DIREITO
CONSTITUCIONAL
1 Sobre
SOBERANIA: é vedada extradição de brasileiro nato a pedido de
estado estrangeiro? E no caso de cometimento de crimes no exterior
por brasileiro nato, ele segue impune?
2 Sobre
Contratação de professores indígenas para lecionar em aldeias sem
concurso público. Pode?
3 é
possível controle de constitucionalidade de projeto de lei? é possível controle de
constitucionalidade de leis municipais? Pode haver adin de lei do df
no STF?
4 No que
consiste a chamada vedação ao retrocesso social?
5 quais
os critérios para se adquirir nacionalidade brasileira? O que é o
jus matrimonni?
6 Qual a
diferença entre multiculturalismo e interculturalismo? O que são as
chamadas ilhas culturais?
7
Governador possui legitimidade ampla em sede de controle direto de
constitucionalidade? Pode um governador de determinado estado propor
adin contra lei de outro estado junto ao STF?
8 A
liberdade de expressão tem valor prima facie para para o stf? No que
consiste tal afirmação?
9 qual a
diferença do regime de propriedade das comunidades quilombolas? Qual
a natureza do artigo 68 da ADCT? Disserte sobre o tema
10 No que
consiste a chamada abstrativização do controle difuso?
11 O que
seria conhecimento tradicional associado? Trata-se de direito
fundamental?
12 no que
consiste a chamada mutação constitucional?
13 No que
consiste o chamado esbulho renitente? É possível revisar demarcação
de área indígena já realizada?
14 define
instâncias contramajoritárias? Quais as formas possíveis de
concretizar a chamada democracia participativa?
DIREITO
ELEITORAL
1 quais
são os critérios de elegibilidade? Todo alistável é elegível?
Alistável facultativo, exemplo. Se ele se alista o voto passa a ser
obrigatório?
5 qual
sua opinião sobre voto impresso?
6 o que
são coligações? Ate quando possuem legitimidade?
9 sigilo
do voto é absoluto?
10 crimes
eleitorais. Natureza ação, legitimados, tem subsidiária?
11 o que
são convenções partidárias? Qual o prazo?
13 qual a
diferença entre zona, circunscrição e seção?
14 como
funciona o sistema de financiamento de campanha no Brasil?
15 O que
é inelegibilidade reflexa? Casais homoafetivos geram esse caso?
PROTEÇÃO
INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
1 Normas
da ONU podem ser revogadas por tratado regional?
5 No que
consiste a natureza objetiva dos tratados de direitos humanos?
2 Qual a
diferença entre asilo e refúgio ? E qual a similaridade?
3 o que
são crimes políticos? o que são crimes antissociais? terrorismo é abrangido como crime
político? Existe cooperação jurídica internacional para crimes
políticos?
5 O
estatuto dos refugiados define o que? Ele possui um critério cronológico, ele é aplicável? Pode-se afirmar ser um direito
subjetivo do refugiado tal condição? Quais os critérios de
exclusão de tal direito?. Um chefe de
estado que determinou um ataque a um país, pode ter refugio em
outro?
6 O que é
responsabilidade internacional indireta do Estado?
7 o que
conflito armado interno?
8 Direito
de genebra e o direito de Haia: diferenças e características.
9 Sobre o
que trata a convenção de caracas? O que é asilo diplomático? Quem
avalia a perseguição política? o que é salvo
conduto?
10 o que
é endosso?
11 o que
são crimes de jus cogens?
12 o que
é a transferência de presos?
13 Existe
refúgio diplomático?
14 O que
são cláusulas de estabilização?
15 o que
é autodeterminação externa e interna?
Obrigado pelas questões.Como posso conferir o gabarito !!
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