Olá pessoal!
Tudo bom?
Hoje resolvi publicar um tema que pode ser abordado em questão dissertativa e que eu apliquei a meus alunos, quando fazia o coaching.
O terrorismo é uma tema que sempre desperta interesses, por isso, importante o(a) leitor(a) saber um pouco dele. No concurso para membro do Ministério Público Federal, então, é importantíssimo saber toda a normativa internacional, os casos que abordam o terrorismo e que foram objeto de análise das Cortes ou órgãos internacionais.
A sugestão de resposta da questão abaixo copiada foi inteiramente retirada do livro Processo Internacional de Direito Humanos do colega André de Carvalho Ramos, da Editora Saraiva.
Bem, segue a questão:
DISSERTAÇÃO: Convenções internacionais sobre terrorismo. Papel do Conselho de Segurança. Possibilidade de caracterização de crime de guerra. Implementação interna das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU e das Convenções Internacionais. “Lista Suja”, violação de direitos fundamentais e citar caso emblemático.
Sugestão de resposta: A luta contra o terrorismo passou a fazer parte da agenda internacional, desde antes o período da Segunda Guerra Mundial. Portanto, percebe-se que há muito que as Nações Unidas estão ativamente empenhadas na luta contra o terrorismo internacional. Refletindo a determinação da comunidade internacional em eliminar esta ameaça, as Organizações internacionais e os seus organismos criaram uma vasta série de acordos jurídicos internacionais que permitem que a comunidade internacional adote medidas para reprimir o terrorismo e apresentar os responsáveis à justiça. A partir de então, houve uma união de esforços, por parte da comunidade internacional, para combater o terrorismo. Esta união de esforços culminou com a celebração de diversos tratados e convenções internacionais, tais como Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, assinada em Nova Iorque em 1997, Convenção Internacional para a Repressão do Financiamento do Terrorismo, assinada em Nova Iorque em 1999 e, no âmbito interamericano, pode-se mencionar Convenção contra o terrorismo de 2002.
