Olá amigos, bom diaaa!
ANALISTA
|
TÉCNICO
|
COMPARAÇÃO – ESTRATEGIA
|
PORTUGUÊS:
Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de
linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência.
Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e
subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais.
Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e
verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de
estruturas. Redação.
|
PORTUGUÊS:
Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de
linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência.
Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e
subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais.
Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e
verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de
estruturas. Redação.
|
Conteúdo
idêntico, então quem estuda para analista não precisa ver mais nada para
técnico.
|
RACIOCÍNIO
LÓGICO-MATEMÁTICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas,
lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações
fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura
daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio
de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial,
orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de
hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
|
RACIOCÍNIO
LÓGICO-MATEMÁTICO: Números inteiros e racionais: operações (adição,
subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas;
múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com
frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em
partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura
lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos
fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as
condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão
e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal,
formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo
lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a
conclusões determinadas.
|
Cobram-se mais coisas para
técnico, mas como a prova não cobra muitas questões dessa matéria, sendo a
maioria delas de resolução baseada na atenção, em frações, porcentagens e
regra de três, então penso que os alunos de analista não precisam aprofundar
o estudo aqui.
|
NOÇÕES DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Inclusão, direitos e garantias legais e
constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de
atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
|
NOÇÕES DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Inclusão, direitos e garantias legais e
constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de
atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
|
Conteúdo
idêntico, então quem estuda para analista não precisa ver mais nada para
técnico.
|
NOÇÕES DE
SUSTENTABILIDADE: Competências das unidades socioambientais no Poder
Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015).
Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº
8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações).
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de
Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da
Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). Critérios de
sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na
Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017). Meio Ambiente (Arts.
170 e 225 da Constituição Federal).
|
NOÇÕES DE
SUSTENTABILIDADE: Competências das unidades socioambientais no Poder
Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015).
Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº
8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações).
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de
Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da
Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). Critérios de
sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração
Pública (Instrução Normativa nº 5/2017). Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da
Constituição Federal).
|
Conteúdo
idêntico, então quem estuda para analista não precisa ver mais nada para
técnico.
|
NOÇÕES DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA: Gestão por processos. Gestão de riscos. Gestão de
projetos. Processos de análise e tomada de decisão. Gerenciamento de crise.
Compliance. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta,
controles internos, treinamento e comunicação.
|
NOÇÕES DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA: Gestão por processos. Gestão de riscos. Gestão de
projetos. Processos de análise e tomada de decisão. Gerenciamento de crise.
Compliance. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta,
controles internos, treinamento e comunicação.
|
Conteúdo
idêntico, então quem estuda para analista não precisa ver mais nada para
técnico.
|
NOÇÕES DE
GESTÃO ESTRATÉGICA: Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº.
198/2014 - ref. ao ciclo 2015-2020). Ferramentas de análise para Gestão e
Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC - Balance Score Card,
Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por
Competências.
|
NOÇÕES DE
GESTÃO ESTRATÉGICA: Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº.
198/2014 - ref. ao ciclo 2015-2020). Ferramentas de análise para Gestão e
Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC - Balance Score Card,
Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por
Competências.
|
Conteúdo
idêntico, então quem estuda para analista não precisa ver mais nada para
técnico.
|
DIREITO
ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes
administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar,
poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito,
requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração
direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações,
empresas públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº
11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores
públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições
preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças,
afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições,
acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). Controle e responsabilização da
administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Improbidade
Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Lei nº 11.416/2006. Licitações e
Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores). Convênios administrativos. Pregão (Lei n° 10.520/2002). Regime
Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal nº 12.462/2011).
|
NOÇÕES DE
DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios básicos da Administração Pública.
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e
descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de
economia mista. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder
disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Ato administrativo:
conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares;
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças,
afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições,
acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo
disciplinar. Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): das
disposições gerais; da licitação; dos contratos; das disposições gerais das
sanções administrativas, das sanções administrativas. Pregão (Lei nº
10.520/2002). Responsabilidade extracontratual do Estado. Processo
administrativo (Lei n° 9.784/1999). Improbidade Administrativa (Lei nº
8.429/1992).
|
Todo conteúdo cobrado para técnico também o é para
analista, onde se cobram mais matérias.
A diferença será o enfoque: para técnico apenas lei
seca e conhecimentos conceituais, já para analista a cobrança um pouco mais
aprofundada, podendo haver cobrança jurisprudencial, por exemplo.
|
DIREITO
CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais. Ações Constitucionais: habeas
corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular;
ação civil pública. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de
constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental;
súmula vinculante; repercussão geral. Direitos e garantias fundamentais:
direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de
nacionalidade; direitos políticos. Organização político-administrativa:
disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios; intervenção federal. Administração Pública: disposições gerais;
servidores públicos. Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e
responsabilidades do Presidente da República. Poder Legislativo: órgãos e
atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal;
Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais
Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados;
Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública;
Advocacia; Defensoria Pública. Ordem Econômica e Financeira: princípios
gerais da atividade econômica. Finanças Públicas: normas gerais; dos
orçamentos. Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
|
NOÇÕES DE
DIREITO CONSTITUCIONAL: A Constituição. Conceito. Classificação. O
Constitucionalismo. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e
coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos.
Organização do Estado. Administração pública. Servidores públicos civis e
militares. Organização dos Poderes. Atribuições e competência do Congresso
Nacional. Competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente
da República. Poder Judiciário. Órgãos. Garantia dos Magistrados. Competência
dos Tribunais. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.
|
Todo conteúdo cobrado para técnico também o é para
analista, onde se cobram mais matérias.
A diferença será o enfoque: para técnico apenas lei seca e conhecimentos
conceituais, já para analista a cobrança um pouco mais aprofundada, podendo
haver cobrança jurisprudencial, por exemplo.
|
DIREITO
CIVIL: Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das
Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da
Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos
Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos
Ilícitos. Prescrição e decadência. Do Direito das Obrigações. Dos Contratos:
Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato;
Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Da Responsabilidade
Civil. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
|
Somente cobrado
para analista
|
|
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e
alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil.
Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito
Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica.
Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios
determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência
absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência.
Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. Elementos.
Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de
ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica
Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de
processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal,
questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores
e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades.
Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos
Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e
Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da
Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente
de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado.
Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas
da Fazenda Pública em juízo. Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Comunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição
inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar
do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia.
Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das
Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do
processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento.
Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento
pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova
testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova.
Produção Antecipada de Provas. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de
Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e
interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição.
Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da
Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios
de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais.
Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso
Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante.
Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento.
Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução.
Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de
obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de
Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do
processo de execução. Procedimentos Especiais. Generalidades.
Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória.
Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Ação
Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança.
Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. O Processo Civil nos sistemas
de controle da constitucionalidade. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº
10.259/01. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. Lei nº 11.419/2006
– Lei do Processo Judicial Eletrônico.
|
NOÇÕES DE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Das normas fundamentais e da aplicação das normas
processuais. Da jurisdição e da ação. Da competência: disposições gerais; da
modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional. Das
partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e
de seus procuradores. Dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de
terceiros. Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e
suspeição. Auxiliadores da justiça. Atos processuais: forma, tempo e lugar.
Prazos. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. Da
tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Do
procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência
liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da
contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do
saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos
antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; da audiência de
instrução e julgamento. Das provas. Da sentença e da coisa julgada.
Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Ações
possessórias. Ação monitória. Ação de exibir contas. Inventário e partilha.
Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do
devedor. Embargos de terceiro. Ação de desapropriação. Ação popular. Mandado
de segurança individual e coletivo. Ação civil pública. Dos Juizados
Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº
9.099/1995. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico
|
Em Reta Final a estratégia
deve ser a mesma para ambas as carreiras: lei seca.
|
DIREITO
PENAL: Princípios de Direito Penal. Aplicação da lei penal. Crime.
Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas: Espécies de pena. Regimes
de pena. Substituições da pena. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes
contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do
estelionato e outras fraudes; dos crimes contra a fé pública: da moeda falsa,
da falsidade de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental;
Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a
Administração em geral; dos crimes contra a Administração da justiça. Crimes
contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990). Crimes ambientais
(Lei nº 9.605/1998). Crimes de licitações (Lei nº 8.666/93). Lavagem de
dinheiro (Lei nº 9.613/1998). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).
|
Somente cobrado para
analista – estudo não exigido para técnico.
|
|
DIREITO
PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica. Da
competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa
de função. Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas
Assecuratórias. Da prova. Da busca e apreensão. Da prisão, das medidas
cautelares e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da sentença.
Da instrução criminal. Das nulidades. Dos recursos em geral. Habeas Corpus.
Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais.
|
NOÇÕES DE
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A
Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão. Sujeitos do
processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu
menor, Auxiliar da Justiça. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo,
contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação).
Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença
condenatória. Liberdade Provisória e Fiança. Atos Jurisdicionais: despachos,
decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação,
efeitos). Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso
em Sentido Estrito. Do Habeas Corpus. Do Mandado de Segurança. Crimes de
lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). A competência penal da Justiça
Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei
nº 10.259/2001 e alterações).
|
Todo conteúdo cobrado para técnico também o é para
analista, onde se cobram mais matérias.
A diferença será o enfoque: para técnico apenas lei seca e conhecimentos
conceituais, já para analista a cobrança um pouco mais aprofundada, podendo
haver cobrança jurisprudencial, por exemplo.
|
DIREITO
TRIBUTÁRIO: Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito
Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e
integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de
incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Obrigações tributárias:
conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e
acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e
revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: limitações
constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária, competência
tributária, tributos federais. Administração tributária. Garantias e
privilégios do crédito tributário. Processo Tributário. Cobrança da dívida
ativa.
|
NOÇÕES DE
DIREITO TRIBUTÁRIO: Da Tributação: Do Sistema Tributário Nacional, Dos
Princípios Gerais, Das Limitações do Poder de Tributar, Dos Impostos da União
- artigos 145 a 154 da Constituição da República. Obrigação Tributária.
Crédito Tributário - artigos 113 a 193 do Código Tributário Nacional.
|
Todo conteúdo cobrado para técnico também o é para
analista, onde se cobram mais matérias.
A diferença será o enfoque: para técnico apenas lei seca e conhecimentos
conceituais, já para analista a cobrança um pouco mais aprofundada, podendo
haver cobrança jurisprudencial, por exemplo.
|
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO: Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;
conceito; organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais
da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988). Da organização da
assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações. Dos regimes de previdência
social existentes. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário,
benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91, 8.213/91 e alterações).
Decreto 3048/1991 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras
providências. Previdência Social do Servidor Público: noções gerais,
benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do
Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações.
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias,
fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas
respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar
nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência
Complementar para os Servidores Públicos Federais)
|
excelente postagem
ResponderExcluir