BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA MAGISTRATURA ESTADUAL (atualizado em 03/01/2024)

Olá concursandos e leitores do blog, 

Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica, isso porque a escolha de um bom material é parte fundamental da aprovação.

Tomem a indicação abaixo como sugestão, mas cientes de que tenho a convicção de que a se trata das melhores obras disponíveis no mercado. Trata-se de uma compilação feita após muito estudo e análise de centenas de obras.

Hoje, escrevo sobre o concurso mais visado de carreiras jurídicas, qual seja MAGISTRATURA ESTADUAL. 

Quando indicarmos aulas de cursinho isso significa aulas ou PDFs (bons). 

Vamos para as indicações: 

MATÉRIAS	INDICAÇÃO (em ordem de predileção)
Direito Civil	1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou    2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou    3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.
Direito Processual Civil	Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou    3- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou      4- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.    Para Fazenda Pública em Juízo: 1- Aulas de cursinho; ou    2- Poder Público em Juízo- Guilherme Freire de Melo Barros.    Direito Processual Coletivo:  1- Aulas de cursinho; ou    2- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).
Direito do Consumidor	1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou    2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.
Direito da Criança e do Adolescente	1- Aulas de cursinho + legislação seca; ou    2- Sinopses para concursos – Direito da Criança e do Adolescente - Guilherme Freire de Melo Barros; ou   3- Leis Especiais para Concursos – ECA - Guilherme Freire de Melo Barros.
Direito Penal	Parte Geral:  1- Direito Penal – Cleber Masson; ou    2- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha; ou   3- Manual de Direito Penal - Michael ProcÓpio Avelar.   Parte Especial:  1- Código Penal Comentado – Cleber Masson; ou     2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.
Direito Processual Penal	1- Processo Penal – Norberto Avena; ou   2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou   3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar.
Legislação Penal Especial	1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou     2- Sinopse para concursos – Leis Penais Especiais – Diego Pureza; ou   3- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.    Aulas de cursinho + jurisprudência e lei seca atendem muito bem essa temática.
Direito Constitucional	1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou    2- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves; ou   3- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino.
Direito Eleitoral	1- Aulas de cursinho + leitura da Legislação; ou    2- Resumo para concursos – Direito Eleitoral- João Paulo Oliveira; ou   3- Direito Eleitoral – José Jairo Gomes.
Direito Empresarial	1- Aulas de Cursinho (de um bom curso anual); ou    2- Manual de Direito Empresarial - André Luiz Santa Cruz Ramos.
Direito Tributário	Direito Tributário Geral:  1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou   2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag; ou   3- Direito Tributário – Mateus Pontalti.    4- Aulas/PDF de cursinhos.     Para segunda fase:  1- Aulas de Tributos Estaduais e Municipais; ou   2- Tributos em Espécie para Concursos - Helton Kramer Lustoza, Eduardo M. L. Rodrigues de Castro e Marcus de Freitas Gouvêa.   Processo Judicial Tributário: 1- Aulas de cursinho ou o conteúdo constante do livro “O Poder Público em Juízo”, indicado acima.
Direito Administrativo	1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou    2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou    3- Manual de Direito Administrativo - Renério de Castro Júnior; ou    4- Aulas de cursinho.
Direito Ambiental	1- Aulas de cursinho; ou   2- Direito Ambiental Esquematizado - Frederico Amado (usar apenas na parte teórica); ou    3- Manual de Direito Ambiental – Rafael Rocha.
Formação Humanística	1- Manual de Humanística - Filippe Augusto dos Santos Nascimento;    2- Aulas de cursinho (prof. Filippe Augusto dos Santos Nascimento é uma ótima opção); ou   3- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – João Paulo Lordelo.
Direitos Humanos	1- Aulas de cursinho; ou    2- Curso de Direitos Humanos – André de Carvalho Ramos;
Prova Discursiva	Treine Discursiva – Como Responder Questões Discursivas – Editora Meu Esquematizado.  O material pode ser usado também como base de questões para treino de prova oral.
Provas de Sentenças	Prova cível:  1- Sentença Cível – Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior;    Prova criminal:  1- Sentença Criminal – Sentença Penal Condenatória - Ricardo Augusto Schmitt; ou   2- Para sentença penal, um bom curso é o do prof. Thales Leão (Sentença Penal Aprovada).
Planejamento de estudos	Edital Meu Esquematizado - CLIQUE AQUI.

Boa semana e boa retomada a todos. 

Eduardo, em 03/01/2024

No instagram @eduardorgoncalves