DICAS - COMO SE PREPARAR PARA A 2ª FASE DA DEFENSORIA - DPE-AP

Olá Caros alunos,

Bom início de semana para todos!!

Aos guerreiros que fizeram a prova da 2ª fase de ontem da DPE-AP, descansem que recuperem o fôlego para continuar estudando! Temos que continuar estudando, seja para a prova oral ou para outros concursos!! Temos muitas oportunidades para aqueles que desejam ingressar na carreira de Defensor Público.

Turma, há algumas semanas atrás, eu passei um questionário (link https://goo.gl/forms/ypnpPuywgDQ001hF3 ) para vocês quando falei um pouco sobre coaching!! Foram muitas respostas e achei o levantamento de dados fenomenal!! Eu aprendo muito com vocês nessas horas! Prometo que em breve irei preparar um material para auxiliá-los no caminho dos concursos!

Vi que muitos alunos já possuem a resposta para alguns problemas que enfrenta na hora de estudar e se preparar bem para as provas! Essa é a ideia do coaching+mentoring!! Posso passar para vocês várias técnicas, conteúdo sobre estudar, mas sempre é você quem vai ver o que funciona melhor para você!! Isso é o fundamental de todo o processo!!

Mas esse tema fica para uma próxima postagem!! Hoje gostaria de trazer algumas dicas para vocês para a prova discursiva da Defensoria Pública!

A prova de ontem da DPE-AP foi bem intensa!! Na verdade, as questões de sábado foram mais tranquilas em relação as de Domingo!

Primeiro, quero destacar que caiu o controle de convencionalidade, que já foi tratado aqui no blog na Super Quarta 27, salvo engano, além de uma postagem bem bacana do João Pedro ( http://www.eduardorgoncalves.com.br/2016/02/controle-de-convencionalidade-voce-sabe.html ).

Isso mostra que o blog do Edu está no caminho certo! J

A grande dificuldade da prova de ontem (Domingo, dia 06/05/18) foi a peça criminal!! Eu sempre digo que o grande diferencial das provas da Defensoria, o grande obstáculo que divide os Defensores e Defensoras dos meninos e meninas é a peça criminal! rsrs

Nessa hora, quem já fez estágio na Defensoria na esfera criminal tem um pouco mais de facilidade, mas a tarefa é difícil para todos os candidatos!!

Ontem o que caso concreto envolvia incidente de insanidade mental e crime de furto, cobrando ainda algumas nulidades a serem aduzidas preliminarmente!

Não posso tecer comentários mais profundos pois não tive contato ainda com o enunciado da questão, mas recebi mensagens sobre o que foi cobrado, de modo que posso trazer alguns apontamentos e uma dica importantíssima para quem está estudando para a Defensoria.

Uma nulidade que parece que estava presente na peça é que o réu não pode escolher o seu defensor! Pessoal, esse fato descrito na peça é claramente uma oportunidade para alegar nulidade como preliminar, pela violação ao Pacto de São José da Costa Rica, que estabelece:

Artigo 8.  Garantias judiciais

2.      Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa.  Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:

d.       direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;

O réu possui o direito de escolher o defensor de sua confiança. Leia-se, aqui, advogado! Ao acusado tem que ser oportunizada a chance dele contratar um advogado, sendo que se o mesmo quedar-se inerte, será nomeada a Defensoria Pública para sua defesa, já que ninguém pode ser processado criminalmente sem lhe ser garantido a assistência de uma defesa técnica. Inclusive, esse direito igualmente está previsto no art. 8º, item 2, do Pacto de São José:

“e.       direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;”

Trata-se de nulidade absoluta, que influencia inclusive no direito de ampla defesa do acusado, já que o mesmo se viu defendido por um defensor que não era de sua escolha e confiança. Na prova da Defensoria, devemos alegar a nulidade absoluta e a consequente regressão do processo até a citação, devendo ser oportunizada nova resposta à acusação, nova audiência de instrução e julgamento etc. Estando o réu preso, requerer o relaxamento da prisão por excesso de prazo, já que o processo terá que tramitar por mais tempo, permanecendo o réu preso por culpa do Estado-Juiz, que não atentou para aquela situação de nulidade, de violação de direito!

Esse é um ponto que me parece que poderia ser levantado na questão, mas só poderei aprofundar mais com o enunciado completo!!

Mesmo assim, queria trazer esse conteúdo para vocês pois é um tema que pode cair em outras provas e até no dia-a-dia do Defensor!! Fiquem atentos ao Pacto de São José e seu artigo 8º.

Um dica para quem estuda para a prova da Defensoria é que Direito Penal sempre cobra várias teses!! Não espere uma prova com uma peça simples de Resposta a Acusação. A peça pode até ser cobrada, mas com certeza o enunciado terá 10, 15 dados que demandam teses defensivas.

Temos que tentar alegar tudo!! Existem dados no enunciado que podem passar despercebidos e aí é importante o treinamento, fazer questões. Eu mesmo estou coordenando uma turma de treinamento de peças e questões agora (http://cursocliquejuris.com.br/produto/71/turma-regular-pecas-e-discursivas-defensoria ) e sempre oportunizo esse treinamento pois sem treinar peças a aprovação fica mais difícil!! Os olhos do concurseiro são mais treinados para responder questões objetivas, mas na hora da prova discursiva muito candidato bom acaba escorregando!

Outra Dica: treine em casa usando um marca texto e sublinhe todos os dados relevantes que você identificar no enunciado!! Pense que teremos 10, 15 teses para alegar e tudo no enunciado parte do pressuposto que é relevante!!

Ainda, atenção com datas!! Prescrição é um tema que é não cai, despenca nas provas da Defensoria!!

Fiquem atentos!! Treinem sempre a escrita de vocês, inclusive quem ainda se prepara para a 1ª fase de concurso! Responder questões discursivas ajuda a absorver e revisar a matéria!

Abraço e sucesso para todos!

Rafael Bravo                                                                                           Em 07/08/2018

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