COMENTÁRIOS ÀS QUESTÕES (G1, PEÇA)
Queridxs concurseixs, como estão?
Vocês sabem que este site foi idealizado para ajudar vocês nesta caminhada rumo à aprovação no concurso desejado. E o concurso do MPF, o mais temido, o mais difícil do país, é um deles.
Pensando nisso e após um debate interessante com alunos de um curso preparatório para o MPF do qual participo, resolvi postar alguns comentários à prova subjetiva do 29ºCPR. Estes comentários não serão exaurientes e não pretendo, de forma alguma esgotar todas as possibilidades de resposta ou de comentários dos temas afetos à questão e/ou peça.
Estes comentários são possíveis, sobretudo, em razão da disponibilização de algumas provas subjetivas de colegas que recém ingressaram na carreira.
Utilizarei as provas subjetivas de alguns deles, corrigida pelos examinadores, para ser a minha base para iniciar os comentários. Quando copiar eventual resposta ideal e que, por acaso, tenha obtido nota máxima, nominarei os colegas.
Espero que isso ajude os que estão na caminhada. E espero que sirva de inspiração para os concurseiros irem atrás de pesquisar, procurar doutrina, jurisprudência para esclarecer suas dúvidas. Ação faz parte da caminhada e, tenham certeza, que nada vem fácil nisso.
Bem, feita esta pequena introdução, vamos começar do início (pleonasmo doloso porque sou dessas): comentarei a peça de Direito Constitucional do Grupo 1.
GRUPO 1
PRIMEIRA PARTE
Dissertação
Caio x ingressou, em dezembro de 2005, com ação ordinária contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio-FUNAI, com o propósito de impedir o início dos estudos tendentes à declaração de posse tradicional de indígenas guarani sobre a área que afirma ser de sua propriedade.
Alega que a área em disputa é a Fazenda Pasárgada, cujo título foi registrado em seu nome, em 1965, e que, desde então, exerce de forma plena e pacífica sua posse, sem qualquer registro de presença indígena.
