Olá #concurseiros!
Inauguramos hoje, 20/08/2019, o fórum do blog.
A ideia é criar um canal de contato direto entre os leitores do blog, estabelecendo elo entre concurseiros, permitindo que um ajude o outro, sanando as dúvidas que surgirem ao longo dos estudos.
Podem sanar dúvidas, trocar bibliografia, falar de concursos futuros, de estratégia, enfim tratem de temas relacionados a concursos públicos.
Para participar e enviar sua dúvida, comentários, sugestão, bibliografia etc basta enviar como comentário sua mensagem (abaixo dessa postagem).
Contamos com a participação de todos.
Eduardo, em 20/08/2019
No instagram @eduardorgoncalves
Olá amigos, boa tarde. Para qual concurso vocês estudam?
ResponderExcluirestudo para delegado (civil e federal) !
ExcluirMPF!
ExcluirMPE.
ExcluirMagistratura Estadual
ExcluirProcuradorias
ExcluirOlá amigos, atualmente, sou Delegado de Polícia (Civil), e almejo ingressar no MPE ou MPF. Entretanto, estou enfrentando dificuldades na metodologia de estudos....
ExcluirMPE
ExcluirMPF!
ExcluirProcuradorias
ExcluirProcuradorias
ExcluirAGU. Mesmo com as restrições orçamentárias e empecilhos que a instituição vem sofrendo, continuo mantendo foco nesta área.
ExcluirMPE
Excluirjuiz federal
ExcluirMPF
ExcluirMagistratura estadual.
ExcluirDelegado de Policia Civil
ExcluirDelegado de Polícia Civil
ExcluirBoa noite, alguém possui o gabarito do simulado gratuito para o MPE de outubro de 2020? Não encontrei a postagem por aqui. Obrigada.
ExcluirCartório. Passeando por aqui...
ExcluirEstudo para MPE, me sinto solitária, não há muitos grupos voltados para MPE, alguém pode indicar links de grupos de whatsApp voltados para MPE?
ResponderExcluirDream, estudo para MPE e sinto a mesma coisa! Até os cursinhos são mais organizados para magistratura e defensoria, mas não para MP! Rumo_ao_MP
ExcluirConcordo com vocês!
ExcluirPessoal, o que vocês acham de criarmos um grupo de whatts? Com o objetivo de debatermos ideias, temas relevantes, algum julgado importante, enfim, algo voltado para o concursos que almejamos.
ExcluirFoi só uma sugestão.
Abraços.
Topo a ideia! Meu zap: 062982147663
ExcluirRumo_ao_MP
Tou nessa 95 98101-1974
Excluir@estudagaroto
Esses dias reclamava da mesma coisa. Existem poucos grupos para MPE. EU me lembro que quando entrei para a faculdade muita gente almejava o MP. Hoje, não sei o porquê, esse interesse diminuiu muito. Será que é em razão da dificuldade das provas?
ExcluirPessoal, chegaram a montar o grupo? Gostaria de fazer parte se ainda tiver vaga. 62981302138. Obrigado.
ExcluirTem grupo? Podem me adicionar? 32988503955
Excluirme add no grupo 84988652009
Excluirestudo para carreira de delegado (civil e federal)
ResponderExcluircomeçando recente nos estudos... alguem por aqui para debatermos metodos de estudo e material?
Logico; estou a sua disposição. Neste momento,focado em DPC
ExcluirBoa tarde Eduardo, estudo para o MPE e MPF, inclusive comprei o seu edital esquematizado para o MPF, que, a propósito, é excelente. Recomendo!
ResponderExcluirQue bom que gostou. Ficamos felizes em ajudar.
ExcluirDefensoria Pública
ResponderExcluirTenho interesse tbm para Defensoria Pública Estadual. Formando a base e gostaria de criar sinergia, interagir com concurseiros afins. Não ficar somente nos livros trocar ideias, experiências em busca da aprovação de todos.
ExcluirOlá. Excelente iniciativa.
ResponderExcluirEu terminei o curso de Direito recentemente e estudo para concursos de Analista Judiciário - Área Judiciária, em especial TRF-3.
A dúvida que surge é: Para ser logo após a homologação do concurso é necessário gabaritar a prova?
(Jonatas Peterson)
Não necessariamente. Gabaritar é mais para técnico.
ExcluirEstudo pra técnico do TRF por achar q terei mais chances então prestar pra analista é mais recomendado ?
ExcluirBoa noite, Eduardo! Eu estudo para PGE/PGM, alguém daqui tem interesse em iniciar uma parceria nos estudos com fins às carreiras da advocacia pública?
ResponderExcluirEu tenho! Manda mensagem para mim no Instagram @lolymoura
ExcluirTambém tenho interesse. @meucaminhoprocuradorias
ExcluirEu também tenho: @antonioelmarq
ExcluirOlá, também tenho interesse: lizmt@yahoo.com.br
ExcluirTenho interesse também. Meu email é guilhermeantonioveras@gmail.com.
ExcluirEstudo para MPE, tenho muita dificuldade na organização e concentração dos estudos.
ResponderExcluirBoa noite.tbm estudo para mpe é o meu foco.convido aqueles q tem o mesmo objetivo para juntos conseguir nossos objetivos.
ResponderExcluirE VC conseguiu passar no MPE, ou ainda está tentando?
ExcluirBoa noite.tbm estudo para mpe é o meu foco.convido aqueles q tem o mesmo objetivo para juntos conseguir nossos objetivos.
ResponderExcluirGostaria de saber mais sobre lotação dos concursos para PGF e AGU. Quanto tempo para vir para o Nordeste, por exemplo.
ResponderExcluirExcelente ideia Dr. Eduardo!! Eu estudo para os concursos de procurador. As vezes sinto dificuldade de conciliar os estudos com a vida de advogado.
ResponderExcluirMF. Fiquei um pouco desanimado com notícias da reforma da previdência. Não sei se procede, mas, com a reforma, magistratura e MP também vão se aposentar com o teto do INSS. Alguém sabe se isso é verdade?
ResponderExcluirPara quem ingressa no Judiciário federal depois de novembro de 2013, a aposentadoria já é limitada ao teto do INSS, seja servidor ou magistrado. Inclusive, muitos magistrados que eram do regime previdenciário "antigo" migraram para o regime "novo", limitado ao teto do INSS.
ExcluirOlá, bom dia, estou reiniciando meus estudos, no 4º mês de "construção de base", MPE
ResponderExcluirEu curso Direito, 8°sem. E desde 2017 presto concurso para TRFs. Estou me preparando para o TRF3 atualmente.
ResponderExcluirGostaria de adquirir o esquematizado para o TRF3 pós edital.
Como faço?
Curso Direito, 8°sem. Atualmente estudando para o TRF3. Quero adquirir o esquematizado pós edital.
ResponderExcluirGalera, Novelino basta para MPE? Ou incluiriam Sarmento em pontos específicos? Prova do MPPR parece tão distante em constitucional rsrs da até um pavor.
ResponderExcluirConcurso: MPF - 30CPR
ResponderExcluirConhecer a instituição é uma boa dica para os concursos de área fim. Para o MPF, não poderia ser diferente. E como!
Penso que a preparação para o concurso do MPF (CPR) consiste, além de estudar as matérias - é claro! - conhecer bem a instituição, seja os assuntos que lhe são específicos, seja as visões institucionais, não raro, espelho do entendimento dos examinadores.
Assim, torna-se relevante desenvolver o hábito diário de acompanhar as notícia publicadas no site do MPF, em especial as publicações das Câmaras de Coordenação e Revisão e da PFDC, isto é, leitura dos Enunciados, Orientações, notas técnicas, representações, roteiros e manuais de atuação, trabalhos dos GT (Grupo de Trabalho) os artigos dos examinadores e aqueles publicados pela ESMPU; basta dá uma fuçada nos sites.
PFDC: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/manifestacoes-pfdc/manifestacoes-pfdc
Quanto às matérias, em si, cobradas no CPR, elas estão (des?)organizada na Resolução nº 169. Na primeira leitura, é possível identificar a abordagem diferenciada na resolução, não tão comum quanto nos demais concursos de área fim.
Resolução nº 169: http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/29-concurso/documentos/resolucao-169-2016/view
Diante disso, com o fim de familiarizar as matérias, penso que seja grande valia organizar as matérias e assuntos dos grupos (I ao IV). O MeuOrganizado já tem elas organizadas, mas acredito que o processo de organização individual também seja indicado.
Quando estagiei numa Procuradoria, percebi que certos casos práticos possuíam relação com as publicações institucionais, o que me permitiu ter um sobressalto na elaboração das minutas, na medida que utilizava as publicações institucionais como referência.
Bom, pelo menos a minha chefe não reclamava e mantinha o entendimento.
Enfim, acho que essas considerações sejam algum norte para a caminhada.
Olá. Muito boas as suas dicas. Também estudo para o MPF e, acerca da questão de conhecer a instituição, também penso que o site da PGR é a fonte mais rica para tal objetivo, justamente por diariamente mostrar a atuação prática da instituição e de suas sete câmaras de coordenação. Creio que, estudando a atuação do órgão, além, é claro, das matérias do edital, das básicas às específicas, é possível fazer crescer as chances de aprovação. Claro, por fim, que o edital esquematizado do EDU ajuda e muito em tal empreitada...
ExcluirOlá.
ExcluirE para MPE? Também é preciso acompanhar o entendimento da instituição etc? Alguma sugestão no caso do MP-RS e MP-SC?
Olá. Creio que, em tal caso, dependa de qual MP estadual, haja vista que nem toda instituição estadual dá ampla divulgação a seus entendimentos internos – como faz o MPF –, de forma que as provas de conhecimento findam por privilegiar o que consta do edital mesmo. Pelo menos, fazendo uma análise geral das provas de MPs estaduais, parece ser essa a tendência.
ExcluirMagistratura do Trabalho
ResponderExcluirOlá estudo para MPF e MPE, inclusive adquiri o edital esquematizado do MPF e MPE e adorei, me ajudou bastante a orientar os estudos. Já estou revisando a matéria, espero que em breve já tenha minha primeira aprovação na primeira fase.
ResponderExcluirEstou retomando os estudos. Vou começar pelo analista TRF3
ResponderExcluirmagistratura federal
ResponderExcluirEduardo to estudando para delegado do RJ, vi que vc indicou o manual do brasileiro em processo penal...Sei que é um livro excelente, mas vc não acha que tem informação além do necessário para uma prova de delta?... andei procurando uma doutrina mais enxuta, mas não achei.
ResponderExcluirVolume único: Flávio Tartuce ou Cristiano Chaves?
ResponderExcluirPrefiro Tartuce. E vocês?
ExcluirEstou com Carlos Roberto Gonçalves...
ExcluirAinda não tive contato com Cristiano Chaves, mas o Tartuce é bem completo.
ExcluirAcredito que depende do concurso almejado. Acho a escrita do Tartuce mais didática, mas acredito que para Magis Estadual e MPE ele precise ser complementado em família e sucessões
ExcluirManual do Flávio Tartuce!
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirQual o melhor Vade Mecum? O que acham? Qual preferem?
ResponderExcluirPrefiro riidel
ExcluirEstudei por muito tempo pelo da Saraiva, mas diante da falta de muitas leis esparsas, estou em transição para o Rideel. Pretendo levá-lo durante todo o caminho até a aprovação.
ExcluirRideel, o mais completo!
ExcluirGosto muito do vade da método, letras grandes, espaço bom pra adicionar alterações legislativas...
ExcluirAlguém já usou aquele de carreiras jurídicas (acho q esse é o nome), verde, da juspodivm?
O melhor Vade Mecum é o da Rideel. Muito completo. Na 2a fase do TJ PR, pra magistratura, utilizei ele, só ele foi suficiente.
ResponderExcluirVade Mecum COMPACTO da Rideel é suficiente no estudo p/ analista e técnico dos TRFs, TREs, TRTs e TJs ?
ResponderExcluirOlá, Eduardo! Bom dia!
ResponderExcluirEu gostaria de saber se fazer só a audiência de CONCILIAÇÃO, sem peticionar, na Justiça do Trabalho e nos Juizados Especiais, conta como atividade jurídica?
Agradeço, desde já, a atenção dispensada.
Olá, Eduardo! Bom dia!
ResponderExcluirGostaria de saber se eu fizer só a audiência de CONCILIAÇÃO, sem peticionar, na Justiça do Trabalho e nos Juizados Especiais, conta como atividade jurídica?
Agradeço, desde já, a atenção dispensada.
Eduardo, quais cursos online vc recomenda que utilize a metodologia de apostilas em pdf? Não gosto muito de estudar por essas doutrinas imensas, nem gosto de perder tempo em video aula.
ResponderExcluirBoa tarde!
ResponderExcluirO Vade Mecum da Saraiva é muito bom!
A única questão é o tamanho da letra (fonte), mas isto em todos.
Estou estudando para Delegado Civil, notadamente para o concurso da PCSP que, provavelmente, sairá no próximo ano!
ResponderExcluirMeu foco é Delegado, notadamente para o concurso da Policia Civil do Estado de São Paulo que, provavelmente, saia no próximo ano.
ResponderExcluirPessoal estou voltando aos estudos depois de um longo tempo parado e esperando os concursos da AGU e resolvi optar por DPE e no máximo MP. Enfim, pretendo fazer aquele curso completo do CP Iuris (DP7). O que acham?
ResponderExcluirFala, galera. Boa noite!
ResponderExcluirPreciso de um norte, como faço para ter acessos aos grupos de (Whats App e Telegram) voltados para as Carreiras Jurídicas?
No forum do correio web (concursos) são divulgados esses cursos.
ExcluirAlguém de Recife estudando para a magistratura estadual?
ResponderExcluirAinda serve?
ExcluirAinda serve?
ExcluirEdu, eu e meu namorado!! Caso queria manter contato pra trocarmos ideias me add no meu insta @thatianequirino
ExcluirOi, Keka! Eu e meu namorado! Caso queria trocar ideias, me add no insta @thatianequirino
ExcluirEstou no quarto período da faculdade. Vou fazer concurso pra delta da PF. Dicas para fazer uma faculdade bem feita, direcionada para o concurso da PF.
ResponderExcluirSeria uma boa escolher uma doutrina de cada disciplina base e terminar a graduação dominando Constitucional, Administrativo, Penal e Processo Penal, mesmo que o curso não te exija isso. Depois que terminar esse módulo, buscar estudar as disciplinas complementares.
ExcluirAtualmente estou estudando para MPE e MAGI, se alguém tiver interesse em trocar dicas, materiais e outras informações, chama no whats 064 9 9282-9464 e bora montar um grupo.
ResponderExcluirOpa. Faz tempos que ñ faço parte de grupo sobre concursos. Viso DPE, mas MP e Magis tb são incríveis: quando fizer o grupo me add lá> (31) 98676-7299
ExcluirAlguém interessado em formar um grupo de estudos no whatsapp ou telegram?
ResponderExcluirGalera qual cursinho vocês acham o melhor atualmente?
ResponderExcluirVinicius, posso lhe indicar com propriedade o Carreiras Jurídicas do CERS!!
ExcluirG7 estadual! Ênfase federal! Só conheço online.
ExcluirBom dia!!! Sou OJAF do TRT, após um longo tempo sem estudar, estou retornando os estudos para MPF. Mas estou muito insegura ainda.
ResponderExcluirComprei o edital esquematizado do MPF e esse material está me ajudando a me situar.
Gostaria de saber se tem algum grupo de zap só para os que estão estudando para o MPF.
Também estou à procura de um grupo de whatsapp somente voltado para o MPF e visando o próximo concurso! Se você souber dá um toque no meu whats: (69) 99231-8866. Valeu...
ExcluirBom dia! Estou estudando para o MPF e me guiando pelo edital esquematizado do MPF. Muito insegura ainda.
ResponderExcluirTRF
ResponderExcluirIndiquem o cursinho de preferência de vocês, assinalando as razões.
ResponderExcluirEstou fazendo MEGE primeira fase delegado RJ e tenho gostado bastante da metodologia e qualidade do material.
ExcluirBom dia. Surgiu uma dúvida ao ler o art. 2º da Resolução nº 40/09 CNMP, que trata da atividade jurídica para fins de ingresso nas carreiras do MP. Segundo o texto legal: "Também serão considerados atividade jurídica, desde que integralmente
ResponderExcluirconcluídos com aprovação, os cursos de pós-graduação em Direito ministrados pelas Escolas
do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os
cursos de pós-graduação reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da
Educação ou pelo órgão competente". Pelo que entendi, serão aceitas as pós-graduações em Direito realizadas nos órgãos indicados, mas também pós-graduações em ÁREAS DIVERSAS, desde que reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo MEC. Estou enganada? Acredito que do jeito que está, o artigo pode levar a interpretações variadas.
Oi. Alguém tem interesse em iniciar uma parceria de estudos voltados à defensoria pública? Estou com uma idéia de comentarmos o que estudamos durante o dia. Explico melhor para quem se interessar. Meu email lakepm@hotmail.com
ResponderExcluirInteressado sim na parceria para a Defensoria Pública Estadual.
ExcluirOlá!
ResponderExcluirAlguém gostaria de montar um grupo de estudos voltado para o MPF, com vista a expor pareces do PFDC, enunciados das câmaras, comentar questões e temas pertinentes ao concurso?
se sim, o meu e-mail é diego.iurd @hotmail.com
Na opinião de vocês, entre CEIS e CERS (para OAB), qual o melhor curso?
ResponderExcluirOlá pessoal, bom dia. Dado às recentes mudanças nas leis seria melhor esperar para adquirir o edital esquematizado para MPE no ano que vem ou posso comprar agora que não terei prejuízo?
ResponderExcluirOi, gente! Sou de Recife e, iniciei +- os estudos para magis estadual em outubro. Mas, começarei, pra valer, em janeiro com o extensivo do vipjus. Como ainda não iniciei, vou justificar a escolha e comentar sobre o G7 que iniciei, mas cancelei.
ResponderExcluirIniciei com o G7, os professores são incríveis! O pdf que acompanha a aula é a transcrição literal da fala do prof, salvo, algumas poucas matérias. Achei tão bom, que indiquei para meu namorado, o qual, iniciará em janeiro.
Escolha se deu: pelo corpo docente + pdf (essencial para mim) e tempo disponível para os estudos (ainda não completei a prática jurídica).
Desistência se deu: sempre fui muito mais de ler do que ouvir. Minha memória auditiva é péssima. Contudo, como o curso tinha pdf, achei que conseguiria assistir as aulas com o pdf aberto na metade do monitor e não ter problemas. Entretanto, ainda assim, por ser perfeccionista (concursandos, n sejam), acabava assistindo uma vídeo-aula de 2h30 em 4h. Deve-se levar em consideração que cometi o clássico erro de estudar na faculdade parar tirar 10 em tudo mas, nao abria uma doutrina. Digitava as aulas dos professores, então, minha base tava mt fraca para assuntos citados nas aulas do G7 e isso me desesperava.
Cancelei e, como achei o vipjus com vários professores do G7, sendo um curso que direciona em leitura de doutrina + planejamento padrão que varia com as horas disponíveis que você diz ter + um monte de outras coisas, decidi adquirir. Ouvi vaaaaaarios relatos de pessoas que dizem ser hiper puxado e o ideal é você escolher a carga horária menor da que, de fato, vc tem disponível. Obs: o modulo I deles, não aborda lei seca.
Como meu namorado não tem tanta disciplina (mas foi abençoado com a facilidade de aprendizagem), decidiu mesmo o G7. Além de, não gostar mt de ler, salvo lei seca.
É isso, gente! Boa sorte pra gente! Em concursos como DPE, MAGIS, PROC,MP... quanto mais união, mais informações e menos burradas fazemos com nosso dinheiro pela fragilidade que o concursando tem. Ademais, nesses que citei, somos os nossos próprios concorrentes.
Abraços!!!
Quem quiser fazer grupo de WhatsApp ou telegram para magistratura estadual, estou aqui querendo.
Oi Thatiane,
ExcluirO curso do VIPJUS fornece os livros para estudo em pdf? ou somente direciona (e aluno compra os livros)?
Amigos, uma questão que observei e gostaria da opinião dos demais: comecei minha preparação para concursos há cerca de 7 meses com foco em procuradorias (PGE/PGM), ocorre que fazendo um estudo das perspectivas futuras, parece que o oferecimento de poucas vagas é uma regra nos cursos de PGE's e PGM's. Por outro lado, os concursos para delegados de policia que se anunciam contemplam um número bem maior de vagas e aparentemente um nível de exigência bem menor. Considerando que eu preciso passar em um concurso de nível superior até 2021 penso se não seria uma boa opção mudar o foco para concursos de delegado de policia. O que vocês acham ? Grato pelos comentários.
ResponderExcluirEstou recomeçando os estudos para DPE, se alguém tiver grupo de WhatsApp para eu entrar, agradeço, estou meio perdida.
ResponderExcluirTenho interesse tbm!
Excluireduardo, para você qual seria a utilidade de leitura de códigos comentados?
ResponderExcluirBom dia! Alguém interessado em montar um grupo com foco em Magis Federal?
ResponderExcluirAlguém saberia me informar se os concursos pra MPE aceitam como prática jurídica a atividade de agente de polícia? Sei que MPSP e o MPGO aceitam. gostaria de saber mais especficamente sobro MPRS E MPSC
ResponderExcluirAlguém saberia dizer se a atividade de agente de polícia vale para fins d prática jurídica?
ResponderExcluirSei que MPSP e MPGO aceitam. gostaria de saber se tem alguma algum outro MP que aceita
José, se o servidor (agente) comprovar que exerceu atividade privativa de bacharel de direito, presumo que consiga computar tal período como prática jurídica. A propósito: https://www.migalhas.com.br/quentes/301240/cnj-cargo-de-escrivao-de-policia-e-atividade-juridica-valida-em-concurso-para-juiz
ResponderExcluirBoa noite, comecei a estudar a pouco, tambem gostaria de participar de um grupo para magis federal
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirOlá. Vou prestar a Magistratura do trabalho. Estou em dúvida de fazer o curso da Cers ou Damásio. Alguém tem alguma dica?
ResponderExcluirAlguém montando grupo para MPE? Para estudo sério e com objetivo definido. lbarreto.pc@gmail.com
ResponderExcluirColegas:
ResponderExcluirQuanto à resolução de questões, vocês usam o PC/celular ou imprimem as questões para resolvê-las em situação semelhante à do concurso?
Ultimamente tenho usado os meios digitais, mas confesso que sinto falta de interagir (rabiscar!) nas questões para responder com maior atenção.
Abraços
Adalberto, no QC faço pelo PC mesmo. Mas se for rodada de questões de cursos, gosto de imprimir o espelho direto com os comentários, pois como geralmente são longos, acho melhor pra ler. Abraço!
Excluir@eduardo querisa saber se vocês pretendem publicar o plano de leitura de lei secas pra MPF.
ResponderExcluirAlguém DPE?
ResponderExcluirFaçam um grupo de DPE aí gente!
ResponderExcluirKD O GRUPI DE DPE?
Excluirboa tarde pessoal alguém sabe de algum grupo para treinar para 2ª fase do MP
ResponderExcluirAlguém ai estuando para AJAJ do TJDFT?
ResponderExcluirAlguém estudando para AJAJ do TJDFT ?
ResponderExcluirMagistratura Federal
ResponderExcluirMinistério Público
ResponderExcluirBoa noite, alguém possui o gabarito do simulado gratuito do MPE de outubro de 2020? Não encontrei no blog. Obrigada.
ResponderExcluirProfessor, gostaria de saber sobre a alteração da lei de improbidade. Vc considera estratégico já começar a comprar cursinhos de atualizações ou aguardar resultado das ADIs ajuizadas?
ResponderExcluirComo faço para enviar a solução da superquarta em PDF? EU escrevi no caderno e digitalizei...
ResponderExcluirOlá! Alguém estudando para Analista de Tribunal? Como estudam lei seca? Alguém q topasse estudar pelo computador cedo da manhã? Por ciclos? Questões? Ou outra forma bem objetiva...
ResponderExcluirA melhor forma de estudar lei seca é usando um material (apostila ou livro) que abarque tanto a letra da legislação como comentários doutrinários e jurisprudenciais.
ExcluirOlá. É possível conciliar um curso online de 1 ano com o esquematizado?
ResponderExcluirBom dia Eduardo, consegui a pontuação pra 2 fase do MPF. Tem indicação de melhor curso pra 2 fase?
ResponderExcluir*ALGUÉM PODE ME AJUDAR??* DÚVIDA SOBRE INDULTO - Decreto nº. 11.302/2022 - o art. 5º, *prevê indulto por crime cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não seja superior a cinco anos*, *porém o art. 8º veda a concessão do indulto às penas restritivas de direitos* - minha dúvida é sobre a possibilidade de superar/reverter a vedação do art 8, como no caso hipotético de JOÃO, que foi condenado a 2,5 anos de reclusão em regime aberto, sendo “beneficiado” com a substituição de sua pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária – (a máxima em abstrato de seu crime é 5 anos) - JOÃO NÃO TEM DIREITO AO INDULTO. Mas suponhamos que JOÃO viesse a descumprir alguma condição imposta - a lei determina a *revogação das restritivas e o consequente restabelecimento da pena privativa de liberdade originalmente imposta* Então pergunto, nesta hipótese JOÃO não teria superado a vedação do art. 8 passando a ter direito de ser indultado ?
ResponderExcluirBom dia! Uma dúvida: participar da formalização de ANPP no MP conta como atividade jurídica?
ResponderExcluirConta sim. Vale um ato.
ExcluirGente, estou procurando um bom cursinho para MPE, quais indicam?
ResponderExcluirdiga de site gratis para estudar para concursos. https://www.braconcursos.com.br/
ResponderExcluirVendo bibliografia 2023:
ResponderExcluirCPC - Daniel Amorim
Penal Geral - Rogério Sanchez
Adm - Marinela
Const - Novelino
*CPC e Penal estão intactos.
*Adm e Const têm pouquíssimas páginas (3 a 4) com grifos.
No precinho.