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CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - VAI CAIR NAS PROVAS DAS DEFENSORIAS!


Caros alunos do site do Edu, bom dia e uma excelente semana para todos!!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e coach no Curso Clique Juris – CCJ (www.cursocliquejuris.com.br).

Como muitos alunos me pediram dicas para as próximas provas das Defensorias, acredito que o tema de hoje, que já foi cobrado em SP, deve voltar a cair nas próximas provas.

O Constitucionalismo Latino-Americano ou Andino é ligado à ideia de pluralidade, legitimidade, de afastamento de sociedades identitárias europeias, onde importamos vários institutos jurídicos, para a construção de um constitucionalismo autêntico, considerando as peculiaridades da nossa sociedade e cultura efervescente.

Portanto, hoje gostaria de trabalhar com vocês sobre o Constitucionalismo Latino-Americano, que eu trabalhei no blog no passado, antes da prova, e que caiu no último concurso da DPE-SP! Ressalto, mais uma vez, que esse tema vai voltar a cair! Estudem!

RETA FINAL DPE-SP! O QUE FAZER? DICAS E CRONOGRAMA


Caros alunos do site do Edu, bom dia e uma excelente semana para todos!!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor no Curso Clique Juris – CCJ (www.cursocliquejuris.com.br).

A prova da DPE-SP se aproxima e alguns alunos e concursandos que me seguem no instagram me perguntaram o que fazer nessa reta final, ou seja, nesses últimos dias que antecedem a prova!

Realmente é um período complicado, de muita ansiedade para quem está estudando e focando para essa prova atrás de uma aprovação na Defensoria!

Uma primeira dica que eu passo é que não adianta ficarmos preocupados tentando vencer o edital! Se não conseguimos vencer todos os pontos em 2 ou 3 meses, como vencer agora faltando poucos dias para a prova? Ainda, podemos perder muito tempo tentando ler doutrina que não vai sequer ser alvo de questão na prova!

O ideal, meus caros, é ler a legislação do edital e focar em questões!!

Rafael, é possível ler doutrina nesses dias! Em que pese não ser recomendável, pois você pode perder muito tempo e a leitura de legislação é importante nessa reta final, entendo que você pode sim reservar parte do seu tempo para estudar pontos do edital que você reputa não ter a mínima ideia (isso acontece com os melhores concurseiros...é fato que ninguém ou quase ninguém passa em concurso sabendo 100% do edital).

Portanto, devemos procurar só obter noções gerais de um ou outro ponto que você entenda que não sabe muito bem e que se for cobrado você terá que “chutar” a letra “D” de Deus e apelar para uma força superior! rsrs

Agora, o principal mesmo é estudar legislação e fazer exercícios nessa reta final.

Pensando nisso, preparei um cronograma do que pode ser feito nessa reta final, para quem estuda em torno de 6hs por dia:

##
Segunda
Terça
Quarta
2:30h
Leitura da CRFB/88
Leitura da CRFB/88
Legislação penal especial
1 h
Treinamento de questões
Treinamento de questões
Treinamento de questões
2:30h
ECA
ECA
Legislação Especial de Direito da Criança e Adolescente

##
Quinta
Sexta
Sábado
2:30h
Legislação penal especial
Legislação de Direitos Difusos e Coletivos
Legislação de Direitos Difusos e Coletivos
1 h
Treinamento de questões
Treinamento de questões
Treinamento de questões
2:30h
Legislação Especial de Direito da Criança e Adolescente
Legislação local da
DPE-SP
Legislação local da
DPE-SP

Caros, no sábado acredito que vocês podem encerrar mais cedo os estudos, pois mais vale uma cabeça descansada na hora da prova do que ficar lendo desesperadamente conteúdo até de noite e tudo que você leu não foi cobrado ou caiu em uma questão. Mas isso é pessoal, ok? Não é uma regra, mas sim uma sugestão que para mim funcionava! De qualquer forma, cada um tem uma maneira de funcionar diferente então fique à vontade para seguir a estratégia que você acredita ser melhor para você e vá com tudo para a prova.

Priorizei nesse período o estudo de legislação, como Constituição Federal, legislação penal especial, ECA e legislação afeta aos Direitos da Criança e Adolescente, legislação de Direitos Humanos e uma revisão na legislação local.

Como falei para vocês, a hora agora é de revisar esse tipo de conhecimento. Doutrina? Só se for para ler uma ou duas páginas de um livro ou caderno para rever aquele ponto específico que você não domina e nada mais. Larga os livros e foca na lei!

Abaixo segue algumas dicas sobre leitura da legislação que acho importante você focar:

1)   Legislação Penal Especial: crime organizado (Lei nº 12.850/13), crimes hediondos (Lei nº 8.072/90); lei de tortura (Lei nº 9.455/97); lei de drogas (Lei nº 11.343/06); violência doméstica (Lei nº 11.340/06), lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3688/41).

2)   Legislação relativa a Direitos da Criança e Adolescente: Resolução CONANDA nº 119, de 11.12.06) e Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96, com todas as alterações posteriores); Resoluções 113, de 19.04.06 e 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); Resolução 119 do CONANDA, Proteção e direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais (Lei nº 10.216/01); Lei 13.431 de 4 de abril de 2017 - sistema de garantia de direitos da criana e do adolescente vítima ou testemunha de violência; Provimento Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ 32/13.

3)   Legislação da DPE e Legislação Local: Lei Complementar 80/94 – parte referente às Defensorias Estaduais; Lei Complementar estadual nº 988/06, Deliberações consolidadas do Conselho Superior DPE/SP n.º 63/08; 89/08; 134/09; 187/10; 219/11; e 249/12; Resolução da Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP) 173 de 2014 (ECA); Locação social (Lei Estadual nº 10.365/99 e Decreto Estadual nº 55.334/10, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.370/10.

4)   Legislação relativa à Direitos Difusos e Coletivos: Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Estatuto do idoso (Lei Federal nº 10.741/2003). Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990). Alimentos e Lei Federal nº 5.478/1968. Alimentos gravídicos e Lei nº 11.804/2008)46.

Prezados, aqui não temos intenção de exaurir o conteúdo do edital referente à legislação especial. É impossível nessa etapa ler e/ou revisar todo o contéudo! O que estou passando para vocês são possibilidades dentro das escolhas trágicas do concursando, para que você tenha mais chance de focar em conteúdo relevante para a prova.

Como recomendação, não despreze a legislação local, pois a prova da SP costuma cobrar especificidades locais e como é uma prova que costuma ser diferente das outras provas da FCC, vale nos resguardarmos!

Desejo a todos sucesso e que possam alcançar a sonhada aprovação na DPE-SP.

De qualquer forma, controle a ansiedade e não fique pensando no que estudou ou deixou de estudar! Pense que você fez o seu melhor, fez o possível, e vá para a prova com determinação, para conquistar uma vaga! Positividade e motivação é um grande passo para a aprovação!

Depois, me mandem um feedback de como foi a prova!

Abs a todos e até a próxima!
Rafael Bravo                                                                                Em 07/04/19.
instagram com dicas de concurso: @rafaelbravog
www.cursocliquejuris.com.br


PRISÃO DOMICILIAR - DICA IMPORTANTE - PROVAS DA DEFENSORIA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E RECENTE JULGADO STJ


Caros alunos do site do Edu, bom dia e uma excelente semana para todos!!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor no Curso Clique Juris – CCJ (www.cursocliquejuris.com.br).

Como muitas provas da Defensoria se aproximam (DPE/SP, DPE/MG e DP-DF), hoje quero tratar com vocês sobre um tema importantíssimo e que vai cair nas próximas provas! Trata-se da prisão domiciliar para a mulher gestante ou que for responsável por crianças até 12 anos de idade ou pessoas com deficiência.

Todo o debate surgiu quando o STF determinou a soltura de uma esposa de um ex-governador de Estado, utilizando com um dos fundamentos que a mesma seria responsável pelo filho que se encontrava em idade escolar e seria menor de 12 anos de idade, necessitando dos cuidados diretos da mãe.

Após a decisão, surgiram críticas ao posicionamento da Corte, no sentido de que outras mulheres presas, em situação similar, porém sem grandes recursos financeiros, poderiam ser beneficiadas por esse entendimento, de modo que a DPU ajuizou o Habeas Corpus Coletivo n. 143.641/SP perante o STF, tendo como amicus curiae mais de 20 Defensorias Estaduais, dentre outras instituições, buscando que o entendimento do STF fosse aplicado para todas as mulheres em idêntica situação.

SAIU EDITAL - DEFENSORIA - DPDF - DICAS E COMO SE PREPARAR


Olá pessoal!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

Como se não bastassem as provas da DPE-SP e DPE-MG, surgem mais vagas para vocês serem aprovados e alcançarem o sonho da posse e ingresso na carreira da Defensoria. Estou falando do recente edital da Defensoria Pública do Distrito Federal, que foi publicado no Diário Oficial do dia 07 de março de 2019.

O edital nº 01 – DPDF de 1º de março de 2019 inaugura então o II Concurso Público da DPDF, sendo que cabe a nós estudarmos o edital como primeiro passo para essa reta final.

Rafael, é possível estudar para todos os concursos da Defensoria que se encontram abertos?!? Sim! Eu sempre falo lá no meu instagram pessoa! É possível! Basta estratégia, organização e foco! Vamos ao edital:

DPE-SP - NOME DOS EXAMINADORES E DICA DE FILOSOFIA DO DIREITO


Bom dia caros leitores do blog do Edu!

Na última semana o Conselho Superior da DPE-SP deliberou sobre os examinadores da banca do próximo concurso para ingresso na carreira de Defensor Público! Já temos os nomes e quem acompanha o meu instagram (@rafaelbravog) recebeu a notícia em primeira mão.

Aproveito o espaço do blog para trazer para vocês mais detalhes sobre os examinadores escolhidos pelo CSDPE-SP:

Presidente: Fabiana Botelho Zapata

DPE-SP VAI SAIR CONCURSO - DICAS PARA PREPARAÇÃO


Bom dia caros leitores do blog do Edu!

A postagem de hoje traz uma boa notícia e dicas para começar a sua preparação!
Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

No dia 25/09 foi publicada autorização para o concurso da DPE-SP! A instituição publicou também abertura de inscrições para selecionar Defensores públicos que possuem interesse em participar da banca examinadora.

Assim, ao que tudo indica, o edital está próximo e acredito que deve sair em breve, ainda em outubro ou novembro. A prova deve ser realizada no início de 2019 (janeiro/fevereiro), de modo que temos ainda um tempo bem razoável para estudar! É claro que 3 ou 4 meses passam rápido, mas não deixe para estudar só quando o edital for publicado!

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