BIBLIOGRAFIA DPE-MG - ESTUDA QUE PASSA!

Olá caros leitores do site do Edu!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

Alguns alunos que se preparam para o certame da DPE-MG me perguntaram na última semana qual bibliografia eu indicaria para esse concurso.

Realmente, é sempre interessante termos o livro de doutrina sempre à mão para consultar, tirar dúvidas, sanar lacunas do seu caderno ou resumo (lembre-se que nosso material base de estudo é sempre o material mais enxuto, como cadernos, resumos ou sinopses) ou aprofundar certos temas mais importantes.

Portanto, seguem algumas sugestões de livros para consulta e aprofundar os estudos para a DPE-MG, lembrando que esses livros são “sugeridos”. Se você gosta de outra obra adotada para concursos, acha a leitura mais fácil, continue com ele, ok? Só fique atento para verificar se o livro está completo e atualizado.

Direito Constitucional – Para os concursos da DPE recomendo o Pedro Lenza, que igualmente é um livro esquematizado e bem objetivo, que facilita os estudos. Outros podem ser utilizados e aqui vai realmente conforme a sua preferência de leitura! Livro bom é aquele que temos facilidade de ler e conseguimos ler rápido. Obras como da Nathalia Masson – Manual de Direito Constitucional, por exemplo, são bons também. O mais importante é estar bem atualizado e esquematizado com jurisprudência do STF.

Direito Tributário – Um livro bem adotado para concurso é a obra do professor Ricardo Alexandre – Direito Tributário Esquematizado. Recomendo ele por ser bem esquematizado mesmo e completo.

Direito Financeiro – Essa é uma matéria que não costuma ser cobrada nas provas da DPE, sendo que o conteúdo programático é curto. Basta alcançar noções gerais mesmo (princípios, LOA, plano plurianual, receitas, despesas e etc). Um livro que é mais que suficiente é o Manual de Direito Financeiro, do Harrison Leite, da editora Juspodivm.

Direitos Humanos – Essa disciplina é importantíssima para a Defensoria e as bancas costumam cobrar com certa profundidade.

Uma primeira indicação é o livro do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos Humanos).

Caso o edital preveja jurisprudência internacional sobre DH, recomendo também a leitura do livro do Defensor Caio Paiva.

Direito Administrativo – Aqui as principais obras de Direito Administrativo atendem bem os concursos da Defensoria Pública e eu já indiquei em outras oportunidades aqui no site. Os que eu indico são:

Direito Administrativo Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (por ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).

Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho – ed. Juspodivm.

Outras obras podem ser utilizadas, como do Rafael Oliveira, Carvalho Filho, etc.

Direito Penal – eu indico os livros do Rogério Greco ou do Cleber Masson. Eu acho que são livros bem completos, que trazem correntes doutrinarias e jurisprudência.

Mas outros livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt.

Para o estudo da parte especial, podemos continuar com a leitura do Rogério Greco ou do Cleber Masson.

Muitos dizem que o livro do Masson não tem posições pró-defesa. Mas eu recomendo por ser esquematizado. Agora, temos que ter uma visão crítica na hora de estuda-lo, objetivando uma posição da defesa.

Caso necessita aprofundar os estudos em leis penais especiais, recomendo o livro do professor e Defensor Federal Gabriel Habib, da editora juspodivm.

Direito Processual Penal – indico inicialmente o livro do Renato Brasileiro! Uma segunda opção seria o Nestor Távora, por ser bem voltado para concursos. Acho ele bem didático.

Execução Penal – para a DPE eu o livro do prof. Rodrigo Duque Estrada Roig – Execução Penal: teoria Crítica, da ed. Saraiva. Outra obra esquematizada é do Norberto Avena.

Direito Civil – Em Direito Civil gosto muito do Flávio Tartuce – Manual de Direito Civil, por ser volume único e dar uma acelerada nos estudos para a Defensoria Pública.

Caso necessite de um livro mais enxuto e esquematizado, o livro do Cristiano Sobral – Direito Civil Sistematizado, da Juspodivm, conta com 1200 páginas e trabalha com todo o direito civil, de forma didática e esquematizada.

Direito Processual Civil – Uma outra obra que eu passei a indicar por ser mais enxuta é a do Marcus Vinícius Rios, da Saraiva – Direito Processual Civil Esquematizado.

Caso queira uma obra mais densa para consulta, indico o Manual do Daniel Amorim Assumpção Neves. Entretanto, aqui também segue o gosto do leitor. Se preferir Didier ou outra doutrina também é possível estudar e se preparar bem. Agora, opte sempre por uma obra mas esquematizada e que indique as correntes doutrinárias sobre o tema, posição dos tribunais, etc.

Direito Empresarial – Indico o livro do André Luiz Santa Cruz Ramos, que tem uma sinopse de 400 páginas da Juspodivm que pode ajudar o aluno a ganhar tempo. Nem todos possuem um bom resumo de direitos empresarial, portanto vale conferir uma sinopse para ganhar tempo e adquirir o máximo de conhecimento para a prova. O manual dele tem quase mil páginas e pode ser utilizado para aprofundamento de algum tema, sanar dúvidas, etc.

Legislação Especial – Aqui temos um manancial de leis e eu recomendo que vc estude lendo a legislação pura! Lei de Improbidade, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, Estatuto do Idoso, Direito Urbanístico – esses temas vale a pena ler a lei e pesquisar jurisprudência.

Agora, ECA, eu recomendo a leitura da lei, jurisprudência e é bom ter um livro para consulta e aprofundamento de alguns temas. Portanto, recomendo o livro do Valter kenji Ishida, da editora Juspodivm.

Princípios Institucionais da DP – Para mim, indico atualmente o livro do Franklin Roger e Diogo Esteves. Você pode dar uma olhada nesse livro e se gostar da leitura é um livro bom também.

Mais uma vez repito: não deixem de estudar as disciplinas de menor peso! Essas matérias podem fazer uma diferença na sua prova! Adquira, pelo menos, noções gerais e jurisprudência atual, acaso você não tenha muito tempo disponível para estuda-las.

Qualquer dúvida estou à disposição no e-mail e instagram! Sucesso para todos e bom estudo!

Rafael Bravo                                                                                em 11/02/2019

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