
Direito Constitucional	1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou   2- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves; ou   3- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino.
Direito Tributário	Direito Tributário Geral: 1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou   2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag; ou   3- Direito Tributário – Mateus Pontalti.   4- Aulas/PDF de cursinhos.    Tributos em espécie: 1- Aulas de cursinho; ou   2- Tributos em espécie – Eduardo Rodrigues de Castro, Helton Lustoza e Antônio Augusto Dias Jr.   Processo Judicial Tributário: 1- Aulas de cursinho; ou   2- Execução Fiscal Aplicada – João Aurino de Melo Filho (julgo a obra desnecessária, desde que o aluno faça uma aula ou saiba muito bem a jurisprudência sobre executivo fiscal).
Direito Processual Civil	Direito Processual Civil Geral: 1- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou   2- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou   3- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.   Para Fazenda Pública em Juízo: 1- Poder Público em Juízo- Guilherme Freire de Melo Barros; ou Essa obra já atende super bem para o tema execução fiscal. Se você estudá-la não vai precisar de aulas, nem de um livro específico para Execução Fiscal.   2- Aulas de cursinhos.   Direito processual coletivo: 1- Aulas de cursinho; ou   2- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).
Direito Financeiro	1- Manual de Direito Financeiro - Harisson Leite; ou   2- Aulas de cursinho e legislação seca.
Direito Civil	1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou   3- Manual de Direito Civil – Cristiano Chaves De Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald.
Direito Ambiental	1- Aulas de cursinho; ou   2- Direito Ambiental - Frederico Amado – nossa recomendação é que o aluno use a sinopse, optando pelo curso completo apenas caso não se adapte à sinopse; ou   3- Manual de Direito Ambiental – Romeu Thomé.
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho	Direito do Trabalho: 1- Aulas ou PDFs de cursinhos; ou   2- Direito do Trabalho para Concursos Públicos - Renato Saraiva, Rogério Renzetti; ou   3- Manual Didático de Direito do Trabalho, Mauro Schiavi.   Direito Processual do Trabalho: 1- Aulas de cursinho; ou   2- Manual de Processo do Trabalho – Felipe Bernardes; ou   3- Manual Didático de Direito Processual do Trabalho – Mauro Schiavi – Editora Juspodivm; ou   Atenção: cuidado com o Direito do Trabalho aplicado à Fazenda Pública. Normalmente as bancas abordam algumas questões desse tema.
Direito Empresarial	1- Aulas de Cursinho (de um bom curso anual); ou   2- Sinopses para concursos – Direito Empresarial – Juspodvim - André Santa Cruz.
Direito Previdenciário	1- Aulas de cursinho; ou   2- Direito Previdenciário (sinopses para concursos) – Frederico Amado.   Apenas tome o cuidado para não focar muito em custeio, e esquecerem de benefícios que é o que realmente importa. Foco, ainda, no RPPS e nos benefícios do RGPS.
Direito Agrário	1- Aulas de cursinho; ou   2- Sinopse para concursos – Direito Agrário - Rafael Costa Freiria e Taisa Cintra Dosso.   OBS- matéria prioritária somente em alguns Estados (sendo periférica para a grande maioria dos demais).
Direito Econômico	1- Aulas de Cursinho; ou   2- Sinopse para Concursos - Danilo Vieira Vilela.
Direito do Consumidor	1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou   2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.
Direito Penal e Processual Penal	Direito Penal: 1- Aulas/PDFs de cursinhos para ambas as matérias (cuidado apenas para não fazer aulas muito profundas, que serão mais do que o necessário); ou   2- Sinopse para Concursos – Editora JusPodivim - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (Direito Penal);   Direito Processual Penal: 1- Aulas/PDFs de cursinhos para ambas as matérias (cuidado apenas para não fazer aulas muito profundas, que serão mais do que o necessário); ou   2- Sinopse para Concursos – Editora JusPodivim - Leonardo Barreto Moreira Alves.
Prova Discursiva	Treine Discursiva – Como Responder Questões Discursivas – Editora Meu Esquematizado. O material pode ser usado também como base de questões para treino de prova oral.
Plano de Estudo	Edital Esquematizado PGE – Meu Esquematizado.

Boa semana a todos! 

Atualizado em 15/02/2025

Bom estudos a todos.