Prezados,
hoje vou falar um pouco da bibliografia indicada para o 5º Concurso de Defensor Público Federal (quando fizer referência, a
partir de agora, a esse concurso, vou escrever, somente 5 DPF, ok?). A
Instituição é Defensoria Pública da União; o cargo, Defensor Público Federal!
Bom,
normalmente, quando começamos a nos preparar para algum concurso, a primeira
coisa que procuramos saber é que obras estudar, quais livros devemos comprar,
etc. De pronto faço uma advertência: cuidado com pessoas que passam num
determinado concurso e, de uma hora para outra, afirmam que leram 2, 3, 4 obras
de cada matéria! Querem, invariavelmente, criar uma imagem de “todo poderoso”,
muito comum nesse nosso mundinho do direito. Não é bem assim!
Gente,
o 5 DPF exigirá dos candidatos conhecimentos de 21 matérias nas provas
objetivas e discursivas! Isso mesmo: 21
matérias! Não se assuste! Nem desista antes de começar! Se você estiver
dentro da normalidade dos candidatos que são aprovados em concursos deste nível
(pessoas que já são servidores públicos, ou que trabalham em outras
atividades), o teu número de horas por dia de estudo é limitado, e você estará
diante daquilo que denomino “escolhas
trágicas do concursando”! Não dá para estudar todas essas matérias por
livros de doutrina de fôlego! Ainda que você disponha de um número considerável
de horas de estudos por dia, não é viável estudar mais de uma obra de doutrina em
todas as matérias. E mais: em determinadas matérias, a relação custo x
benefício não compensa, a meu juízo, enfrentar uma obra doutrinária sequer.
Acredite! É quase um ato de fé que eu te proponho...rsrs
Assim é
que indicarei uma única obra de doutrina por matéria (por mais que em certas
matérias haja indicação expressa de leitura de mais de uma obra, a depender do
concurso que você vá enfrentar – e o 5 DPF não é diferente). Quando mencionar
mais de uma, a proposta será alternativa: ou uma ou outra obra doutrinária.
Esse
concurso vai exigir que você seja um bom
generalista! Não adianta ser especialista em algumas matérias e não saber
nada de outras tantas.
Quando
da minha preparação para o 4º concurso, lembro-me bem de um professor de Penal
Militar e Processo Penal Militar, do Curso Resultado, que, antes de uma aula,
conversava com a gente, perguntando quais obras nós estávamos lendo nas demais
matérias do edital. Esse professor havia sido aprovado no concurso de Membro do
Ministério Público Militar, e não foi nomeado por pouco (umas 2 ou 3 vagas). Um
colega dizia que estava lendo os autores tais e quais em cada uma das matérias
do edital, e o professor disse que estava lendo somente as sinopses da Saraiva.
E afirmou o professor: “no concurso da DPU você tem que ser igual ao pato - nada
mal, voa mal, e anda mal. Mas nada, anda e voa!” Eu diria o seguinte: não dá
para passar na DPU lendo somente as Sinopses da Saraiva, com todo o respeito
àquelas obras. Em matérias de base, o candidato deverá ter um conhecimento
diferenciado. Mas, seguramente, em algumas matérias elas (as sinopses e os
livros de resumo) te salvarão! Ah... e ... o professor, ... não passou no
concurso!
Ainda antes
da indicação bibliográfica, advirto: não se iludam! O estudo da legislação (lei
“seca”), como em todo concurso, é imprescindível! Fundamental! Pare de ficar
reclamando que o estudo da lei seca é chato. Fique feliz lendo os Códigos e
leis secas, pois, muito provavelmente, quando você estiver estudando isso, esteja
certo de que irá cair! E elas são valiosas nas provas orais. Da mesma maneira
a jurisprudência do STF e STJ, como
todos sabem.
Um
último alerta: não adianta nada eu te indicar um livro e você não se adaptar
com a linguagem, com a abordagem que o doutrinador utiliza. A sugestão é ir até
uma livraria, sentar, e tirar uns minutos lendo algumas páginas antes de
comprar. Leia na cara de pau mesmo! Se te agradar, aí você compra e leva a para
ler em casa.
São 4 as
Bancas Examinadoras:
Banca examinadora I
Direito Administrativo – Direito
Administrativo Descomplicado, do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, ou o
Manual, do José dos Santos Carvalho Filho (o Carvalhinho).
Obs.:
vou fazer para vocês uma postagem somente para falar das obras desses dois caras
– Vicente e Marcelo.
