Oi meus amigos, tudo bem?
Ontem tivemos a 2 fase do TJPR e alguns alunos não puderam usar o VADEMECUM de um cursinho. Confesso que não conheço o material e por isso não posso avaliar se ele é permitido ou não, mas vou dar aqui uma dica a vocês de como identificar se um material de consulta pode ou não ser usado em uma segunda fase.
Primeiro, todo Vade tem uma parte proibida, que é a parte de jurisprudência (onde estão as súmulas, teses de repercussão geral e repetitivos), sendo que o importante é que tenha como isolar essa parte. Se der para grampear essa parte proibida, o material pode ser usado.
Agora será proibido o material que traga o inteiro teor, parte substancial ou dicas jurisprudenciais logo abaixo de artigos, pois isso não tem como isolar.
Se um VadeMecum trouxer conteúdo de teses de repercussão geral, repetitivo ou súmula abaixo do artigo não pode de forma alguma, é violação a isonomia.
Importante dizer que isso aqui pode:
§ 3o No caso de os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público não promoverem a limitação no prazo estabelecido no caput, é o Poder Executivo autorizado a limitar os valores financeiros segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias. (Vide ADI 2238)
Essa inforamção quanto a existência da ADI ou suspensão do dispositivo tem no próprio site do planalto de onde tirei o artigo acima, inclusive.
Muitas bancas também aceitam historicamente a informação de que o dispositivo está suspendo pela ADI X, ou ainda que o STF deu interpretação conforme, pois isso, em tese, apenas traria a vigência do texto legal atual. Acho controvertido e até indevido, mas tem sido aceito historicamente (desde quando eu fazia concurso isso já tinha nos principais Vades).
O que então não pode mesmo? Trazer súmula embaixo do texto legal, trazer repetitivo embaixo do texto legal, trazer repercussão geral embaixo do texto legal ou em parte não isolável do VadeMecum. Se tem dica de jurisprudência para além do Vide súmula tal, é indicativo grande de que não pode.
Dica: o aluno deve selecionar o material compatível com a segunda fase desde sempre, para dominar seu VadeMecum. Eu sugiro começar a preparação com um Vade e terminar com ele na segunda fase. Isso te dará fluência no uso e maior habilidade no dia da segunda fase, ganhando muito em agilidade.
Por fim, essa não é uma crítica ao Vade de nenhuma editora, mas sim e tão somente uma dica de como você vai identificar se seu material é permitido ou não.
Eduardo, em 11/05/2026
No instagram @eduardorgoncalves
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