Olá amigos, bom dia!
Hoje trago a vocês 10 apostas fortes para a prova do MPSP, temas que aposto alto para estarem na prova de vocês.
ANTES, BAIXE AQUI O RAIO-X MP/SP. AQUI ESTÃO OS GRÁFICOS DA ÚLTIMA PROVA.
1- Acordo de não persecução penal - transação penal - suspensão condicional do processo. Focar especialmente nos requisitos legais e na jurisprudência quanto ao cabimento e revogação dos benefícios.
2- Improbidade administrativa - literalidade da nova lei + jurisprudência em teses do STJ. Acordo de não persecução cível possivelmente será cobrado. Vide o entendimento quanto à retroatividade da nova lei.
3- Ação Civil Pública - questão da legitimidade, da competência e da coisa julgada. Apostas altas.
4- Prisão preventiva e em flagrante- literalidade do CPP e jurisprudência do STJ. Muitas mudanças em 2025 que chamarão a atenção da Banca.
5- Crimes patrimoniais, especialmente roubo e furto no viés da jurisprudência do STJ e das mudanças legais recentes.
6- Jurisprudência em teses do STJ sobre o tráfico de drogas. Decisão do STF sobre a maconha.
7- Inquérito policial, apostando alto na sistemática de arquivamento.
8- Lei Maria da Penha, apostando alto na ação penal e nas medidas protetivas de urgência.
9- Júri, apostando alto em pronúncia e recursos das decisões nas diversas fases do procedimento.
10- Conselho tutelar (poderes e eleição), ato infracional e medidas sócio-educativas.
11- Benefícios da execução penal, especialmente remição da pena pelo trabalho/estudo, saída temporária e permissão de saída. Mudanças recentes na lei de execuções penais.
12- Medidas protetivas de urgência no CPP - grande novidade e o MP/SP vai abordar.
12 apostas em 10 minutos. Depois voltem aqui e digam quantas acertei.
Eduardo, em 01/03/2026
No instagram @eduardorgoncalves
👊🏼👊🏼👊🏼
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