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PERFIS DE PROVAS ORAIS PARA ADVOCACIA PÚBLICA: A PROVA ORAL CESPE (POR RAMON DE SOUSA NUNES).
Oi gente, hoje chegamos ao terceiro texto do RAMON DE SOUSA NUNES contanto sua trajetória nos concursos!
Ramon foi aprovado na AGU, PFN, PGM/Salvador, PGM/São Luis e PGM/MA e tem compartilhado seu passo a passo aqui no blog.
Sugiro a leitura de todos, antes de lermos o texto 04 de hoje.
Hoje o Ramon fala dos perfis de provas orais para advocacia pública, começando com a prova oral CESPE.
3.2
Perfis das provas orais da Advocacia Pública
Por eu ter tido a experiência de ter feito quatro provas orais,
AGU, PGM-SLZ, PGE-MA e PFN, tentarei passar aqui, em linhas gerais, os perfis
das provas que já fui arguido, esperando que seja de alguma ajuda para quem
realizar a prova no futuro.
Em primeiro lugar, necessário notar que estilo da prova terá
dois elementos que poderão variar, a Banca examinadora (Cespe, Esaf, FCC,
Bancas próprias etcs) e a carreira para a qual se faz a prova, que muitas vezes
utiliza profissionais de seu quadro para compor a Banca que fará a arguição
(exemplo: AGU e PFN).
Em segundo, pode ser que haja alguma alteração ou ajuste no
estilo da prova de um concurso para o outro, mas creio que a essência se manterá.
Posso dizer que o perfil geral da prova oral é de uma prova mais
pessoal que inevitavelmente levará a um contato mais direto entre examinador e
candidato.
Isso acaba por tornar ela uma prova menos isonômica, uma vez que
o candidato dependerá muito da pergunta que lhe for feita, da rigidez do
examinador que o pergunta (como veremos, pode haver até mesmo exame por Bancas
diferentes em matérias iguais), bem como de elementos subconscientes, como a
empatia na relação examinador-examinado.
Ademais, como já frisado, são levados em conta elementos
não-jurídicos, tais como postura, raciocínio jurídico, utilização do vernáculo,
entre outros.
Na verdade, creio que 40% da nota seja originária de elementos
fora do conteúdo, o que torna o exercício destes uma necessidade.
No que diz respeito à minha experiência em provas orais da
advocacia pública, posso ressaltar que elas, em geral, só reprova o candidato
que entre em pane (chore, não consiga responder por nervosismo) na hora da
prova.
Em regra, com exceção da Banca da PFN, também não são feitas
perguntas fora da caixa e impossíveis de responder, como aquelas que se costuma
ver em provas de Ministério Público e Magistratura, como o que é o “three
strikes and you are out” do Direito Americano.
Porém, tal etapa é decisiva do ponto de vista classificatório.
Observei nos três certames que participei pessoas que estavam mais atrás na
classificação conseguirem inclusive atingir as vagas depois desta prova.
Portanto, é deveras relevante não descurar desta etapa, bem como
buscar investigar cada perfil da Banca que será enfrentada, a fim de não deixar
passar nada.
Prosseguindo, vamos então aos perfis específicos das Bancas que
participei, quais sejam, Advocacia-Geral da União (Cespe), Procuradoria da
Fazenda Nacional (ESAF) e Procuradoria-Geral do Município de São Luís (Fundação
Carlos Chagas):
3.2.1
Prova oral da AGU - Banca CESPE
A prova oral da AGU foi realizada por, no
total, dez bancas (apenas uma arguirá o candidato), cada uma contendo cinco
integrantes, sendo todos membros pertencentes à carreira da Advocacia da União.
Cada um desses integrantes foi responsável
por uma matéria ou grupo de matérias, que, no caso, foram Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Processual
Trabalhista (bloco único), Direito Processual Civil e, por fim, Direito Civil.
No edital convocatório da prova oral, já
estava definido o turno (matutino ou vespertino) e o dia da arguição do
candidato, o que foi através da ordem alfabética do nomes dos candidatos.
Inicialmente, no dia e turno respectivo, o
candidato entrava em um auditório, devendo retirar um número por sorteio, que
definiria qual das dez bancas o arguiria e ainda a ordem de arguição.
Definidas essas questões, o candidato aguardava
no auditório até o momento da sua prova.
No auditório disponível água e café, sendo
ainda possível conversar com os demais candidatos
até o momento da prova, no qual o candidato era guiado para o local da
arguição.
Note-se que quem fizesse a prova mais cedo
poderia ir logo embora e os demais iriam ficando para o final. Dessa forma,
dependia da sorte, ser arguido no começo ou no final do turno.
Quando chegava o momento da arguição, o
candidato possuía vinte e cinco minutos como tempo total para responder a todas
as perguntas realizadas pela Banca, podendo esse tempo ser distribuído a
critério deste.
Poder-se-ia ainda inclusive escolher a ordem
de arguição das matérias, sendo que, a princípio, existia uma pergunta para
cada uma destas, da qual o membro da Banca responsável pela matéria poderia
realizar reperguntas, de acordo com as respostas dadas pelo candidato.
Registro ainda que a prova foi toda filmada,
sendo esta disponibilizada para o candidato no momento da propositura dos
recursos.
A impressão que ficou é que as reperguntas
foram realizadas para ajudar mais a preencher o espelho do que para prejudicar
ou dificultar a vida do candidato.
A minha Banca examinadora especificamente foi
muito amistosa, tentou me guiar em questões que eu estava mais em dúvida e me
deixou muito a vontade durante a arguição, o que fez ficar menos nervoso e levar a prova com mais
tranquilidade.
Um exemplo disso é que queriam saber qual
princípio processual fundamentava o princípio dos precatórios. Eu respondi que
era a supremacia do interesse público, mas não era bem essa a resposta.
Porém, o examinador continuou tentando me
fazer lembrar. Até que perguntou: “o bem público pode ser penhorado?”. A partir
daí, ficou fácil lembrar que era o princípio da impenhorabilidade dos bens
públicos.
Inclusive, depois da arguição, fizeram
algumas perguntas mais pessoais (perguntando de onde eu era e até para que time
eu torcia).
Ressalto, entretanto, que haviam bancas menos
amistosas e mais rígidas, o que percebi pelo relato de colegas. Porém, pelo o
que soube, não houveram abusos por parte das Bancas examinadoras, tendo tudo
sido guiado pela civilidade.
Em relação à estrutura da prova, as perguntas
eram pré-definidas por turno e dia da prova. Assim, todas as pessoas, por
exemplo, que fossem arguidas no turno da tarde do domingo respondiam as mesmas
perguntas, que não seriam as mesmas do turno da manhã deste dia e nem as mesmas
do sábado de tarde.
Quanto à existência ou não de plateia, esta
era possível e alguns colegas relataram que havia uma ou duas pessoas
assistindo suas arguições, porém não foi o que aconteceu na minha, eis que
ninguém compareceu.
Logo, não sei dizer exatamente dizer qual o
peso da plateia no quesito psicológico da prova oral, porém creio que
dificilmente haverá uma em provas orais de advocacia pública.
Com relação ao que era perguntado, a Banca
Examinadora em muitos casos explorou temas consagrados em informativos recentes
(exemplo: desnecessidade de perigo da demora nos casos de decretação de
indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa), mas também
fez perguntas doutrinárias.
Percebi ainda uma tendência de serem feitas perguntas
mais concretas do que da Banca da PFN, que abordou temas mais abertos e
teóricos.
Destaque-se ainda que foi permitida a
utilização do vade mecum, tendo eu
mesmo apenas respondido corretamente uma das questões em razão disso.
Entretanto, devo frisar que o vade mecum deve ser a última alternativa
a ser utilizada, tendo em vista o curto tempo de prova que pode ser degradado
pela procura de algum artigo de lei.
No meu caso, na matéria de Direito Civil,
foram perguntadas as regras da imputação ao pagamento, as quais eu não lembrava
bem e tive que me socorrer no vade mecum,
oferecido pela própria Banca, o que foi de muito valor.
Quanto à espera do resultado, devo dizer que
foi um dos momentos de mais ansiedade na minha vida, especialmente, pelo
significado que a AGU possui para mim.
Demorou aproximadamente duas semanas para ser
divulgado o resultado e foi necessário inclusive que alguns colegas se
deslocassem até a sede da AGU para pedir que solicitassem ao CESPE a divulgação
das notas no dia programado.
Já havia passado das 18 horas daquele dia
quando o resultado foi finalmente publicado no site do CESPE, o que propiciou o
momento de maior realização profissional até aqui.
De qualquer forma, as notas em si foram
altíssimas, variando na média de 80 a 100, tendo havido pouquíssimos reprovados
- apenas 3 reprovações por nota de um total de mais de 200 candidatos -, o que
demonstra que foi uma etapa relevante
mais do pontos de vista classificatório.
Registre-se ainda que foi necessária média
geral de 50 pontos para obter a aprovação, independente da nota da individual
em cada matéria.
Em breve falaremos da prova oral ESAF e FCC.
Eduardo, em 05/01/2019
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Fui reprovada recentemente numa prova oral da CESPE.
ResponderExcluirPosso dizer, pela minha experiência pessoal, que concordo em parte com o que foi exposto pelo colega, mas tenho algumas impressões particulares.
Primeiro que a prova CESPE tem um espelho bem fechado em termos de conteúdo (ou seja, você tem que bater o espelho, como se fosse uma prova discursiva). Sendo assim, se você não dominar muito o tema, vai depender da "ajuda" do examinador. No meu caso, em uma das bancas, o examinador não ajudou nem um pouco, ainda que eu tenha pedido diretrizes justamente pra ver se conseguia algumas "pistas" que me ajudassem a bater o espelho. O examinador ficou em total silêncio durante toda a arguição, eu tive que me virar sozinha...Nesse cenário de pouco domínio do tema e nenhuma ajuda do examinador, surge ainda o terreno fértil pro nervosismo (o que acaba te prejudicando nos quesitos subjetivos da prova).
Resultado, reprovei. E depois, assistindo o vídeo, vi, inclusive, que não cheguei a ficar tão nervosa (não chorei, não gaguejei, não fiquei em silêncio e ainda usei todo o tempo disponível da prova). Ressalto que essa prova em que reprovei, trouxe uma pergunta bem difícil, opinião inclusive de todos os colegas que fizeram a prova com os quais eu pude conversar depois.
Infelizmente, a impressão que peguei dessa prova é que a prova oral ainda é dotada de muito subjetivismo. Como o colega expôs no depoimento acima, em alguns momentos, ele foi ajudado pelo examinador. Já comigo, isso não aconteceu nem um pouco. Tenho certeza que, com o mínimo de ajuda, poderia ter sido aprovada. Além disso, o examinador me atribuiu a nota mínima em "capacidade de argumentação" e "articulação de raciocínio". Conceitos extremamente subjetivos e volto a dizer, vendo o vídeo, honestamente, não achei que tenha ido tão mal assim (embora tenha ido infinitamente melhor nas outras bancas - eram 3 no total). Mostrei o vídeo para colegas concurseiros, que também concordaram que, em que pese não tenha sido uma exposição oral perfeita, não foi também péssima. Ressalto também que eram, no caso da minha prova, vários examinadores por matéria; ou seja, em cada matéria, o candidato poderia "cair" com mais de uma pessoa - acho que eram uns 6 no total.
Contudo, mesmo diante dessa experiência um pouco "traumática", levei a lição da importância da prova oral, do treino e também da sorte. Pelo menos, a partir de agora, levo a lição de que prova oral não é tão fácil assim, embora seja a que menos reprova. As vezes a gente cai no lugar errado e na hora errada e depende até, em certas circunstancias, do examinador "ir com a sua cara".