BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA PARA O CONCURSO DE DEFENSOR PÚBLICO (TODOS OS ESTADOS) - BIBLIOGRAFIA DPE

 Olá concursandos e leitores do blog, 

Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica, isso porque a escolha de um bom material é parte fundamental da aprovação.

Tomem a indicação abaixo como sugestão, mas cientes de que tenho a convicção de que a se tratam das melhores obras disponíveis no mercado. Trata-se de uma compilação feita após muito estudo e análise de centenas de obras.

Hoje, escrevo sobre um dos concursos mais visados de carreiras jurídicas, qual seja DPE - Defensoria Pública Estadual. 

Lembrando que estudar para DPE é uma excelente estratégia para alunos da graduação, mormente porque algumas aceitam o estágio como atividade jurídica. 

Vamos para as indicações: 

MATÉRIAS	INDICAÇÃO
Direito Constitucional	1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou  2- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino; ou  3- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves.
Direito Administrativo	1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou  2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou  3- Direito Administrativo Descomplicado- Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (obra completa e não resumida). 4- Para Defensoria Pública o aluno pode estudar direito administrativo por aulas de cursinhos sem prejuízo algum.
Direito Civil	1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou  2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou  3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.
Direito Processual Civil e Processual Coletivo	Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou 2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou  3- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.  Direito Processual Coletivo:  1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade – aprofunde em processo coletivo para DPE – tema de destaque para concursos de Defensor Público. Para Fazenda Pública em Juízo – estudo dispensado para DPE – saber apenas o conhecimento geral dos materiais de Processo Coletivo, Processo Civil Geral e Controle da Administração. Focar muito nos remédios constitucionais, especialmente mandado de segurança e habeas corpus.
Direito Penal	Parte Geral:  1- Direito Penal – Cleber Masson; ou  2- Curso de Direito Penal – Rogério Greco; ou  3- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha.  Parte Especial:  1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.   2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.
Direito Processual Penal	1- Processo Penal – Norberto Avena; ou 2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou 3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar.
Legislação Penal Especial	1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou     2- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.  3- Muito cuidado com execução penal. O tema pode ser tranquilamente visto por aulas, mas quem desejar um bom manual a obra indicada é a LEP para concursos do prof. Rogério Sanches.
Direitos humanos, direitos sociais e de grupos minoritários	Direitos Humanos – Essa disciplina tem cada vez mais alcançado extrema importância nos concursos da DPE-PR e DPE-SP, dentre outras Defensorias, sendo exigido cada vez mais conhecimentos aprofundados do candidato.  Indica-se o Curso do prof. André de Carvalho Ramos – é um livro com bom conteúdo e uma leitura agradável. Outro livro indicado é o da prof. Flávia Piovesan – Direitos Humanos – especialmente para aqueles que enfrentarão a DP/SP. Fora a leitura da doutrina, temos que sempre ler os tratados, dispositivos, etc. Por exemplo, é sempre bom comparar o tratado de erradicação de tortura, tratamentos cruéis com a lei nacional, diferenças na proteção, etc. Outro exemplo é comparação entre o tratado de proteção à criança e ao adolescente com o ECA. Enfim, temos que ler muita legislação e dispositivos dos principais tratados de DH e legislação pertinente no Brasil. Por fim, o estudo dessa disciplina abrange também o aprofundamento na jurisprudência das cortes internacionais. Por isso, recomendamos a leitura do Livro de Jurisprudência Internacional do colega Defensor Federal Caio Paiva, do curso CEI. Para idosos e pessoas com deficiência, tem-se que essas disciplinas não possuem um livro esquematizado. Aconselhamos ler as leis pertinentes ao tema (Estatuto do Idoso, Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, Lei de Acessibilidade e outros diplomas indicados no edital. As disciplinas podem ser substituídas tranquilamente por aulas de cursinho, somada a leitura da legislação seca e jurisprudência.
Direito do Consumidor	1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou  2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.
Direito da Criança e do Adolescente	1- Aulas de cursinho + legislação seca; ou  2- Sinopses para concursos – Direito da Criança e do Adolescente - Guilherme Freire de Melo Barros; ou 3- Leis Especiais para Concursos – ECA - Guilherme Freire de Melo Barros.
Princípios Institucionais da Defensoria Pública	Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Franklyn Roger e Diogo Esteves.
Criminologia	1- Aulas/PDF de cursinho; ou  2- Manual de Criminologia - Nestor Penteado Filho; ou  3- Criminologia para concursos - Eduardo Viana Portela Neves, da Juspodivm.
Matérias periféricas e de baixa importância – todas as disciplinas abaixo são de pouca relevância para provas de DPEs, razão pela qual o aluno poderá as estudar por sinopse, aulas de cursinho ou apenas lei seca. Prefira materiais mais resumidos para as disciplinas abaixo visando a dedicar mais tempo para as matérias principais.	Matérias periféricas e de baixa importância – todas as disciplinas abaixo são de pouca relevância para provas de DPEs, razão pela qual o aluno poderá as estudar por sinopse, aulas de cursinho ou apenas lei seca. Prefira materiais mais resumidos para as disciplinas abaixo visando a dedicar mais tempo para as matérias principais.
Direito Ambiental	1- Aulas de cursinho; ou 2- Direito Ambiental Esquematizado - Frederico Amado (usar apenas na parte teórica).
Direito Empresarial	Para quem busca apenas noções para concursos exclusivos de DPE: 1- Aulas de Cursinho (cerca de 08 a 10 aulas no máximo) substituem, com perfeição, um manual; ou  2- Sinopses para concursos – Direito Empresarial – Juspodvim - Estefânia Rossignoli; ou Para estudo mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual):  3- Direito Empresarial Esquematizado - André Luiz Santa Cruz Ramos.
Direito Tributário	Para quem busca apenas noções para concursos exclusivos de DPE: 1- Aulas de cursinho + legislação seca (cerca de 08 a 10 aulas); ou 2- Direito Tributário – coleção sinopses jurídicas – Saraiva – Ricardo Cunha Chimenti.  Para estudo mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual):  1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou 2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag.
Direito Previdenciário	Matéria de baixa incidência, então a leitura do regramento constitucional do tema (e também dos servidores públicos), somado a leitura da Lei 8.213/91 e da Lei Orgânica da Assistência Social é suficiente. Para um estudo mais aprofundado, sugerimos aulas de cursinhos (isolada de direito previdenciário) ou o livro de Direito Previdenciário (sinopses para concursos) – Frederico Amado.
Direito Agrário	Também se trata de uma matéria de baixa incidência, podendo ser substituída por aulas de cursinho. Indicamos, ainda, a obra Sinopses para concursos – Direito Agrário - Rafael Costa Freiria e Taisa Cintra Dosso da editora Juspodivm. No mais, recomendamos só ler as leis pertinentes a matéria que será suficiente para as provas.
Filosofia e Sociologia Jurídica	No estudo dessa matéria, não temos um livro esquematizado.  A obra mais esquematizada até o momento é o livro Noções Gerais de Direito e Formação Humanística do João Paulo Lordelo, que não é tão voltado para a Defensoria, mas possui alguns temas que são cobrados nos editais. Então, se precisar de um livro, recomendo essa obra que é da Juspodivm. Mas o ideal é tentar utilizar um material de revisão de curso para isso. Existem resumos e cursos intensivos na internet que podem ajudar bastante na prova. Um resumo é sempre bom para ganharmos tempo e estudarmos de forma objetiva.

Boa semana a todos e bons estudos. 

Eduardo, em 18/07/2021

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