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DICAS - COMO SE PREPARAR PARA A 2ª FASE DA DEFENSORIA - DPE-AP
Olá Caros alunos,
Bom início de semana
para todos!!
Aos guerreiros que
fizeram a prova da 2ª fase de ontem da DPE-AP, descansem que recuperem o fôlego
para continuar estudando! Temos que continuar estudando, seja para a prova oral
ou para outros concursos!! Temos muitas oportunidades para aqueles que desejam
ingressar na carreira de Defensor Público.
Turma, há algumas
semanas atrás, eu passei um questionário (link https://goo.gl/forms/ypnpPuywgDQ001hF3
) para vocês quando falei um pouco sobre coaching!! Foram muitas respostas e
achei o levantamento de dados fenomenal!! Eu aprendo muito com vocês nessas
horas! Prometo que em breve irei preparar um material para auxiliá-los no
caminho dos concursos!
Vi que muitos alunos
já possuem a resposta para alguns problemas que enfrenta na hora de estudar e
se preparar bem para as provas! Essa é a ideia do coaching+mentoring!! Posso
passar para vocês várias técnicas, conteúdo sobre estudar, mas sempre é você
quem vai ver o que funciona melhor para você!! Isso é o fundamental de todo o
processo!!
Mas esse tema fica
para uma próxima postagem!! Hoje gostaria de trazer algumas dicas para vocês para
a prova discursiva da Defensoria Pública!
A prova de ontem da
DPE-AP foi bem intensa!! Na verdade, as questões de sábado foram mais
tranquilas em relação as de Domingo!
Primeiro, quero
destacar que caiu o controle de convencionalidade, que já foi tratado aqui no
blog na Super Quarta 27, salvo engano, além de uma postagem bem bacana do João
Pedro ( http://www.eduardorgoncalves.com.br/2016/02/controle-de-convencionalidade-voce-sabe.html
).
Isso mostra que o
blog do Edu está no caminho certo! J
A
grande dificuldade da prova de ontem (Domingo, dia 06/05/18) foi a peça
criminal!! Eu sempre digo que o grande diferencial das
provas da Defensoria, o grande obstáculo que divide os Defensores e Defensoras
dos meninos e meninas é a peça criminal! rsrs
Nessa hora, quem já
fez estágio na Defensoria na esfera criminal tem um pouco mais de facilidade,
mas a tarefa é difícil para todos os candidatos!!
Ontem o que caso
concreto envolvia incidente de insanidade mental e crime de furto, cobrando ainda
algumas nulidades a serem aduzidas preliminarmente!
Não posso tecer
comentários mais profundos pois não tive contato ainda com o enunciado da
questão, mas recebi mensagens sobre o que foi cobrado, de modo que posso trazer
alguns apontamentos e uma dica importantíssima para quem está estudando para a
Defensoria.
Uma nulidade que
parece que estava presente na peça é que o réu não pode escolher o seu
defensor! Pessoal, esse fato descrito na peça é claramente uma oportunidade
para alegar nulidade como preliminar, pela violação ao Pacto de São José da Costa Rica, que estabelece:
Artigo 8. Garantias
judiciais
2. Toda
pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto
não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem
direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:
d. direito
do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de
sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;
O
réu possui o direito de escolher o defensor de sua confiança. Leia-se, aqui,
advogado! Ao acusado
tem que ser oportunizada a chance dele contratar um advogado, sendo que se o
mesmo quedar-se inerte, será nomeada a Defensoria Pública para sua defesa,
já que ninguém pode ser processado criminalmente sem lhe ser garantido a
assistência de uma defesa técnica. Inclusive, esse direito igualmente está
previsto no art. 8º, item 2, do Pacto de São José:
“e. direito
irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado,
remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender
ele próprio nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;”
Trata-se
de nulidade absoluta, que influencia inclusive no direito de ampla defesa do
acusado, já que o mesmo se viu defendido por um defensor que não era de sua
escolha e confiança. Na prova da Defensoria, devemos alegar a nulidade absoluta
e a consequente regressão do processo até a citação,
devendo ser oportunizada nova resposta à acusação, nova audiência de instrução
e julgamento etc. Estando o réu preso, requerer o relaxamento da prisão por
excesso de prazo, já que o processo terá que tramitar por mais tempo, permanecendo
o réu preso por culpa do Estado-Juiz, que não atentou para aquela situação de
nulidade, de violação de direito!
Esse
é um ponto que me parece que poderia ser levantado na questão, mas só poderei
aprofundar mais com o enunciado completo!!
Mesmo
assim, queria trazer esse conteúdo para vocês pois é um tema que pode cair em
outras provas e até no dia-a-dia do Defensor!! Fiquem atentos ao Pacto de São
José e seu artigo 8º.
Um dica para quem
estuda para a prova da Defensoria é que Direito Penal sempre cobra várias
teses!! Não espere uma prova com uma peça simples de Resposta a Acusação. A peça
pode até ser cobrada, mas com certeza o enunciado terá 10, 15 dados que
demandam teses defensivas.
Temos que tentar
alegar tudo!! Existem dados no enunciado que podem passar despercebidos e aí é
importante o treinamento, fazer questões. Eu mesmo estou coordenando uma turma
de treinamento de peças e questões agora (http://cursocliquejuris.com.br/produto/71/turma-regular-pecas-e-discursivas-defensoria
) e sempre oportunizo esse treinamento pois sem treinar peças a aprovação fica
mais difícil!! Os olhos do concurseiro são mais treinados para responder
questões objetivas, mas na hora da prova discursiva muito candidato bom acaba
escorregando!
Outra Dica: treine em
casa usando um marca texto e sublinhe todos os dados relevantes que você
identificar no enunciado!! Pense que teremos 10, 15 teses para alegar e tudo no
enunciado parte do pressuposto que é relevante!!
Ainda, atenção com
datas!! Prescrição é um tema que é não cai, despenca nas provas da Defensoria!!
Fiquem atentos!!
Treinem sempre a escrita de vocês, inclusive quem ainda se prepara para a 1ª
fase de concurso! Responder questões discursivas ajuda a absorver e revisar a
matéria!
Abraço e sucesso para
todos!
Rafael
Bravo Em 07/08/2018
Instagram:
@rafaelbravog
e-mail:
rafaelbravo.coaching@gmail.com
SIGAM NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.
.
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Olá pessoal tudo bem? Viabilizamos um SIMULADO TOTALMENTE GRÁTIS PARA O MPF exclusivamente para os leitores do blog. O simulado será elab...
Muito bom!
ResponderExcluirOlá Rafael, tudo bem?
ResponderExcluirAdoro todos os seus posts aqui no site!
Não sei se vc já fez um post como o que pedirei agora, mas vale o registo.
Vejo muitos concurseiros sonhando a vida de Defensor, todavia, não fazem ideia de como a rotina de um Defensor pode ser cansativa!
Sou assistente de uma Defensora Pública e a rotina diária do gabinete é punk!
Então gostaria que vc fizesse um post sobre o seu dia-a-dia, se faz audiências, como divide os trabalhos entre os períodos, etc.
Muitas pessoas acreditam que serão felizes após a posse, mas se esquecem que é partir da posse que o trabalho pesado começa!
hehe
Obrigada pela atenção!
Renata E.