Fala meus amigos!
Como está o encontro de vocês em BH? Amanhã temos a primeira fase do MPMG, um dos melhores e mais difíceis MPs do Brasil.
Pois bem. Trago algumas apostas para a prova e que vocês podem estudar ainda hoje.
Vamos aos temas:
1- Revisar improbidade administrativa - lei e jurisprudência.
Sugiro as seguintes teses do STJ: documento 01 e documento 02.
2- Revisar mandado de segurança - especialmente a lei.
3- Revisar a lei de ação civil pública.
4- Ler os artigos 283 a 288 do Código Eleitoral.
5- Revisar tutela provisória.
6- Revisar atos infracionais, medidas protetivas e atuação do MP no ECA.
7- Lei de Drogas e Lei Maria da Penha.
Enfim, hoje não há mais muito o que fazer. Se estiverem tranquilos e quiserem revisar algo, tentem seguir nossa sugestão escolhendo até três dos temas acima para revisarem.
A minha revisão de véspera para MPE sempre foi estudar os itens 1 a 4 acima :)
Desejamos boa sorte a todos e nos contem como foram.
Eduardo, em 23/11/2019
No instagram @eduardorgoncalves
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