Olá pessoal, tudo bem?
Eduardo quem escreve e hoje vou deixar alguns temas certos para a prova do MPF. Atenção especial neles, pois as chances de cobranças são imensas. Vamos lá:
1- Controle de Constitucionalidade - jurisprudência do STF e papel da PGR.
2- CNMP e Ministério Público na CF.
3- Condenações Brasileiras na Corte IDH. Casos envolvendo racismo, desigualdade de gênero e direitos das comunidades indígenas.
4- Direitos das Comunidades Indígenas e Quilombolas. Convenção Interamericana contra o Racismo.
5- Ações eleitorais. Leria todas as 4 leis eleitorais mais relevantes, pois muitas questões serão letra de lei.
6- Sequestro internacional de criança, alimentos internacionais, auxílio-direto, recuperação de ativos, extradição e transferência de execução de penal. Cooperação internacional é prioridade.
7- Ação Civil Pública - Mandado de Segurança - Processo Estrutural.
8- Defesa do patrimônio cultural brasileiro.
9- Direitos da personalidade, vícios do negócio jurídico.
10- Lei do CADE - controle de concentrações, leniência.
11- Ação Penal - controle do arquivamento do IPL. Competência da JF. Prisão preventiva e temporária.
12- Contrabando, descaminho, moeda falsa, lavagem de dinheiro, crimes financeiros (aposto em evasão de divisas), tráfico de drogas, racismo e trabalho escravo. Também ORCRIM tem tudo para ser lembrado.
13- Unidades de Conservação.
14- Enunciados das CCRs, especialmente os da 2CCR. Ler todos os enunciados.
15- LC 75 - aposta para Administrativo. Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção.
16- Imunidades Tributarias - já relacionando com ordem econômica (imunidade para empresas públicas, p ex).
São algumas boas apostas e que vocês não podem deixar de saber bem.
Tem mais alguma aposta de tema? Deixe nos comentários.
Eduardo, em 3/10/22
No instagram @eduardorgoncalves
ANPP - acordo de não persecução penal
ResponderExcluirVai ter simulado pro MPF?
ResponderExcluirANPP
ResponderExcluirEm Ambiental: mineração.
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