O ESSENCIAL DE CADA MATÉRIA: PROCESSO CIVIL

Olá, gente!

Espero que o carnaval de vocês tenha sido bastante produtivo nos estudos. Fins de semana e feriados prolongados são sempre excelentes oportunidades para acelerarmos nos estudos - sobretudo para quem tem uma rotina de trabalho durante a semana. Sua aprovação depende, e muito, dos esforços e renúncias que faz todos os dias.

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Na sexta-feira pré-Carnaval fiz uma live pelo Instagram e foi muito legal compartilhar experiência. Haverá outras!

Voltemos às nossas postagens sobre o que é essencial em cada matéria. Já falamos sobre Constitucional, Administrativo e Civil e mais ou menos 9.000 acessos. Click abaixo e acesse as postagens anteriores:

CONSTITUCIONAL

ADMINISTRATIVO

CIVIL

Não se esqueça de que estou indicando os assuntos mais importantes, que mais caem na generalidade das provas, sobretudo para que você tenha um norte ao iniciar sua caminhada.

Hoje trataremos de PROCESSO CIVIL.

Como dica geral de Processo Civil eu diria que você deve começar seus estudos priorizando a legislação, sobretudo o CPC/2015. Principalmente para uma prova objetiva. Associe a isso os estudos de informativos comentados do Dizer o Direito. E muitas questões!

Embora o CPC/2015 não seja mais uma novidade, sugiro, ainda, que você priorize inovações, ou seja, aquilo que o Código estabeleceu e não era previsto no anterior, pois esses temas ainda costumam cair. Pois bem, para isso, minha dica é pesquisar no Google “sobre novidades do CPC” e ler os artigos disponíveis.

PRINCÍPIOS, JURISDIÇÃO E AÇÃO: Estes serão temas essencialmente doutrinários. Princípios regentes do processo civil, especialmente as inovações trazidas pelo CPC/2015...princípio da solução consensual, cooperação, boa-fé processual e seus desdobramentos, paridade de tratamento, ordem cronológica de decisão, etc... Quanto aos dispositivos, indico: art. 1º ao art. 20 do CPC.

SUJEITOS DO PROCESSO e INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: Partes e procuradores, juiz, Ministério Público, etc. E também você deverá compreender os conceitos/diferenças (doutrina e lei) e os dispositivos pertinentes ao LITISCONSÓRCIO, ASSISTÊNCIA, DENUNCIAÇÃO DA LIDE, CHAMAMENTO AO PROCESSO. Temas que também costumam ser cobrados: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. E a “novidade” no CPC, AMICUS CURIAE. Dispositivos: art. 70 ao art. 81; art. 119 ao art. 138 do CPC.

TUTELAS PROVISÓRIAS: É bastante importante saber as tutelas provisórias e o regramento legal. Leia várias vezes, faça esquemas sobre isso e sempre revise. Pode contar com questões deste assunto na sua prova (seja objetiva, seja subjetiva)! Aconselho vocês revisarem os dispositivos pouco antes das provas (art. 294 ao art. 311).

SENTENÇA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Também é um assunto relevante e você encontra o regramento legal nesses dispositivos do CPC: art. 485 ao art. 495 e art. 513 ao art. 538.

MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: Assunto bastante longo, mas para começar saiba (cabimento, prazo, efeitos, legitimidade, etc) sobre os recursos previstos no art. 994:

I - apelação;

II - agravo de instrumento;

III - agravo interno;

IV - embargos de declaração;

V - recurso ordinário;

VI - recurso especial;

VII - recurso extraordinário;

VIII - agravo em recurso especial ou extraordinário;

IX - embargos de divergência.

Processo Civil é uma matéria muito ampla, o que dificulta indicar os assuntos mais importantes. Eu separei os que devem ser prioritários, ou seja, que você deverá estudar de imediato.

Bons estudos, galera! Contem conosco.

:) Gustavo, em 9/3/19.

Instagram: @holandadiaskershaw